No dia 03 de maio cerca de 35 trabalhadores aquaviários do Instituto Oceanográfico (IO) em Santos receberam uma carta-mandado de intimação e cientificação do início do processo de invalidação (declaração de nulidade) do seu contrato de trabalho, estabelecendo o prazo de 15 dias para que os trabalhadores se manifestassem. A documentação com pareceres jurídicos foi entregue pelo diretor do Instituto Oceanográfico junto à guarda universitária em um envelope para cada um dos trabalhadores, seguida de um comunicado dado em voz alta pelo diretor do IO: esses trabalhadores notificados estavam demitidos, seus salários suspensos e deveriam deixar os navios.
terça-feira 9 de maio de 2023 | Edição do dia
São pais de família que trabalham na USP há anos, alguns há 30 anos, outros há 20. O mais novo está há pelo menos quatro anos prestando serviços para a universidade. Um deles foi contratado antes de 1988, data da constituição que estabeleceu os concursos como forma de ingresso nos serviços públicos. Todos os pagamentos são feitos pela USP. Suas carteiras de trabalho assinadas pela universidade. Têm carteira funcional, os salários acompanham as tabelas da USP, inclusive bonificações por tempo de serviço. No sistema de gerenciamento de pessoal são descritos como servidores não-docentes, categoria que engloba todos os servidores técnicos-administrativos e operacionais. Agora a USP quer se livrar desses trabalhadores, como se fossem descartáveis.
Trabalhadores de diversas unidades da USP se manifestaram em apoio, com fotos e vídeos:
A reação foi imediata. Com ajuda do Sintusp, mobilizaram a imprensa, parlamentares, estudantes e trabalhadores do restante da universidade. Na TV, nos jornais locais e na grande imprensa repercutiram as denúncias desses trabalhadores diante dessa ofensiva da reitoria da USP.
É absurda e ilegal a tentativa da USP de demitir forçadamente funcionários da universidade que trabalham em navios de pesquisa atracados em Santos. Nosso mandato vai denunciar e procurar a administração da universidade para impedir essa medida.
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) May 4, 2023
É inadmissível o que a USP está tentando fazer com os funcionários dos navios de pesquisa na cidade de Santos. As demissões sumárias são ilegais! Contem com o apoio do nosso mandato.
— Monica das Pretas (@MonicaSeixas) May 4, 2023
A reitoria alegou que a nova gestão, empossada em 2022, abriu uma sindicância administrativa que apontou erros nas formas de contratação, uma vez que esses trabalhadores, que foram selecionados por uma empresa, não teriam prestado concurso público. No entanto, a conclusão a respeito desses erros cometidos pelas gestões anteriores, que, diga-se de passagem, era composta pelos mesmos gestores da atual, é a punição desses 35 trabalhadores que não foram em nada responsáveis pelos erros nas formas de contratação. Ou seja,a USP quer punir os trabalhadores que há anos participam de pesquisas e prestam serviços, jogando-os no meio da rua.
No dia 04, estudantes do IO se reuniram rapidamente em defesa dos trabalhadores. Aos prantos, defenderam o trabalho realizado por esses funcionários, fundamental para suas pesquisas. Chamaram um ato e paralisação para o dia seguinte. O ato foi acompanhado pelos demais trabalhadores do IO e da categoria e marchou para a reitoria, exigindo a proteção dos empregos. No dia 5 a reitoria já mudara o discurso. A mobilização dos trabalhadores, estudantes e docentes fez a reitoria romper o silêncio e marcar às pressas uma reunião com o sindicato. Acuada pela repercussão das demissões e pela reação dos estudantes e pesquisadores, retrocedeu da demissão sumária, alegando que os trabalhadores deveriam manter seus trabalhos enquanto corresse todo o processo administrativo, recebendo os devidos salários. A ameaça de demissão, no entanto, continua pairando sobre as cabeças desses trabalhadores.
Essa ofensiva da reitoria da USP, se efetivada, abre um precedente perigoso aos trabalhadores. Nenhum emprego estará seguro da sanha privatista dessa universidade que avança na terceirização dos serviços e na subordinação da pesquisa aos interesses privados. O HRAC é um exemplo dessa ofensiva, com trabalhadores efetivos sofrendo assédio moral e ameaças das fundações privadas. Os setores já terceirizados desta universidade estão mais vulneráveis à ameaças de todos os tipos e à precarização do trabalho. Há menos de um mês as trabalhadoras terceirizadas da Faculdade de Medicina tiveram que paralisar as atividades para receber o mais elementar, o salário pelos dias trabalhados.
Essas situações escancaram a precariedade da vida dos trabalhadores. Imaginemos acordar um dia e não ter o salário para pagar as contas e alimentar a família. O que comer, como viver, onde morar? Se nem mesmo numa universidade de elite como a USP o trabalhador tem seus direitos garantidos, imaginemos no restante do país. Aliás, não é preciso imaginar muito. Há alguns meses trabalhadores foram resgatados das vinícolas do Sul em situação de escravidão, comendo comida podre, sem local para dormir, sujeitos a agressões físicas e verbais. O que há de comum nessas situações é a terceirização. Ela é a porta de entrada para o trabalho escravo.
Não parece coincidência que nesse período de apuração da sindicância sobre os contratos dos trabalhadores uma empresa prestadora de serviços de pesquisa em navios tenha sido contratada.
Depois de anos prestando serviços para a universidade, trabalho esse que garantiu à USP ocupar o topo de rankings internacionais, esses trabalhadores correm um risco real, e fatal, de serem substituídos por trabalhadores terceirizados, com contratos ainda mais precários. Essa ofensiva de precarização vai contaminar todos os demais postos de trabalho, não bastasse os níveis de assédio moral, de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e adoecimento mental.
Por isso a luta contra a terceirização é uma luta de vida ou morte para todos os trabalhadores e na USP não é diferente. O Sintusp levantou uma campanha pelo direito ao cartão de acesso aos circulares da USP, o BUSP, estendido para as trabalhadoras terceirizadas para escancarar o nível de discriminação e segregacionismo que a terceirização causa. Isso se soma à luta por iguais direitos e iguais salários e pela efetivação de todos os trabalhadores terceirizados ou com contratos como os dos trabalhadores aquaviários, que já prestam há anos serviços para a universidade e que provaram, na prática, estarem aptos para exercer essas funções.
O manifesto contra a terceirização e a precarização do trabalho, impulsionado por juristas, intelectuais, movimentos sociais e organizações políticas e sindicais faz um chamado a lutar contra essa situação e serve de apoio à luta dos trabalhadores do IO. Nós, do movimento nossa classe, nos somamos a esse chamado e à luta desses trabalhadores pela manutenção dos empregos e dos direitos. Mexeu com um, mexeu com todos!
Assine o Manifesto clicando aqui
