Acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furtos, Natan Vieira da Paz, 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR). A decisão foi proferida no dia 19 de junho e publicada na última terça-feira (11). No texto, a magistrada acusa o homem de praticar os crimes por ser negro.
“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, escreveu Zarpelon na página 107, de 115, de sua sentença condenatória. Em outro trechos da do documento, ela repete a mesma afirmação. Sobre sua conduta nada se sabe, apenas que é negro e isso é suficiente no Brasil para condenar alguém.
Para a advogada que defende Natan, em declaração dada ao jornal Brasil de Fato, “Infelizmente, resta evidente o racismo nas palavras da juíza que entendeu que Natan é criminoso por ser negro e deve ser condenado. Essa prática é intolerável. Essa sentença deve ser anulada e proferida por uma juíza absolutamente imparcial. Eu já acionei a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] do Paraná e as comissões de igualdade e direitos humanos, também tomarei providência junto à corregedoria e ao CNJ”
Para Marcello Pablito, do Quilombo Vermelho “esse é mais um caso evidente de racismo no nosso sistema judiciário e essa condenação tem que ser revista e a juíza punida pela seu racismo escancarado. Nas prisões brasileiras são dezenas de milhares de pessoas negras presas, inclusive sem nenhuma condenação, que assim como Natan cometeram o crime de serem negros. Todos os dias a policia mata e a justiça condena negros e negras. Nos inspiramos na revolta negra dos EUA, para dizer que também no Brasil precisamos nos levantar e dizer basta”.