No último sábado, na final do campeonato Sergipano, um homem negro foi detido por policiais enquanto assistia à partida de futebol pois, supostamente, teria sido reconhecido pelo sistema de reconhecimento facial. De forma totalmente aleatória, João foi levado de forma vexatória até uma sala onde passou por questionamentos invasivos, sendo acusado inúmeras vezes de mentir sobre sua identidade. Depois de comprovar a veracidade de seus documentos, foi finalmente liberado pela polícia, que disse se tratar de um “procedimento padrão” que raramente falha.
sexta-feira 19 de abril | Edição do dia
O “procedimento padrão”, na verdade, é partir de uma acusação prévia e tentar impô-la a quem decidirem, arbitrariamente, que se enquadra, mesmo sem nenhuma conduta “suspeita” por parte de quem está sendo abordado. O sistema de segurança tem seus alvos previamente determinados. Não partem de fatos para realizar abordagens, buscam motivos para encarcerar quem já é “esperado” pelo sistema prisional. Todo o aparato de segurança é por gênese racista. O “avanço” tecnológico das ferramentas de reconhecimento facial, portanto, evidentemente segue a mesma lógica.
O princípio legal do “Direito Penal do Fato” e não “Do Autor”, que em tese proíbe a acusação do sujeito por quem é e não pelo que faz, não passa de uma falácia jurídica. A realidade é que o capitalismo cria e utiliza os “mecanismos de segurança” como controle de classe. A gênese do sistema penitenciário vai de encontro a necessidade de formar uma massa excedente de trabalhadores para adequá-los a produção capitalista e controlar o valor da mão de obra disponível, além de “gerir” os considerados supérfluos para o capital e controlar a parcela da população que é vítima dos mais diversos tipos de violência sistêmica diariamente.
O sistema de reconhecimento facial apoia-se na tese de que seria parte de uma gama de tecnologias que visam aprimorar e atualizar a vigilância policial. O que está por trás disso é uma montagem de dados absolutamente racista, pre ordenadamente organizada para incriminar pessoas negras. Em 2019, quando o Brasil começou a usar o reconhecimento facial, 184 pessoas foram presas, sendo 90% negras³. A câmera busca ativamente pessoas negras. E isso tem nome: racismo algorítmico, A tecnologia nasce com um viés discriminatório.
Programada para reconhecer pessoas a partir de um banco de imagens, ela foi “ensinada” a ter como alvo pessoas negras. Enquanto a taxa de erro de identificação de uma pessoa branca é inferior a 1%, a de pessoas negras chega a 33%¹. A “justifica” é que a maior parte dos foragidos seriam pessoas negras, devido ao maior número de negros encarcerados. Essa lógica apenas reforça o projeto político e institucional da manutenção e preenchimento massivo das penitenciarias por pessoas negras, o que serve muitíssimo bem ao Estado burguês.
É preciso lutar contra o avanço desse sistema, que penetra a vida das pessoas negras e periféricas e criminaliza sua existência, sem confiança no governo Lula-Alckmin, o qual avança no projeto de repressão sancionando a Lei Orgânica das PMs. A luta da classe trabalhadora organizada é a única capaz de acabar com a violência sanguinária do Estado. Seguir sem nenhuma confiança no judiciário que serve aos interesses burgueses, condena por cor e classe e garante impunidade aos policiais que assassinam a juventude!
