Nesta quarta (23) está sendo analisado no Senado o Marco Temporal, projeto reacionário que ataca o direito de demarcação de terras dos povos indígenas. É urgente um plano de lutas nacional que unifique os povos indígenas com a classe trabalharia para derrubar esse ataque e o Arcabouço Fiscal.
quarta-feira 23 de agosto de 2023 | Edição do dia
Aprovado na Comissão de Agricultura, o projeto agora será analisado pela Comissão de Constitucionalidade e Justiça para depois ser votado no plenário. Com ele, fica determinado que só têm direito à terra aquelas comunidades que conseguirem comprovar que já ocupavam aquele espaço na constituinte de 88, como se a história do Brasil tivesse começado ali. Na prática, o projeto aponta um caminho livre para que o agronegócio avance a força contra as terras indígenas, aprofundando um processo sistemático e histórico de tomada desses territórios a serviço dos lucros.
A votação no Senado ocorre na sequência da aprovação das alterações do Arcabouço Fiscal do governo Lula-Alckmin, após intensas negociações e um recorde de gastos do executivo com emendas parlamentares como forma de garantir o apoio dos setores do Centrão que ainda não compunham sua base. São esses mesmos setores reacionários que foram parte dos ataques impostos por Bolsonaro, que agora se encorajam e avançam para atacar os povos indígenas em seu direito à terra. A demagogia de Lula sobre esse tema não resiste à realidade, com a crise dos Yanomamis ainda em curso e esse ataque aprovado por sua base parlamentar. Isso tudo comprova mais uma vez que a conciliação com a direita fortalece a própria direita.
Diante desse cenário, é necessário erguer uma forte mobilização nacional que unifique a força dos povos indígenas com a classe trabalhadora, o movimento estudantil e todos os setores oprimidos. Para isso é necessário se organizar nos locais de trabalho e estudo e exigir que as centrais sindicais, sindicatos e entidades estudantis parem de auxiliar o governo em sua conciliação com a direita, que só resulta em mais ataques contra nós, e rompam com essa paralisia, convocando assembleias de base e construindo um plano de luta nacional que pare o país e derrube essas medidas.
Essa luta precisa ser independente do governo e se enfrentar também com toda a herança bolsonarista de reformas e privatizações aprovadas nos últimos anos. Somente confiando nas nossas próprias forças é possível reverter isso.
