Na última segunda feira (6) O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o governo estaria disposto a deixar o Congresso Nacional votar alguns dos vetos do presidente Luiz ao projeto do Marco Temporal aprovado pelo Senado em troca da aprovação da Reforma Tributária que está sendo votada hoje. Lideranças indígenas apontam como mais uma vez os direitos dos povos originários estão sendo utilizados como barganha nas negociações do governo Lula-Alckmin que segue aprovando medidas neoliberais que favorecem apenas os grandes empresários e milionários.
quarta-feira 8 de novembro de 2023 | Edição do dia
Foto: André Borges
Na última segunda feira (6) O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o governo estaria disposto a deixar o Congresso Nacional votar alguns dos vetos do presidente Luiz ao projeto do Marco Temporal aprovado pelo Senado em troca da aprovação da Reforma Tributária que está sendo votada hoje.
Essa não é a primeira vez em que o governo Lula-Alckmin coloca em jogo os direitos dos povos indígenas em nome das negociações com o Congresso para aprovar seus projetos neoliberais. No início do ano, quando uma comissão do Congresso analisou a medida provisória que reorganizava os ministérios do governo, que até então deixava como atribuição do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação de terras, o governo Lula decidiu não se indispor com a retirada dessa atribuição atendendo a pressão da bancada ruralista e do centrão.
Mais recentemente, durante a aprovação do reacionário projeto do Marco Temporal, Lula vetou parcialmente trechos que mencionam restrições das demarcações até 1988 e outros que referem-se ao cultivo de agrotóxicos e produtos transgênicos, atividade garimpeira e construção de bases militares e rodovias em áreas indígenas. Mas não realizou o veto total mostrando seu compromisso com o agronegócio.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que defendia veto total, dois trechos que não foram vetados totalmente são mais preocupantes no que diz respeito aos direitos indígenas. O artigo 20 que diz "O usufruto dos indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional" e o artigo 26 que traz "É facultado o exercício de atividades econômicas em terras indígenas, desde que pela própria comunidade indígena, admitidas a cooperação e a contratação de terceiros não indígenas", o que pode, segundo a própria Apib, "aumentar o assédio e a cooptação de lideranças para atividades como agronegócio e mineração em seus territórios".
Lideranças indígenas demostram seu incômodo e insatisfação com a política levada a frente pelo governo, em entrevista recente o cacique Raoni Metuktire, líder indígena Caiapó reconhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas, afirmou em entrevista: “Ele está devagar (referindo-se a Lula). Não cumpriu o que me prometeu no dia da posse e por isso vou a Brasília bater na porta dele”.
Ontem a ativista indígena Küna Yporã Tremembé publicou em suas redes sociais:
“Para aprovar o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária dos ricos, governo federal aceita a derrubada dos vetos ao Marco Temporal. Mais uma vez Lula negocia os direitos dos povos indígenas. Os povos precisam ir às ruas e cobrar as lideranças de gabinete.”
Para aprovar o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária dos ricos, governo federal aceita a derrubada dos vetos ao Marco Temporal.
Mais uma vez Lula negocia os direitos dos povos indígenas. Os povos precisam ir às ruas e cobrar as lideranças de gabinete.
— Küna Yporã Tremembé (@rachelaguiar83) November 7, 2023
É preciso seguir o exemplo de luta e organização dos povos indígenas que por diversas vezes invadiram as ruas de Brasília para defender seus direitos e o meio ambiente nos últimos anos, mostrando sua força e impondo que o STF tivesse que votar contra a tese do Marco Temporal.
O governo Lula-Alckmin concilia e abre espaço para os latifundiários, mantendo em sua base partidos que abertamente defendem o Marco Temporal e inclusive dando-lhes ministérios. É isso que fortalece nossos inimigos! O agronegócio deve ser enfrentado com a luta independente dos povos indígenas, ao lado dos trabalhadores, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos, com seus próprios métodos, que imponha a demarcação de todas as terras e reforma agrária radical!
