terça-feira 10 de outubro de 2023 | Edição do dia
Imagem: Jan Koetsier
Artigo originalmente publicado no site A Terra é Redonda
A reitoria da Unicamp cria uma equivalência falsa e perigosa para esconder sua própria intolerância em relação a movimentos legítimos de estudantes e servidores.
Na noite desta terça-feira, 3 de outubro, assembleia dos estudantes da Unicamp decidiu pela greve, após um dia de paralisação em apoio à greve dos trabalhadores técnico-administrativos da universidade, à greve da USP e às paralisações promovidas pelos trabalhadores do Metrô, da CPTM e da Sabesp. O dia também foi marcado pelo ataque armado de um professor da Unicamp a estudantes em greve.
Como argumentei em artigo publicado no site A Terra é Redonda, a greve da USP trouxe à tona conflitos latentes desde pelo menos 2016, quando as expectativas criadas pelas políticas redistributivas e de acesso ao ensino superior dos governos do PT foram confrontadas por um golpe atípico e pelas experiências neoliberais e autoritárias dos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. E, por isso, o movimento iniciado na USP poderia facilmente alcançar as outras duas universidades paulistas.
O ataque violento de um professor a estudantes da Unicamp que participavam de uma manifestação política legítima, porém, acelerou o processo e escalou os conflitos. Além disso, tornou evidente que não é possível, nesse contexto, condenar a violência em abstrato e, muito menos, equivaler a repulsa moral a atos tão distintos quanto piquetes grevistas e ataques armados.
Após o ocorrido houve diversas manifestações e mobilizações em solidariedade aos estudantes e de condenação do ataque violento, por parte de docentes e trabalhadores técnico-administrativos, entidades representativas e órgãos da universidade. A reitoria, porém, manifestou sinais preocupantes diante da gravidade da situação.
Em nota, após condenar superficialmente o ataque violento de um docente contra estudantes, a administração da Unicamp afirmou que “vem alertando que a proliferação de atos de violência com justificativa ou motivação política não é salutar para a convivência entre diferentes”. Ao dizer isso, a reitoria da universidade está criando uma equivalência falsa e perigosa para esconder sua própria intolerância em relação a movimentos legítimos de estudantes e servidores.
A nota faz referência indireta aos protestos contra a feira de universidades israelenses que aconteceria na Unicamp em abril deste ano, liderados pelo movimento estudantil e pela Frente Árabe Palestina Brasileira. Antes dos protestos, a reitoria já havia recebido várias moções de repúdio e apelos pelo cancelamento da feira, de entidades internas e externas à universidade, todas elas se baseando no histórico de violações de direitos dos palestinos nos territórios ocupados por Israel e no agravamento da situação atual na Palestina.
A reitoria tratou com desdém essas manifestações, às quais respondeu com acusações de intolerância, apelos genéricos pela paz no Oriente Médio e com o fato de que a Unicamp teria o mesmo número de convênios com universidades árabes e israelenses – o que não faz sentido nenhum do ponto de vista da denúncia da ocupação ilegal da Palestina, além de ser uma generalização indevida do mundo árabe.
No dia da abertura da feira, um tumulto envolvendo manifestantes e seguranças foi pretexto para que a reitoria pedisse abertura de inquérito policial para apuração de supostos danos ao patrimônio e lesão corporal. Nos documentos apresentados pela reitoria à Polícia Civil há relatos genéricos de pequenos danos e de confrontações físicas entre pessoas, mas o que mais chama a atenção é que a Secretaria de Vivência no Campus (SVC), que faz a segurança da universidade, identificou veículos presentes no protesto, procurou o serviço de inteligência da Guarda Municipal de Campinas, acessou dados dos proprietários e os entregou à polícia.
O crime? Segundo o relatório da SVC, em um dos carros era distribuída água para os manifestantes, e em outro o motorista usava um boné escrito Palestina. Nenhuma relação com os supostos danos e lesões, muito menos com o ataque hacker que o reitor e os sistemas da Unicamp sofreram naquele dia; apenas uma insinuação genericamente irresponsável feita pela Procuradoria Geral da universidade, dizendo que os fatos e pessoas envolvidas teriam conexão.
Nem mesmo na greve da Unicamp de 2016, que teve conflitos intensos e gerou mais de vinte processos administrativos internos, a reitoria pediu abertura de inquérito policial, muito menos entregou dados (obtidos de maneira questionável) à polícia.
A postura de intolerância da reitoria da Unicamp se manifestou novamente com a greve dos servidores da universidade, que antecedeu a decretação da greve pelos estudantes e já dura mais de um mês. O motivo da greve é a implementação do ponto eletrônico para controle da jornada dos servidores, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela administração da universidade com o Ministério Público estadual.
Embora a reitoria alegue que a implementação é uma determinação legal, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta é uma decisão discricionária que, dada a sensibilidade da questão, demandaria debates e negociações mais aprofundadas. Baseada em um parecer formalista da Procuradoria Geral da Unicamp, a reitoria tem atropelado procedimentos e instâncias internas de discussão, e tratado a questão como se fosse de mera execução de obrigação legal, fugindo da sua responsabilidade de condução de um processo que é essencialmente político, na medida que envolve a configuração das relações de trabalho e convivência na universidade.
Recentemente, em reunião do Conselho Universitário, o reitor equiparou um recurso administrativo da bancada de servidores contra a implementação do ponto eletrônico a estratégias antidemocráticas do bolsonarismo, simplesmente porque o recurso pretendido não tinha previsão regimental, de acordo com mais um parecer formalista da Procuradoria Geral.
O representante dos servidores insistiu que o Conselho Universitário é órgão máximo da universidade e que a questão era política, e não regimental, no que foi desafiado pelo reitor, com desdém e ironia, a procurar a justiça. Nesse episódio, o reitor ainda reivindicou Alexandre de Moraes como símbolo do respeito às formalidades em defesa da democracia.
Menos de uma semana depois dessa manifestação autoritária do reitor contra servidores em greve, o ataque de um professor – que logo descobrimos ser praticante de tiro esportivo, colecionador de armas, manifestante verde-e-amarelo em defesa da “liberdade” – mostra que não há qualquer equivalência possível entre uma estratégia política de contestação dos servidores em greve legítima, dentro das instâncias universitárias, e o bolsonarismo.
Da mesma forma, não é possível equivaler a “violência” abstrata de uma greve legítima (atribuída à interrupção das atividades da universidade por estudantes e servidores) à violência de extrema direita (ilegal, ilegítima, real, armada e potencialmente letal) presente na atitude do professor responsável pelo ataque a estudantes.
Esse é o raciocínio dos falsos democratas e oportunistas que surgiram da oposição geral ao bolsonarismo: equiparar o que não tem comparação, silenciar a divergência, apelar à letra fria da lei e à supremacia da autoridade judicial para se isentar de responsabilidade política e transformar a democracia em um cartório. Por isso, todos aqueles verdadeiramente comprometidos com a democracia e a liberdade de manifestação devem apoiar a greve dos estudantes e servidores das universidades estaduais paulistas e condenar a violência e a intolerância que efetivamente ameaçam a universidade pública.
*Frederico de Almeida é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
