DEBATES NA ESQUERDA | PSOL e NPA: a CST diante da crise dos “partidos amplos”

Ao mesmo tempo, uma crise explode no NPA francês, já de forma muito mais desenvolvida. Por um lado, em ambos os casos se expressa a crise e falência estratégica da política de “partidos amplos” - que buscam reunir setores que se reivindicam revolucionários e reformistas de distintas variantes - diante das contradições agravadas pela crise internacional em curso. Recentemente vimos outra expressão do mesmo processo no Estado Espanhol, com a crise do Podemos, e antes do Syriza, que entraram no governo, dentro de coalizões e abriram espaço para a direita. Mas, por outro lado, chamam atenção as diferenças, e uma acima de todas: que no caso francês há uma ala, em torno da Corrente Comunista Revolucionária (CCR) irmã do MRT, que acaba de ser excluída do NPA com cerca de 30% do partido porque batalhava não pela mera apresentação de uma candidatura com a “cara própria” do partido, mas por de fato erguer uma alternativa revolucionária e fundada na luta de classes à política da antiga maioria do NPA, que no próximo Congresso já não seria maioria e quis evitar isso a todo custo.

Já no PSOL, nenhuma das duas alas em que o partido está dividido está apresentando uma política para avançar na luta de classes e derrotar agora o governo de Bolsonaro, Mourão e militares, e acabar com o regime golpista. Não adianta dizer que não se pode esperar 2022 e apresentar uma política eleitoral, contrária às necessidades da luta de classes e ao desenvolvimento da classe trabalhadora como um sujeito independente. A partir disso, queremos abrir um debate com as companheiras e companheiros da Corrente Socialista das Trabalhadoras e Trabalhadores, a CST-PSOL, que se atribuem o papel de uma oposição revolucionária à direção do PSOL, mas que integram uma dessas duas alas, defendendo sua política. Tomamos por base sua tese recém apresentada ao VII Congresso Nacional do PSOL, que deixa claro como, ao contrário do que diz, essa corrente está se deixando arrastar junto com o PSOL em seu giro à direita.

A CST em sua tese afirma que “Para colocar o PSOL a serviço das lutas é preciso organizar os militantes do partido contra o desvio oportunista que a direção está tomando e que pode levar à aniquilação do PSOL como instrumento de luta para a classe trabalhadora”. Com relação à dimensão da crise do PSOL, e ao destino a que ela aponta, estamos de acordo. Mas, sobre como responder a isso, a tese continua:

“Precisamos de um novo campo ou bloco nacional alternativo que agrupe as forças, dirigentes, parlamentares e militantes que discordam dos rumos atuais ditados pela atual direção majoritária agrupados no PSOL de todas as lutas (Primavera, Insurgência, Resistência, Subverta, LSR e aliados). É necessário construir uma unidade nacional entre MES, COMUNA, APS, mandatos como o de Glauber, CST, LS e demais forças que são críticas às políticas atuais. (...) Então é preciso batalhar por uma verdadeira frente de esquerda encabeçada pelo PSOL, com o PSTU, PCB, UP, com apoio de movimentos organizados como o MTST, a CONLUTAS, a INTERSINDICAL. (...) No imediato nós da CST somos parte do espectro de tendências, dirigentes, parlamentares e militantes que apoiam a pré-candidatura do deputado Glauber Braga. (...) Do ponto de vista eleitoral ressaltamos que a excelente campanha de Boulos no primeiro turno das eleições municipais que nos levou ao segundo turno se deu com uma composição semelhante a essa que defendemos, mostrando ser possível sim se afirmar como alternativa de esquerda, sem recorrer a acordos espúrios com nossos inimigos de classe.”

Mas uma alternativa revolucionária poderia vir de um caminho como esse? Poderia se desenvolver sob a política do MES (da qual, até recentemente, a CST se delimitava com um “Bloco de Esquerda Radical”), que depois de batalhar pelo voto em Baleia Rossi chegou a aventar não ter candidato e integrar uma frente ampla em 2022, desde que além de Lula incluísse a “unidade” de toda a “centro-esquerda” (com Ciro e o PDT)? Poderia estar encabeçada por um candidato como Glauber Braga, que desenvolveu toda a sua carreira política no PSB, um partido burguês e golpista? Ou por uma frente “socialista” com os defensores do stalinismo, tomando como modelo a campanha municipal de Boulos, que começou com compromissos com a grande patronal e terminou com a inclusão de partidos burgueses? Nessas poucas linhas, são muitos erros a debater. E, de novo, o contraponto internacional, com a França e também com a Argentina, nos ajudará a identificá-los.

A submissão ao giro à direita do PSOL e sua maior integração ao regime

O PSOL vem aprofundando muito sua integração ao regime político. E não a qualquer regime, mas a este, herdeiro do golpe institucional de 2016. Nas eleições de 2020 consolidou como estratégia fazer alianças não somente com partidos de conciliação de classes que administram o Estado burguês como o PT e PCdoB, mas também com partidos burgueses como PDT, PSB e REDE. Passou a ocupar a prefeitura de uma capital, em Belém, assumindo um cargo executivo neste regime cada vez mais degradado. E a concretização disso é que quanto mais o regime político se desloca à direita, mais isso serve de justificativa para alianças com partidos e candidatos da direita, e políticas de conciliação até com as oligarquias podres e os partidos herdeiros da ditadura. Ou seja, quanto mais Bolsonaro ataca as condições de vida das massas, quanto mais a extrema direita ganha corpo, os militares se enraízam no Estado e o caráter democrático burguês do regime é degradado, mais o PSOL responde que a ordem do dia é “derrotar o fascismo” e para isso qualquer alternativa eleitoral que se contraponha ao bolsonarismo seria válida, capitulando a um “mal menor” cada vez maior, e se deslocando à direita junto com o próprio regime.

Expressão disso é que, somente 5 meses após sua posse, Edmilson do PSOL, que se elegeu prefeito de Belém sob o discurso de todo o partido de que isso transformaria a cidade em uma trincheira contra o bolsonarismo, abriu um conflito com os trabalhadores municipais congelando os salários que estão abaixo do salário mínimo e ameaçando implementar uma reforma da previdência, tendo sido obrigado a um recuo parcial e provisório somente pela mobilização dos trabalhadores. Ligado a isso, nós fizemos um chamado que queremos levar adiante, de uma unidade de todos da esquerda que não são parte do governo para batalharmos juntos para derrotar os ajustes do governo do PT-PSOL.

Marcelo Freixo acaba de romper com o PSOL porque levou às últimas consequências essa estratégia, mas ela é defendida ainda pela maioria do partido, em maior ou menor grau. Guilherme Boulos, que encabeçou uma frente eleitoral com partidos burgueses e golpistas no segundo turno das eleições municipais de Sâo Paulo, é expressão disso. Mas essa política de adaptação ao regime não vem só da ala composta por correntes como Primavera e Resistência. Ao contrário, uma das expressões mais escancaradas dessa integração a um regime cada vez mais à direita foi a batalha do MES contra apresentação de candidatura para a presidência da câmara federal, em defesa do voto em Baleia Rossi, candidato de Maia. E parte do argumento para se aliar com essa direita dura nesse caso, como forma de “combater” (!) o bolsonarismo, era que a bancada do PSOL cresceu, atingiu um tamanho que tornaria seus votos decisivos para a composição da mesa, mesmo que não influenciasse a definição da presidência. Portanto, melhores resultados eleitorais não servem para aumentar a força do combate ao regime, ao contrário, levam a maior integração e adaptação a ele.

Diante desse processo, a política da CST é apresentar uma “oposição interna” inofensiva, limitada a notas ocasionais de pouco alcance e apresentação de críticas ao congresso partidário, e no mais se disciplinar e submeter ao curso que o partido assume, quase como se estivesse em um partido com centralismo democrático, quando, ao contrário, os parlamentares e prefeitos implementam a linha que querem, todas as figuras dizem o que querem, e só a militância organizada nessas correntes está subordinada a votar em um congresso a cada dois anos.

Até mesmo do chamado “Bloco de Esquerda Radical” dentro do PSOL a CST abriu mão, propondo agora como política para “mudar os rumos” do PSOL um “bloco com MES, Comuna, APS e mandatos como de Glauber”, ou seja, com correntes e mandatos que, como já vimos, e retomaremos logo abaixo, são parte desse giro à direita. E não somente em conjunto, mas sob a direção da política dessas correntes.

À luz dessa postura é mais fácil compreender o significado do silêncio que a CST e sua corrente internacional, a UIT, mantêm a respeito do processo que se desenvolve no NPA francês, e da expulsão da CCR após um firme combate contra o giro à direita do NPA, que ficou longe de se limitar a críticas essencialmente internas e uma “oposição tolerável” para a antiga maioria. E fica ainda mais claro como eram vazias as críticas que a UIT esbanjou à nossa corrente internacional, a Fração Trotskista, durante a Conferência latinoamericana e dos EUA em 2020, como se na França quiséssemos "transformar o NPA num partido revolucionário", e agora se calam quando a própria direção do NPA lança mão de todo tipo de expediente burocrático para expulsar a CCR, único obstáculo interno ativo contra seu giro à direita. Não admira o silêncio da UIT-CST, que até ontem era parte da Frente Ampla peruana, de conciliação de classes com a burguesia, e é parte de frentes de unidade com partidos nacionalistas burgueses na Catalunha, como as CUP.

Diferente da CST que faz críticas limitadas internamente no PSOL somente para tranquilizar a consciência da própria militância enquanto a corrente segue subordinada ao giro à direita do partido, a CCR realmente batalhou para refundá-lo com base na luta de classes e uma política independente, a ponto de que a velha direção tenha agora excluído a CCR do NPA, mas sem com isso conseguir evitar que tenhamos forças para construir uma nova organização revolucionária.

Um candidato formado em um partido burguês, para um bloco eleitoralista

À política da direção do PSOL, de sequer apresentar candidatura própria para apoiar Lula já desde o primeiro turno, o bloco integrado pela CST contrapõe a candidatura de Glauber Braga. Já debatemos aqui a ausência de independência de classe de sua trajetória e programa: Glauber Braga fez sua carreira política no PSB, que chegou a presidir no RJ, um partido burguês, ativo defensor do golpe, que presidiu a frente de prefeitos pela reforma da previdência e deu votos para ataques como a reforma trabalhista. O programa de sua pré-candidatura, apesar da fraseologia, nas propostas concretas se limita a um conteúdo antineoliberal, de modo nenhum anticapitalista. Mas é esta candidatura que a CST, em sua tese e em um artigo “pela independencia de classe no PSOL”, diz que “tem credenciais para apresentar uma mensagem para fora, para que o partido batalhe para ser uma representação política das lutas que existem e das que estão por vir. Uma mensagem ao presente e ao futuro, preparando o terreno, colocando o partido como porta-voz dos setores em luta e, nas eleições, apresentando uma saída de fundo para os problemas de nossa classe, saída esta que só será possível concretizar com nossa força organizada nas ruas”.

Na verdade, a divisão do PSOL sobre a apresentação, ou não, de uma candidatura não diz respeito a uma batalha “pela independência de classe”. Ao contrário, ambas as alas estão desde já enfatizando que, ao menos no segundo turno, estarão apoiando qualquer candidatura, seja quem for, contra Bolsonaro, como se o combate a Bolsonaro passasse por definir agora a política para as eleições de 2022. Glauber, em entrevista ao Opera Mundi, admitiu a possibilidade de até mesmo retirar a candidatura ainda no primeiro turno para apoiar Lula, em um cenário de polarização.

Ao mesmo tempo, ambas as alas tentam dar uma aparência radical e de esquerda a essa política. Dizem que a questão chave agora não seriam as eleições de 2022 e sim a mobilização contra Bolsonaro - o que, em si mesmo, é correto. Mas na prática acompanham a política do PT em relação às manifestações: que sejam atos de fins de semana, sem radicalização e sem a ação da classe trabalhadora de forma organizada, com uma paralisação nacional, e assim possam ser canalizadas para o os objetivos eleitorais do PT, e nada mais. E defendendo o mesmo programa de impeachment, política que a CST também apoia, ainda que contraditoriamente diga "Fora Bolsonaro e Mourão". E que, se tivesse chance real de acontecer agora, seria dependendo da aprovação de mais de dois terços do congresso, ou seja, do acordo com a maioria dos partidos de direita em um pacto para conduzir ao governo o General Mourão, como se fosse um mal menor (como debatemos aqui). Mas que, como as figuras do PT e do próprio PSOL dizem, é algo que já não haveria tempo de acontecer em 2021, fazendo com que na verdade mesmo essa política seja para colocar a disposição de luta e manifestação popular a serviço de fortalecer a candidatura de Lula em 2022. O que nenhuma dessas alas defende é uma política para derrubar Bolsonaro, Mourão e os militares de forma independente e em choque com todas as instituições do regime, que é uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.

O que realmente está por trás da divisão no PSOL sobre apresentar ou não uma candidatura é uma diferença de avaliação sobre qual a melhor forma de o PSOL eleger o número de deputados suficiente para passar a antidemocrática cláusula de barreira em 2022 e não perder a maior parte das prerrogativas e do aparato partidário. Todos sabem que isso não será tarefa simples, e discordam sobre se a melhor localização para consegui-lo é como base da candidatura de Lula, ou com uma candidatura própria - com um candidato vindo de um partido burguês, com um programa moderado, e enfatizando o compromisso de apoiar quem seja no segundo turno. E para ambas as alas a manutenção do fundo partidário, do espaço de mídia e demais prerrogativas partidárias é uma questão de vida ou morte, cuja perda pode colocar em xeque a continuidade do PSOL. É a isso que a CST se subordina com essa localização adaptada ao giro à direita do PSOL.

O exemplo Argentino: uma frente de independência de classe não faz acordos com os patrões

Há uma confusão proposital levado à frente pela CST no Brasil, para encobrir com uma aparência de esquerda sua política. Buscam fazer parecer que uma frente eleitoral entre o PSOL, PSTU, PCB e UP seria seguir no Brasil o exemplo da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores-Unidade, a FIT-U da Argentina, um frente composta por correntes trotskistas com um programa de independência de classe e por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

A CST sabe que a FIT-U é hoje o principal exemplo de um polo de independência de classe no terreno eleitoral que existe internacionalmente, justamente em contraposição a todo tipo de neorreformismo (e nem falar então neostalinismo). Enquanto isso, o PSOL tem sua maioria com a política de “aniquilação” do partido, como define a própria CST, no reformismo. O PCB e a UP são partidos que são parte da tradição stalinista, que defendem todo tipo de nacionalismos burgueses internacionalmente (como o governo de Alberto Fernández na Argentina, contra o qual a FIT-U faz oposição clara!) e uma infinidade de políticas de capitulação que são típicas de correntes que são da tradição de conciliação de classes. A CST tem a difícil tarefa de explicar como essa aliança pode ter a ver com o que é a FIT-U na Argentina e em que sentido é de “independência de classe”. Ou esse princípio fica limitado à política na Argentina onde o PTS, partido irmão do MRT, tem peso decisivo e considera inaceitável qualquer acordo que não esteja baseado na independência de classe?

Em relação ao PSTU, se faz necessário o debate sobre sua capitulação ao golpe institucional de 2016, mas isso a CST não poderia levar adiante, já que teve a mesma posição, defendendo em meio ao impeachment o “Fora todos”, “Dilma tem que sair!”, e criticando o PSOL por ter votado contra o impeachment no congresso.

Essa política confusionista ganha contornos piores quando reivindicam que a frente eleitoral que Boulos fez no primeiro turno em 2020 seria a tal “Frente de Esquerda Socialista”, quando Boulos fez compromissos com a grande patronal, e apresentou o programa de um governo que seria exatamente como o de Edmilson agora em Belém, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e os ajustes que ela exige. Por isso, a continuidade dessa política no segundo turno foi uma frente com partidos burgueses e golpistas como o PDT, PSB e REDE. A CST oculta essas alianças, não critica essas questões, e aponta isso como referência de sua “Frente de Esquerda Socialista”.

Para citar mais um exemplo gritante, no Rio de Janeiro a política do PSOL, à qual a CST se subordina, significou apoiar uma chapa com um vice que era Coronel ex-comandante geral da PM. Tudo isso ocorreu sem sequer críticas públicas consequentes da CST, como era o mínimo necessário para uma corrente que reivindica a independência de classe. Como dissemos acima, a CST aceita um falso “centralismo democrático”, solta algumas notas “críticas” para o público interno do PSOL, e se subordina à mesma política da maioria reformista.

Uma política revolucionária na batalha por uma alternativa de independência de classe

As críticas que aqui fazemos tem o objetivo de avançar no Brasil, como fazemos na França e internacionalmente, num polo que batalhe consequentemente pela independência de classe e por uma estratégia baseada na luta de classes. Infelizmente, com a CST-UIT isso só vem sendo possível na Argentina, e nos demais países se expressam ainda com mais importância as diferenças entre nós. Enquanto avançamos nestes debates, é importante darmos uma batalha de denúncia e exigência com relação às burocracias sindicais e pela coordenação das lutas que surgem, que é algo que nossas correntes defendem em comum.

Mas seria um grande passo que na esquerda brasileira surgissem outras correntes que reivindiquem uma política de independência de classe que está surgindo na França, e que aqui no Brasil dessem uma batalha no mesmo sentido. A CCR e a candidatura de Anasse Kazib são um fato da realidade que as correntes trotskistas não podem ocultar. Até a imprensa burguesa, como o Le Monde, é obrigada a colocar em suas páginas, e nós do movimento trotskista sabemos a importância que tem o surgimento de uma corrente de centenas, com dezenas de operários forjados nos processos de luta de classes da França dos últimos anos, se fundindo com o trotskismo principista, a partir de uma batalha aberta contra o liquidacionismo do NPA.

O contraste com esse exemplo da CCR no NPA escancara a ilusão que a CST busca transmitir, até para sua militância, de que dá um combate firme contra a política de conciliação de classes no PSOL. Os aliados da CST na suposta “batalha pela independência de classe” no PSOL, o MES e a COMUNA, são parte do Secretariado Unificado, essa mesma velha direção que está dirigindo o processo de liquidação do NPA com alianças com a centro esquerda institucional e acaba de excluir do partido os revolucionários e dirigentes dos processos da luta de classes mais recentes.

Com as batalhas que a CCR deu no NPA em todos estes anos que fizemos parte do partido, ao contrário de retroceder e perder peso interno, que foi o que aconteceu com a CST, nossa corrente avançou qualitativamente e também por isso se tornou insustentável para a maioria mandelista que agora nos expulsou. Essa localização foi conquistada com muitas lutas políticas públicas e consequentes contra cada linha reformista da maioria do NPA, e não com adaptação. Sabemos que enquanto a França foi vanguarda da luta de classes internacionalmente, o Brasil vem sendo um dos polos mais reacionários, e isso tem impactos no desenvolvimento de correntes revolucionárias, mas isso não justifica abrir mão de uma verdadeira batalha pela independência de classe no Brasil, como na França. A CST vai seguir acompanhando o giro à direita do PSOL e se silenciando sobre a crise do NPA até quando?