A votação do Marco Temporal será retomada nesta quinta (31) com a continuação do voto de André Mendonça e provavelmente seguido por Cristiano Zanin.
quarta-feira 30 de agosto de 2023 | Edição do dia
FOTO: Matheus W. Alves
O acompanhamento da votação sobre o Marco Temporal no STF faz saltar aos olhos a arbitrariedade de que a decisão sobre as terras e as vidas dos povos indígenas esteja nas mãos dessa corte sequer eleita por ninguém.
O falatório juridiquês, quase incompreensível, realizado na sala suntuosa e com a suposta nobreza das togas, contrasta com a mobilização de diversos povos indígenas do lado de fora, reivindicando seu direito à existência.
André Mendonça, indicado do ex-presidente Bolsonaro, votou a favor do Marco Temporal, assim como Kassio Nunes Marques, indicado pelo mesmo defensor do garimpo e do agronegócio que sempre destilou ódio contra os povos indígenas.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes já haviam votado contrários ao Marco Temporal, porém Moraes defende que haja a indenização paga pela União aos proprietários dos terrenos em locais de ocupação indígena, um verdadeiro afago aos setores que pressionam contra as terras indígenas com assassinatos, abusos e destruição dos povos.
Assim, fica empatado a 2x2 a votação do Marco Temporal, que será retomada nesta quinta (31) com a continuação do voto de André Mendonça e provavelmente seguido por Cristiano Zanin, indicado de Lula que se desvencilhou 5 vezes do questionamento sobre o Marco Temporal e votou contra o reconhecimento de violência policial contra os guarani kaiowá, entre outras posições contrárias aos trabalhadores e oprimidos.
O STF é responsável por todas as decisões sobre as reformas e os ataques aos trabalhadores e foi protagonista central em abrir o caminho à extrema direita, o bolsonarismo e aos setores reacionários do agronegócio com o golpe institucional de 2016.
A luta contra o Marco Temporal precisa urgentemente ser parte de um plano de lutas erguido pelas centrais sindicais e movimentos indígenas e sociais, unificando trabalhadores, estudantes e todos os povos oprimidos contra os ataques como o Arcabouço Fiscal, sem nenhuma confiança nos governos e no STF.
