“Libertar a raiva”, “fazer um campo social ser ouvido”, “defender um programa anticapitalista”... e o que mais? O que o candidato do NPA propõe para a sua terceira campanha presidencial?

”É difícil para nós porque somos um partido pequeno, não somos assim tão fortes [...] porque o nosso campo social também não é tão forte, e a fragilidade do NPA ou de todas as organizações militantes [...] está muito ligada a esta fragilidade do nosso campo social, falta-nos confiança, falta-nos determinação, falta-nos a sensação de que podemos mudar as coisas”, afirmou Philippe Poutou no seu discurso na reunião do Novo Partido Anticapitalista (NPA) em Paris, no dia 21 de Outubro.

Um quadro sombrio

Antes de acrescentar, em particular, que “estamos num período terrível, podemos ver que quanto mais o equilíbrio de poder está a favor deles e, portanto, no nosso desfavor, podemos ver a margem de manobra que têm, estas pessoas não tem limites, e quando podem esmagar, esmagam”. E ainda: “Por detrás deste problema de repressão, de autoritarismo, está também a evolução das ideias na sociedade, que está numa deriva profundamente reacionária [...] para além dos ataques diretos de âmbito social, temos também uma extrema direita que reforça [...] o racismo, o sexismo, a homofobia, e é uma pressão considerável [...] esta ordem moral, estes preconceitos reacionários [...]”.

Longe de nós negarmos as dificuldades da situação e, neste contexto, o fato do espaço político ser hoje largamente dominado pelo discurso reacionário. Mas o quadro que o candidato do NPA pinta parece tão sombrio, tão desolador, que se pode perguntar se não é, pelo contrário, a “fragilização” da sua organização que afeta a sua percepção da realidade.

Para além das fronteiras nacionais, estamos atravessando uma crise geral e multiforme – econômica e social desde 2008, e ecológica com as consequências cada vez mais graves do aquecimento global, epidemiológica há dois anos. A burguesia reage a esta crise com uma ofensiva igualmente geral e multifacetada contra as condições de vida das classes trabalhadoras, que está a provocar grandes mobilizações operárias e populares, mas também, como uma reação negativa, processos de radicalização à direita e à extrema direita.

Um caso marcante hoje em dia é o Chile, onde uma revolta popular muito combativa e prolongada, porque permaneceu desprovida de qualquer perspectiva política real, é agora seguida pelo primeiro turno das eleições presidenciais que um candidato ultrarreacionário, um nostálgico declarado do regime de Pinochet, sai na frente. Na outra direção, o golpe de direita na Bolívia esfriou – embora um dos resultados seja que o novo governo “popular” está agora mais firmemente empenhado em políticas de austeridade. Mais perto de nós, no Estado Espanhol, há simultaneamente um reforço da direita e da extrema direita, e um ressurgimento do radicalismo operário através da greve salarial dos metalúrgicos de Cádiz, que se confrontaram nas ruas com as forças de repressão enviadas pelo governo “de esquerda”.

Não é que estejamos a assistir – como muitos líderes trotskistas costumavam dizer num passado não tão distante – a uma “corrida de velocidade” entre o fascismo e a revolução socialista. Nenhum deles está concretamente na agenda para o futuro previsível. Um governo autoritário de extrema direita (Trump, Bolsonaro, etc.) não é fascismo. E na ausência de uma perspectiva socialista, revoltas de massas ou mesmo revoluções parciais que derrubam certos regimes políticos não ameaçam diretamente o sistema capitalista. Por outro lado, o período atual está cheio de fenómenos e inversões como estamos assistindo no Chile e noutros lugares. Compreender esta situação e as suas contradições é essencial se quisermos evitar afundar-nos no impressionismo à primeira volta súbita numa ou noutra direção.

Philippe Poutou retoma a ideia de uma “virada à direita na sociedade”, que está fortemente enraizada na esfera dos meios de comunicação social, bem como em vários círculos militantes. Sobre este assunto, podemos apontar a resposta fina e relevante da professora de ciência política Florence Haegel, numa live realizada em 1º de dezembro de 2021 pelo Le Monde, a um orador para quem a direita do partido Les Républicains corresponderia ao fato de que “os franceses em geral são cada vez mais à direita”:

Antes de mais nada, temos que debater o que entendemos por “direitização”. Estamos falando da opinião pública, de programas e discursos de direita, ou da mobilização de segmentos de direita como o “La Manif pour tous” [1]? De um modo geral, não vemos um movimento de direitização em todas as questões. Por outro lado, podemos falar de uma polarização com lacunas ideológicas crescentes entre opiniões irreconciliáveis. Os partidos políticos também têm uma responsabilidade porque a oferta política também cria uma exigência política e, portanto, se tomarem mais posições de direita, o eleitorado também se tornará mais de direita.

Onde estão as greves?

O discurso do candidato do NPA não está isento de contradições. Assim, ouvimos no decurso de uma frase, após um desenvolvimento segundo o qual a burguesia e o seu governo, devido à suposta inação das massas, avançariam como um rolo compressor, que “o governo está desacreditado, só lhe resta a polícia, não tem mais crédito para além disso”. Compreenda quem puder.

Da mesma forma, Philippe Poutou reconhece que “há muitos exemplos, em tal e tal cidade, de luta, sabemos muito bem que nem todos estão resignados, que há um desejo de responder [...], a consciência é de que tomemos os nossos assuntos em nossas próprias mãos, isso é uma realidade”. Há também “a luta feminista, as lutas LGBT+ (...) as lutas antirracistas”, e até... “um risco de explosão social”! Embora, apressa-se a acrescentar, “o equilíbrio global de poder significa que a maioria tende a se curvar, a abaixar a cabeça”.

O mais impressionante talvez seja que o NPA e o seu candidato parecem não ter nada a dizer sobre as lutas que os explorados e oprimidos estão a travar em termos concretos – e ainda hoje, como na greve dos empregados de Leroy-Merlin ou do centro técnico da SNCF em Châtillon: os seus modos de ação e organização, os seus objetivos e reivindicações, como fazê-los funcionar? Como se estas questões não devessem dizer respeito à organização política, mas apenas ao movimento sindical ou social.

O mesmo se pode dizer dos grandes combates de classe, à escala nacional, que se têm seguido desde as últimas eleições presidenciais: o movimento de greve nacional da SNCF (Rede de Trens Francesa) na Primavera de 2018, que foi muito bem atendido mas bloqueado desde o início pelas burocracias sindicais com a sua estratégia derrotista de “dois dias em cinco”; a mobilização dos Coletes Amarelos, cuja determinação marcou a situação política e social de finais de 2018 e princípios de 2019, mas que, boicotada pelas burocracias sindicais e pela esquerda autocentrada, acabou por conseguir arrancar-lhes apenas migalhas; um ano depois, o movimento em defesa das aposentadorias, tendo como epicentro a greve da RATP (Rede de Trens de Paris) e da SNCF, desta vez a auto-organização ajudou a mobilização, nomeadamente através da ação da “Coordenação RATP-SNCF”. Se queremos contribuir para a mobilização da nossa classe e para a construção de perspectivas, não será útil tirar lições destes movimentos?

Sublinhamos, no que diz respeito à última grande batalha, que a contrarreforma das aposentadorias inventada pelo governo Macron-Philippe foi finalmente abandonada. É verdade que a pandemia de Covid-19 “a substituiu”, e nisso Macron já anunciou outra contrarreforma das aposentadorias se for reeleito em 2022. Mas sem a enorme mobilização dos trabalhadores e da população de 2019-2020, o projeto anterior, que tinha sido votado no parlamento, já teria sido decretado. Prova de que nem tudo na situação é uma derrota inexorável.

Candidatura testemunhal?

O termo é utilizado principalmente por ativistas ou simpatizantes da LFI [2] que temem (deve dizer-se, muito erradamente) que a candidatura de Poutou, apesar de “não poder vencer”, impeça o seu campeão de “chegar ao segundo turno das eleições presidenciais”. A sua frustração é tanto mais acentuada quanto Philippe Poutou e a LFI tenham se apresentado unidos nas eleições municipais em Bordeaux, depois nas eleições regionais na Nova Aquitânia. Então porque não é este o caso nas eleições presidenciais?

Esta é uma oportunidade para salientar que pelo menos Philippe Poutou, mesmo de uma forma muito geral e frequentemente abstrata, fala de expropriação, socialização, bem como de revolução e derrubamento do capitalismo. Tudo isto está obviamente longe das preocupações de Mélenchon, e na realidade opõe-se diretamente ao seu projeto e intenções.

O candidato do NPA, desta vez na sua entrevista concedida a 16 de novembro à France Inter, afirma também que “precisamos de um movimento de Coletes Amarelos ao poder dos 10, precisamos sair novamente à rua e lutar realmente”. Embora a injunção para “lutar realmente” pareça um pouco peremptória, é possível aderir a este tipo de perspectiva. Mas mais uma vez, porquê não dizer nada aqui sobre as lutas dos trabalhadores, sobre a generalização, coordenação e auto-organização das greves, sobre a perspectiva de uma greve geral?

Temos que admitir que, de várias maneiras, a campanha de Poutou tem um certo carácter “testemunhal”. Isto ficou patente na conferência de imprensa que lançou a sua candidatura no 30 de junho, quando o seu objetivo foi descrito como “criar um campo social que não existe realmente, que é invisível. Falar, ouvir as pessoas, transmitir uma palavra, uma raiva, e conduzir estas batalhas para mostrar que não há fatalidade neste sistema (...) há um campo que sofre, que se queixa, e que é cada vez mais esmagado. Portanto, é deste lado que queremos fazer ecoar”. Ou, mais recentemente, quando declarou que se trata de “transmitir lutas sociais, resistência, defender tanto um programa de ruptura, um programa anticapitalista, mas ao mesmo tempo defender outras perspectivas que não resignar-se ou sofrer uma crise como a que estamos vivendo hoje. É um apelo à resistência, à luta, é tornar visível um campo social que sofre” (France Inter, 16 de Novembro).

O problema neste caso é contar aos trabalhadores o que uma grande parte deles já sabe, com base nas suas próprias experiências, que se apresentam com interesses limitados. O papel dos revolucionários não é convencê-los da necessidade de lutar, mas preparar as lutas, que na sua grande maioria surgem independentemente deles, e depois orientá-los, propondo objetivos e perspectivas, esclarecendo o que está em jogo e oferecendo uma política que permita ultrapassar os obstáculos.

A “unidade” e seus conteúdos

Durante suas aparições nas mídias, o candidato do NPA foi regularmente questionado sobre a “divisão da esquerda radical” com a multiplicidade de candidaturas, os seus interlocutores citaram Jean-Luc Mélenchon, Nathalie Arthaud e, para alguns, Anasse Kazib ou Fabien Roussel. A primeira coisa que impressiona é que em suas respostas, Philippe Poutou coloca sistematicamente Mélenchon e Nathalie Arthaud no mesmo nível, evocando as suas diferenças com ambos sem fazer qualquer diferença entre as posições reformistas da primeira e as posições revolucionárias da segunda: “Entre Mélenchon, Lutte Ouvrière e nós, há desacordos importantes e o que seria bom é que pudéssemos discutir isso” (“À l’air libre, la quotidienne de Mediapart”, 18 de outubro de 2021). Sem especificar o que são estes desacordos e indicando que “temos algo a dizer que é diferente [...] em complementaridade, não sei, ou se em confronto [...] não somos adversários, mas como podemos assegurar que haja uma discussão política” (“La Midinale” de Regards, 7 de julho).

No que diz respeito a Jean-Luc Mélenchon, as únicas críticas dirigidas a ele dizem respeito, por um lado, à sua crença na virtude transformadora da possível eleição da sua própria pessoa (além disso, ele era membro do governo de Jospin, ainda afirma ser um apoiador de Mitterrand e “vimos o que isso nos deu”) e, por outro lado, ao fato de o líder de La France Insoumise ter lançado a sua candidatura sem ter consultado o NPA: “Viu como cada um tem o seu próprio curral, como cada um sai [...] Mélenchon, como é que ele saiu? Quando ele saiu, Mélenchon disse ‘[...] Venha, podemos sair juntos, e em que base?’ Não, Mélenchon disse: ‘Vou-me embora’” (Mediapart, 18 de Outubro).

Nem uma palavra sobre o seu programa – ou seja, o programa do seu partido político – e, sobretudo, nada que possa perturbar os militantes da LFI, para quem Philippe Poutou nada mais tem senão elogios, tendo o cuidado de evocar repetidamente a aliança fraterna e frutuosa das eleições municipais em Bordeaux e depois as eleições regionais na Nova Aquitânia.

Na sua reunião de 16 de novembro em Paris, o candidato afirmou, após a sua descrição apocalíptica das dificuldades da situação social e política, que “podemos reconstruir lutas unitárias, juntamente, com outros, e muito para além do NPA, e mesmo muito para além dos revolucionários”. Esta afirmação, que pode parecer inofensiva à primeira vista, está, de fato, duplamente errada. A primeira razão, já mencionada, é que não são os militantes, mesmo os revolucionários, que podem por si próprios construir ou reconstruir lutas, e muito menos os grandes movimentos de classe, mesmo que tenham de desempenhar um papel muito importante de preparação e depois, quando o movimento está envolvido, de orientação e direção.

A segunda razão é que para cumprir este papel, para além do fato dos militantes “radicais” não terem as mesmas predisposições em função do seu centro de gravidade ser a luta de classes e não o terreno das eleições e das instituições, é impossível contar com os aparelhos reformistas e burocráticos, cujos objetivos e métodos são, na maioria das vezes, opostos à vitória das mobilizações, e muitas vezes às próprias mobilizações. É por isso que a “unidade” com as correntes reformistas (mas não necessariamente a sua base militante) para “reconstruir as lutas” é uma ilusão. Outra coisa é a unidade de ação – por vezes ou muitas vezes conflituosa – na luta, uma vez que esta esteja envolvida.

A grande ausência do discurso da campanha de Poutou é, no entanto, a burocracia sindical (de fato, as diferentes burocracias sindicais), cuja ação e papel são totalmente ignorados, como se Martínez e companhia não desempenhassem permanentemente um papel de abrandar as mobilizações ou de as desviar e deslocar quando se tornam demasiado radicais para o seu gosto. Deste ponto de vista, existe uma verdadeira ruptura com o que tinha sido a tradição da LCR [3] e depois do NPA desde o início, que não só reconheceu a existência destas burocracias mas considerou que elas tinham, no mínimo, uma “dupla natureza” ou função, respondendo, por um lado, à pressão dos trabalhadores e, por outro, à do sistema económico e do conjunto de instituições de que os seus membros derivam os privilégios que os diferenciam da massa de trabalhadores.

Ou esta ausência pode ser explicada por uma compreensão muito pobre das chamadas “tradições da Carta de Amiens”, levando a uma separação estanque do que pertenceria, por um lado, à “política” e às instituições, e seria reservado aos “partidos”, e por outro lado ao sindicato, ao “social”, e que seria da exclusiva responsabilidade das organizações que transportam estas exigências de uma forma específica e imediata. Ou isto significa que para Philippe Poutou e o NPA, as burocracias não existem. Caso existam, fariam parte (e totalmente, sem qualquer restrição) daquilo a que chamam “o nosso campo social”. O mais provável é que sejam ambos. Em qualquer caso, esta “omissão” é suficiente para invalidar toda esta conversa sobre “lutas de reconstrução”.

Para coroar tudo isto, ficamos sabendo que o “Agrupamento de 3-4 de Outubro”, isto é, o atual da antiga primeira minoria do NPA (do qual Philippe Poutou é membro), que se tornou a maioria nesta organização após a exclusão dos militantes agrupados em torno do Revolutión Permanente, acaba de assinar um chamado “unitário” intitulado “Junte-se”. Este texto particularmente pobre apela à “formação de uma ‘casa comum’, um espaço comum, cooperativo e pluralista [...] para alcançar a ruptura necessária com o sistema capitalista”. Para além da antiga/nova maioria do NPA, os signatários incluem várias pequenas correntes, agrupamentos, coletivos, todos mais ou menos claramente reformistas, com o ponto comum de se recusarem a ficarem para trás de Jean-Luc Mélenchon.

Entre eles, notamos a presença da “Associação de Comunistas Unitários”, herdeira do extinto movimento “Refundadores Comunistas”. Membro do Ensemble (uma antiga componente da falecida Frente de Esquerda), esta associação tem entre os seus representantes o antigo líder do PCF (Partido Comunista Francês) e diretor do L’Humanité (Jornal do PCF), Pierre Zarka. Se isto atrai um pouco de atenção, é porque a LCR, no seu período de maior decadência, entre meados dos anos 80 e a década seguinte, tinha passado o seu tempo a cortejar, sem resultado, primeiro os “Renovadores Comunistas” (cujo porta-voz, Pierre Juquin, tinha sido o seu candidato “unitário” nas eleições presidenciais de 1988), depois os “Refundadores Comunistas” que os tinham sucedido.

É difícil acreditar que uma tal repetição da história sob a forma de uma caricatura estaria agora em ação. É mais provável que seja um sinal para o movimento não-melenchonista “esquerda da esquerda” e, para além disso, para sectores da LFI, onde se especula sobre como poderia ser uma era “pós-Mélenchon”, a disponibilidade da maioria do NPA para liquidar os seus últimos ornamentos revolucionários a fim de aderir a uma nova formação “estrategicamente indefinida” (de acordo com a fórmula inventada nos anos 90 e 2000 pela sua corrente internacional, o “Secretariado Unificado da Quarta Internacional”), ou seja, nem revolucionária nem reformista, nem de carne nem de peixe, mas sim, por tempo indeterminado, alguma coisa entre as duas.

“Construir um partido revolucionário não é nosso projeto”

Esta orientação, mais uma vez, foi anunciada na conferência de imprensa (cuja referência é dada acima) para lançar a terceira candidatura presidencial de Philippe Poutou. Cada leitor pode referir-se a ele, mas vamos agora citar um extrato do mesmo, que pensamos ser ilustrativo:

Temos profundas diferenças de opinião, não sei se chamamos de estratégica ou tática. Não somos a favor da construção de um partido revolucionário como esse, estamos na ideia de que existe um movimento social que é muito rico, muito diversificado [...] e é como podemos construir uma ferramenta que depende da diversidade militante e que leva [...] o melhor que existe nas forças militantes, e que coloca o problema de construir em conjunto com outros outros militantes que não têm a mesma história, que não são necessariamente trotskistas, revolucionários, que podem ser libertários, que podem ser zadistas, que podem ser coletes amarelos, e nós estamos muito interessados nesta identidade, em conseguir construir algo que vá para além das clivagens, sejam velhas ou atuais [...] E este é um desacordo que é muito, muito importante com os camaradas da Lutte Ouvrière [...] e temos também os camaradas da CCR que estão encampando o Anasse, por detrás de um projeto claramente revolucionário que, voilà, nós não partilhamos.

São precisamente essas concepções e essas políticas que estão na origem do “enfraquecimento do NPA” a que o próprio Philippe Poutou se refere. De fato, a Révolution Permanente (da rede internacional do Esquerda Diário) e a campanha “Anasse Kazib 2022” estão hoje tomando um caminho diferente e, em muitos aspectos, oposto.

Artigo em francês disponível aqui.

Tradução: Caio Silva Melo.