O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha, segundo levantamento feito pelo Estadão.
quarta-feira 7 de outubro de 2020 | Edição do dia
Foto: Veja SP/Anuário da Justiça
Apesar dessa indicação reforçar o pacto entre Bolsonaro e o centrão, parte do movimento que vem aproximando o governo federal dos setores golpistas do regime, ela também segue uma já quase tradição bolsonarista: mentir no currículo acadêmico. No documento que enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e publicado no site da Corte, o desembargador Kassio Marques menciona que concluiu pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, ao ser questionada pela reportagem do Estadão, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso. "Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública", declarou a universidade.
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Ao ser questionada diretamente se Kassio Marques participou, ao menos, de alguma atividade com o nome de "Contratación Pública", a Universidade enviou uma cópia de um certificado de Marques, mostrando que o desembargador participou apenas de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014. "Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do "I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014", informa o certificado.
O currículo de Marques cita também dois cursos de pós-graduação feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especialização em Administração, Fazenda e Justiça; o segundo, um pós-doutorado em Direitos Humanos. A universidade afirmou que as informações públicas de alunos estão disponíveis no site da instituição. O doutorado aparece, de fato, na página da universidade, mas a tese foi defendida há apenas alguns dias, em 25 de setembro. O pós-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, não consta no banco de dados públicos da Universidade de Salamanca.
Mais um curso de pós-doutorado consta no currículo de Kassio Marques, o de Direito Constitucional, pela Universidade de Messina (Universitá Degli Studi di Messina), na Itália, porém a universidade ainda não respondeu sobre a atuação do desembargador neste curso.
No Brasil, Kassio Marques informou, em seu currículo, que possui mais uma pós-graduação, dessa vez em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Maranhense - MA. Não foi localizado nenhuma instituição de ensino superior com esse nome que ofereça essa pós-graduação. A Faculdade Maranhense (FAM) informou que não tem cursos relacionados ao Direito. A Faculdade Maranhense São José dos Cocais ainda não respondeu se o curso é ofertado e ou se Kassio Marques foi aluno da instituição
Com relação à graduação de Marques, em Direito, pela Universidade Federal do Piauí, a universidade confirmou que ele finalizou o curso em 1994 e disse que ele obteve Índice de Rendimento Acadêmico de 8.3704 pontos, "sem qualquer registro que desabone sua conduta acadêmica".
Segundo Bolsonaro, Kassio Marques é “100% alinhado” com ele em suas ideias conservadoras. Aparentemente, um dos requisitos para esse alinhamento reacionário é mentir no currículo, já que o atual indicado pelo presidente não é o primeiro a inventar cursos e títulos inexistentes: Damares Alves, Ricardo Salles, Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli da Silva, todos inflaram seus currículos acadêmicos.
Com informações da Agência Estado.
