Nesta quarta (30) o STF retomará a votação do reacionário Marco Temporal, um ataque histórico aos povos indígenas contra a demarcação de terras e pela exploração do meio ambiente, em favor do agronegócio. Indígenas se mobilizam em Brasília e outros lugares do país, além das redes sociais.
quarta-feira 30 de agosto de 2023 | Edição do dia
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nesta quarta (30) o STF retomará a votação do reacionário Marco Temporal, um ataque histórico aos povos indígenas contra a demarcação de terras e pela exploração do meio ambiente, em favor do agronegócio.
A concentração de povos indígenas em Brasília começou no início da tarde desta quarta, e já conta com grupos de povos Xokleng, Krahô, Tupinambá, Xakriabá, entre outros. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), são esperados cerca de 20 povos indígenas diferentes, de 8 estados do país.
Outras mobilizações acontecem no país. Povos Pataxó das terras indígenas Comexatibá, Barra Velha, Monte Pascoal, Coroa Vermelha e Ponta Grande fecharam a BR110 na altura do município de Itamaraju – BA no início da manhã.
Indígenas se movimentam também pelas redes sociais e convocam a um Twitaço com a #MarcoTemporalNão
A discussão do Marco Temporal se dá a partir do palco de disputa da Terra Indígena Xokleng Laklãnõ do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, para avançar na tese jurídica de que só serão consideradas Terras Indígenas aquelas que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O avanço desse ataque significa não apenas o roubo das terras, o que pode fazer com que povos indígenas fiquem sem ter aonde morar e exercer sua cultura, mas também de sua história de luta, sempre decisiva frente aos ataques e genocídios promovidos por grupos de garimpeiros e agronegócio, que mantêm relações profundas com o Estado para impôr seus interesses. Um grave ataque à sobrevivência dos povos originários que remonta à ditadura militar, quando diversas comunidades foram expulsas de suas terras pelo regime e só conseguiram retornar depois desta data.
Essa votação, conectada à aprovação do Arcabouço Fiscal do governo Lula-Alckmin, o novo teto de gastos, desmascara que é preciso travar uma luta independente do governo e das instituições do Estado, já que o STF e todo o judiciário brasileiro foram e são os promotores dos principais ataques contra os direitos dos trabalhadores, dos indígenas e setores oprimidos.
