Escancarando as prioridades dos governos da última década, dados do Observatório do Conhecimento, baseados em informações do próprio Ministério do Planejamento, demonstram que o orçamento federal para o ensino superior e ciência no país diminuiu R$ 117 bilhões desde 2014.
Tassia ArcenioProfessora e assistente social
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 | Edição do dia
Destinos de constantes ataques, as áreas da educação e da ciência, têm ano após ano visto seus investimentos serem sucateados pelos governos federais. A previsão para 2024 é de 19,07 bilhões de reais em investimento, segundo a rede que reúne associações de docentes de universidades de todo o país.
Em 2014, esse valor era de 38 bilhões de reais, e longe de ser o ideal e de ser investido para garantir universidade pública gratuita, diversa e laica para todos - assim como uma ciência que produza seu conhecimento para libertação das amarras da classe trabalhadora -, a diferença de valores expõe o abismo no qual foram jogadas a educação e a ciência no Brasil do golpe.
O pior valor registrado foi em 2021, no governo de Bolsonaro, que declarou a educação como sua inimiga principal. Naquele ano, foram investidos 15,8 bilhões. Foi também durante o governo golpista da extrema-direita, que projetos privatistas como o Future-se foram colocados em pauta.
Durante o governo golpista de Temer e depois de Bolsonaro, uma série de ataques à educação e à ciência foi realizada em todos os níveis. Tentativas de confisco das verbas da educação, de cortes de bolsas, de impor a reforma do ensino médio, escolas militares, e de acabar com a pesquisa, com o conhecimento científico e com as universidades federais de forma sistemática, afetando estudantes pobres e trabalhadores terceirizados em primeiro lugar.
Além disso, foram anos de ofensiva ideológica contra a educação e a ciência, propagando todo tipo de absurdo contra trabalhadores das áreas que produzem conhecimento. A exemplo disso, segue Tarcísio, governador de São Paulo, cortando mais de nove bilhões da educação no estado.
Apesar do cenário catastrófico que a extrema-direita deixou, a educação e a ciência não parece ser uma prioridade do governo da frente ampla de Lula-Alckmin, uma vez que, para ao menos repetir o orçamento de 2014 em 2024, seriam necessários mais R$ 86 bilhões para compensar as perdas que ocorreram entre 2015 e 2023 —que somam R$ 117 bilhões, pelos valores corrigidos.
Segundo o estudo do Observatório, são as universidades federais e a CAPES que levam a queda orçamentária. São destinados às 69 universidades federais do país em 2024, R$ 6,85 bilhões —R$ 900 milhões a menos do que em 2023. Isso significa menos da metade (44%) do que a rede federal tinha disponível em 2014, quando havia 10 instituições de ensino a menos para dividir o recurso e já não era suficiente.
Já o Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil) terá 190 milhões a mais do que o previsto para este ano. Ainda assim, continua insuficiente para o atendimento da demanda. Em 2015, ano com o pico de recursos para a área, chegou a 1,48 bilhões reais e em 2024, o valor previsto é de 1,27 bilhões.
Em outras palavras, isso significa que os 70% dos estudantes das universidades federais que precisam de políticas de permanência para seguir estudando não serão plenamente atendidos.
Já a Capes, que foi alvo de grande demagogia do novo governo, quando aumentou as bolsas de mestrado e doutorado, terá verba de 120 milhões de reais a menos que em 2023.
Não só não há a recomposição de verbas necessárias para que a educação e a ciência consigam garantir seu funcionamento pleno, como ainda existem ataques em cursos, como o arcabouço fiscal, cortes na Capes e “reforma da reforma” do NEM.
Enquanto isso, o governo Lula-Alckmin financia políticas privatistas em diversos estados do país, banca o maior plano Safra da história para o agronegócio e segue o pagamento da fraudulenta dívida pública.
Para defender a educação e a ciência, a juventude e os trabalhadores precisam entrar em cena. É preciso lutar pela revogação do arcabouço fiscal, que é um verdadeiro novo teto de gastos, e pelo não pagamento da dívida pública, impondo nas ruas que o orçamento possa ser direcionado para a educação, saúde, moradia e para as necessidades dos trabalhadores e da população.
Segue urgente a construção de um plano de lutas capaz de derrotar o arcabouço, mas também revogar completamente o novo ensino médio e reverter todo esse acúmulo de cortes bilionários na educação pública e na ciência dos últimos nove anos.
É necessário articular desde as bases em cada universidade do país, uma exigência a UNE e em cada local de trabalho, exigência às direções sindicais pela construção desse plano de lutas, construído através de assembleias com voz e voto para todes, onde se possa discutir democraticamente qual melhor caminho seguir para reverter todos os ataques.
Para batalhar pelo direito de estudar, de pesquisar e produzir conhecimento, é essencial se organizar com total independência política em relação ao governo, ao regime político, e também às reitorias, articulando uma forte aliança entre estudantes e trabalhadores da educação e da ciência, efetivos e terceirizados, que possam batalhar também pelo fim do filtro social e racista do vestibular e por uma ciência e universidades que produzam conhecimento para fortalecer a luta da classe trabalhadora.
