Recentemente a Petrobras anunciou o cancelamento da criminosa privatização da refinaria Lubnor no Ceará. Trata-se de privatização criminosa tocada pelo governo Bolsonaro e que seguia em andamento no governo Lula. Esse cancelamento comemorado pela categoria não esconde como diversas privatizações que seguem em andamento, entenda quais são e como os petroleiros poderiam lutar contra elas.
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
quarta-feira 29 de novembro de 2023 | Edição do dia
O petróleo não é nosso. Ele é de acionistas bilionários imperialistas. A Petrobras, mesmo administrada pelo governo brasileiro, que detém a maioria das ações ordinárias, tem a minoria das ações preferenciais que recebem os bilionários dividendos da empresa. Ou seja, o governo brasileiro de turno administra a empresa símbolo do país em prol dos acionistas! Segundo a própria Petrobras, além dos acionistas privados na Bovespa há 53,64% que pertencem a estrangeiros.
O próprio petróleo e não só a Petrobras estão privatizados. A produção de petróleo é administrada pela Petrobras em 88,17% da produção nacional, mas ela é proprietária somente de 64,68% desta produção, aí também se evidencia como ela organiza a produção em prol de bilionários imperialistas. Os consecutivos recordes de aumento da participação privada e estrangeira ficam evidenciados mês a mês nos boletins da Agência Nacional do Petróleo.
O refino também está crescentemente privatizado a partir das ações tomadas por Bolsonaro utilizando como desculpa uma decisão do CADE (conselho em defesa do consumidor, indicado por ele e que Lula recolocou bolsonaristas, como membros da AGU de Bolsonaro ali) que impuseram a privatização de refinarias e todo gás natural da Petrobras. É assim que toda malha de gasodutos (com exceção do gasoduto Brasil-Bolívia) foi privatizada, e as refinarias da Bahia (e seus terminais e oleodutos), do Rio Grande do Norte, do Xisto no Paraná, do Amazonas e todos ativos de Sergipe e Norte Capixaba foram privatizados. Vale ressaltar que o Norte Capixaba e Sergipe aconteceram já no governo Lula.
Nesse marco muitos petroleiros, justamente, comemoram o cancelamento da privatização criminosa da Lubnor, uma privatização que era criminosa em vários níveis. A empresa compradora teve sua análise de dados negada, a proprietária do terreno (prefeitura de Fortaleza negou a venda do terreno), a venda da refinaria com suas instalações estava a um preço inferior ao do terreno, entre muitas outras irregularidades.
Essa negativa na privatização desta unidade não muda que todas outras foram entregues e que muitas outras seguem à venda no governo Lula: a Petrobrás Biocombustível, a Transportadora de Gás Brasil-Bolívia (TBG), toda a gigantesca malha de fibras óticas da Petrobras está à venda, toda propriedade da Petrobras em Neuquén na Argentina em campo operado pela YPF argentina, a participação da Petrobras na Metanor, maior produtora de metanol do nordeste brasileiro está à venda, o campo de Tartaruga em águas rasas de Sergipe, entre vários outros campos que ou foram vendidos ou estão à venda.
Está claro que as privatizações seguem acontecendo no governo Lula. Já aconteceram na Petrobras, já aconteceram no metrô de Belo Horizonte (federal) e que há um apoio do governo federal às privatizações do bolsonarista Tarcísio em São Paulo, colocando como prioridade no PAC as “parcerias público privadas”, que é justamente o que o bolsonarista quer contra os metroviários, trabalhadores da CPTM e Sabesp.
Para se enfrentar com as privatizações que seguem acontecendo e com as que já aconteceram os petroleiros precisam impor a seus sindicatos, em especial aqueles orientados pela FUP (CUT) que o caminho contra as privatizações e retomada dos ativos não passa pela espera passiva do CADE e do judiciário e negociações de cúpulas. Já vimos como não levam a resultados, e já vimos como o governo Lula nomeou bolsonaristas ao CADE, mas o caminho é aquele adotado pelos trabalhadores em São Paulo, buscando impor a seus sindicatos a unidade e um programa de luta efetivo. Essa batalha e a que os companheiros do Nossa Classe estão travando nas categorias em São Paulo para conseguir planos de luta efetivos e superar as divisões impostas pela burocracia sindical, ela é a mesma que os petroleiros precisam travar de Urucu a Maceió, Belém a Rio Grande. Durante as mobilizações do Acordo Coletivo de Trabalho, e para além dele, em um acordo em que a FUP e os sindicalistas ligados a Resistência/PSOL se propõem aceitar uma proposta que segue toda lógica neoliberal de preconceito aos aposentados, falta de reconhecimento dos direitos da ativa, é preciso colocar em discussão como seguir a luta contra as privatizações e para lutar por uma Petrobras que seja 100% estatal e administrada democraticamente pelos trabalhadores, única maneira de garantir segurança operacional, direitos aos trabalhadores, combustíveis baratos, e uma outra lógica de relação com o meio ambiente e com todos trabalhadores brasileiros para que esses imensos recursos sejam utilizados em favor de todos trabalhadores.
