Nesta terça-feira (16), foi aprovado no reacionário Senado, com apoio direto da base governista (PSB, PDT, União Brasil, PSD e Republicanos) uma proposta que visa aprofundar a falsa guerra às drogas no Brasil, que na verdade é um guerra contra os pobres e sobretudo contra a população negra. Esses são os principais alvos e as principais vítimas da criminalização.
quinta-feira 18 de abril | Edição do dia
A proposta foi aprovada por 52 votos a favor contra 9 contra, após o governo liberar a sua bancada. Para ser aprovado, o texto precisava de pelo menos 49 votos dos 81 senadores, sendo os 4 votos do PSB de Alckmin decisivos para aprovação da PEC.
O texto da PEC é simples. Altera o artigo 5º da Constituição passando a considerar crime o porte e a posse de drogas, diferenciando usuários de traficantes, mas criminalizando em todos os casos. O artigo 5º trata de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e a proposta dos oligarcas do senado é alterar isso para legitimar ainda mais repressão e encarceramento em massa.
A votação do Senado é uma reação aos votos favoráveis do STF pela descriminalização da maconha em pequena quantidade. O apoio decisivo da base do governo Lula-Alckmin reforça o fato de que a conciliação com a direita fortalece a extrema direita para avançar com medidas absurdas como essas, que não prática irá aprofundar a brutalidade da polícia contra a juventude, principalmente a juventude negra e pobre, que hoje já é vítima diária dessa violência estatal.
É necessário responder a essa medida reacionária e racista com uma ampla campanha de toda a esquerda e organizações de direitos humanos, que denuncie o fato de que a criminalização só beneficia os verdeiros traficantes, que são capitalistas que lucram com isso. É a luta da juventude junto à classe trabalhadora e as populações das comunidades que pode derrubar essa PEC reacionária, que só busca dar mais argumentos para operações policiais e assassinatos nas favelas e periferias do país.
