Após uma vida inteira como deputado e como presidente da república atacando as mulheres com diversas declarações misóginas, machistas e incitando o crime contra as mulheres e o público LGBTQIA+, Bolsonaro (PL) é formalmente acusado pelo TJ do Distrito Federal por um de seus crimes. O caso em questão remonta a 2014, quando o então deputado federal Jair Bolsonaro disse, em sessão plenária, a Maria do Rosário (PT) que ela não merecia ser estuprada por ser “muito feia” e não fazer o seu tipo.
quarta-feira 27 de setembro de 2023 | Edição do dia
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Bolsonaro se tornou réu por decisão da primeira turma do STF em 2016 pela sua fala de incitação ao crime de estupro, porém somente agora está sendo acusado formalmente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e terá que responder ao caso sem o foro privilegiado que mantinha na época e depois como presidente. Em 2019 o caso foi suspenso por uma medida constitucional que impede o presidente da república de responder por crimes anteriores. Mas em junho de 2023 o ministro do STF Dias Toffoli encaminhou o caso à justiça do DF.
O cerco judiciário se fecha em torno de Bolsonaro, mas a justiça já poderia tê-lo julgado e condenado por diversos crimes, inclusive por crimes que cometeu durante a pandemia de covid-19 como presidente que levou a morte de mais de 700 mil pessoas. Porém a prisão de Bolsonaro por seus crimes permanece como uma carta na manga do judiciário brasileiro a depender da conjuntura nacional e internacional. Por isso não se pode creditar um pingo de confiança neste judiciário cheio de privilégios, eleito por ninguém e que atua de acordo com os interesses da classe rica, sua própria classe. Um judiciário que atuou no golpe de 2016 e na prisão arbitrária de Lula favorecendo a eleição de Bolsonaro em 2018 junto com os militares.
O STF, ou os tribunais de justiça pelo país como sujeitos do julgamento e da condenação de Bolsonaro não representam uma vitória contra a extrema direita ou contra os ataques à nossa classe, mas sim o fortalecimento dessas instituições que movem os seus canhões e contra a classe trabalhadora quando acham necessário derrotar as lutas e as greves. Quem tem que julgar Bolsonaro e todos os seus crimes é a própria classe trabalhadora auto-organizada e nas ruas, batalhando pela independência de classe e contra a política de conciliação com a direita, protagonizada pelo governo de frente ampla de Lula e Alckmin, que abre ainda mais espaço para a extrema direita, para as privatizações, como as do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em SP, e ataques à nossa classe.
