Serão votados amanhã os vetos do governo ao reacionário projeto de lei do Marco Temporal. Enquanto organizações indígenas convocam um dia de luta em defesa da manutenção dos vetos, o governo Lula-Alckmin, que abriga em sua base grande número de deputados e senadores favoráveis aos ataques aos povos indígenas, já sinalizou sua disposição em permitir a derrubada dos vetos, entregando os povos originários como moeda de troca em suas negociações com o Centrão.
quarta-feira 22 de novembro de 2023 | Edição do dia
Povos indígenas se manifestarão amanhã pelo Brasil, diante da votação no Congresso dos vetos de Lula ao reacionário PL do Marco Temporal. Apresentada pelos representantes do latifúndio, da Bancada Ruralista, com apoio do Centrão - incluindo setores da base do governo Lula - a lei, se aprovada, institui a hedionda tese do "marco temporal", reconhecendo como terras indígenas apenas aquelas ocupadas em 1988, assim legalizando o roubo de terras e massacre racista de indígenas pela ditadura. Além disso, representa uma verdadeira destruição dos direitos indígenas no país, como garimpos e plantação de transgênicos em terras indígenas; empreendimentos nos arredores de territórios sem consulta ou aviso aos povos afetados; contato forçado com povos isolados e até retomada pela União de terras demarcadas. Dos 43 votos a favor do PL no Senado, 34 foram de partidos da base do governo, inclusive que detém ministérios.
O governo vetou alguns trechos, que agora entidades dos povos originários como a Articulação dos povos indígenas do Brasil chamam a lutar para manter fora do texto. Se os vetos forem derrubados, significaria a aprovação na íntegra da lei reacionária. No começo do mês, entretanto, o próprio líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o governo estaria disposto trocar os vetos da aprovação da Reforma Tributária. Lideranças indígenas demostram seu incômodo e insatisfação com a política da Frente Ampla. Em entrevista recente o cacique Raoni Metuktire, líder indígena Caiapó reconhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas, afirmou que Lula "está devagar" e que "não cumpriu o que me prometeu no dia da posse e por isso vou a Brasília bater na porta dele". A ativista indígena Küna Yporã Tremembé, enquanto isso, publicou em suas redes sociais que "para aprovar o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária dos ricos, governo federal aceita a derrubada dos vetos ao Marco Temporal. Mais uma vez Lula negocia os direitos dos povos indígenas. Os povos precisam ir às ruas e cobrar as lideranças de gabinete."
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O governo Lula-Alckmin concilia e abre espaço para os latifundiários, mantendo em sua base partidos que abertamente defendem o Marco Temporal e inclusive dando-lhes ministérios. É isso que fortalece nossos inimigos! É preciso seguir o exemplo de luta e organização dos povos indígenas que por diversas vezes invadiram as ruas de Brasília para defender seus direitos e o meio ambiente nos últimos anos, mostrando sua força e impondo que o STF tivesse que votar contra a tese do Marco Temporal! O agronegócio deve ser enfrentado com a luta dos povos indígenas, de forma independente do governo e sem qualquer confiança nessa frente ampla com nossos inimigos, ao lado dos trabalhadores, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos, com seus próprios métodos, que imponha a demarcação de todas as terras e reforma agrária radical!
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