A realidade demonstra a necessidade de luta por moradia digna para a população periférica dos grandes centros urbanos de nosso país.
terça-feira 27 de fevereiro | Edição do dia
A moradia digna é um direito humano fundamental. No entanto, quase um quarto da população brasileira não tem acesso a saneamento básico em suas casas. O significado disso é deprimente, e um risco à vida de todas essas pessoas: esgotos a céu aberto e água suja são fontes riquíssimas em doenças. Esse descaso do Estado brasileiro, que apresenta uma melhora gradual nos últimos 20 anos, mas que não está nem perto de atender as demandas e os direitos básicos do povo pobre, efetivamente mata brasileiros pelo Brasil. Essa luta por saneamento básico deve andar em conjunto com a luta contra todos os problemas de moradia no Brasil, como a luta dos sem-teto, dos despejados e dos movimentos por moradia em geral.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou dados nacionais sobre o saneamento básico, levantados em 2022. Os dados tratam de diferentes questões envolvendo moradias e saneamento básico, como coleta de lixo, tratamento de água, porcentagem de brasileiros vivendo em casas e apartamentos, destino de lixo e outras coisas. Esses dados podem ser comparados com os mesmos dados dos anos de 2010 e de 2002. É possível ver uma clara progressão no atendimento do saneamento básico no país. Hoje 62,5% dos domicílios estão conectados à rede de coleta de esgoto, em 2010 52,8% e em 2002 menos da metade: 44,4%. No entanto, a realidade ainda se impõe sobre a precariedade de muitas moradias, são ainda essas 49 milhões de vidas em 37,5% das moradias sem saneamento básico, e com um detalhe a um recorte regional na falta de direitos. Dentro das grandes cidades, as moradias mais precárias são as da população pobre, relegadas às periferias. A nível nacional, as regiões com menor índice de presença desse direito humano são as regiões Norte e Nordeste.
Ainda segundo esse levantamento do IBGE, mais de 10% das casas do Brasil ainda não possuem coleta de lixo, e quase 20% dos domicílios não estão ligados à rede geral de abastecimento de água. Novamente é preciso detalhar esses dados para entender o real problema, que é de que esses direitos tão básicos faltam exatamente para as populações pobres e periféricas do país. A diferença é abrupta, enquanto no Sudeste a água chega a 91% da população, o nordeste tem 24% de seus domicílios sem acesso à rede, e no norte o número chega a assustadores 44%, quase metade da população, em pleno século XXI. Mas mesmo os 9% do sudeste que não tem acesso a rede de abastecimento de água tem um rosto bem definido, é justamente a população negra e periférica da capital e afora, que arca com tantas outros problemas em sua vida, como o trabalho precário e a violência policial.
Em Pernambuco a situação de saneamento básico é dramática, existem municípios em que 20% da população não possuem água encanada. No estado a média é muito alta, de 16%, e apenas 30% da população tem coleta de esgoto, como cobrimos aqui no Esquerda Diário em setembro do ano passado.
Em São Paulo o governo privatista de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que no final de semana se juntou à manifestação de extrema-direita na capital, busca privatizar a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que garante saneamento básico para centenas de municípios, conquista que a iniciativa privada deterioraria, buscando lucrar em cima do saneamento, piorar a manutenção e encarecer os preços do serviço da empresa.
Essa questão se acentua com o projeto de privatização do saneamento básico, que ganhou força política durante o governo Bolsonaro e que não é combatido pelo governo de Frente Ampla do Lula. É necessário lutar por empresas 100% estatais de saneamento básico, para a toda a demanda e que sejam auto organizadas pelos trabalhadores da área, que realmente entendem da produção e do cuidado da água, do esgoto e outros elementos do saneamento, e além disso, que usem essa estrutura a serviço de atender a população e superar a precariedade em que vive o povo pobre do Brasil, não a serviço do lucro, o que seria o objetivo central de qualquer projeto de privatização. Por moradia digna e segura a toda a população!
