Educação | O que pensa o ministro da educação?

Imagem: Carolina Antunes / PR

Os últimos dias no campo da Educação têm sido marcados por declarações reacionárias pela direção do MEC, principal órgão da área. As declarações em si não são uma novidade, tratando-se do pastor Milton Ribeiro. Antes mesmo de assumir o ministério, Milton já chegou a defender em atividades públicas o uso de violência para educação de crianças, afirmando que “o uso da violência é uma correção necessária para a cura’’.

A cachoeira de declarações conservadoras do ministro é infinita. Elas vão desde afirmar que “homossexuais são fruto de famílias desajustadas” até dizer, como fez hoje, que o retorno às aulas deve se concretizar independente da condição de imunização da comunidade escolar. Uma das mais recentes chegou a afirmar que estudantes com deficiência atrapalham os outros alunos, mostrando que se depender de Bolsonaro o lugar relegado às PCDs (Pessoas Com Deficiência) é o da marginalidade.

Muito mais do que apenas declarações suspensas no ar, as ideias que Milton apresenta na verdade se materializam em um projeto baseado no sucateamento da educação básica e superior, que está em consonância com a agenda econômica atual, o que mostra que Weintraub era apenas um dos problemas. Especialmente desde o golpe institucional de 2016, observa-se o aceleramento da aprovação de privatizações e medidas contra os direitos dos trabalhadores e da juventude. Essas medidas aprofundaram a desigualdade que ficou ainda mais amostra com a pandemia, como se viu na Educação com a maioria dos estudantes impossibilitados de acessar as aulas online ou com a queda de inscritos no ENEM que conseguiu ter o menor número desde 2005.f

Nesse sentido, não se trata de uma simples coincidência o ministro dizer que a universidade é para poucos, enquanto os estados concretizam a reforma do ensino médio e, também, enquanto é aprovada a emenda 1045 que aprofunda a flexibilização e a precarização do trabalho para reservar aos jovens um salário de somente R$ 550. Isso se combina com a redução do orçamento na educação na última década por parte do MEC, com a possibilidade de fechamento das universidades federais e as chances de aprovação da reforma administrativa que se configura como um profundo ataque aos setores de base do funcionalismo, incluindo os educadores.

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Os ataques à Educação remontam diretamente à relação entre educação e economia. No caso do Brasil, em uma economia marcada pela predominância do agronegócio, pela desindustrialização e pelo desemprego, as reformas educacionais são aplicadas tanto para expandir os conhecimentos conforme os interesses econômicos da elite agrária, quanto para fornecer uma formação aligeirada para juventude ocupar os postos mais precários de trabalho.

Destrinchando um pouco mais a fala do ministro em relação ao acesso à universidade, alguns pontos ganham destaque a merecem ser melhor desenvolvidos. A afirmação de que a universidade não deve ser para todos, mostra a tão conhecida face elitista da direita, mas também evidencia o quanto é disfuncional para a burguesia o projeto de expansão do acesso à universidade no quadro econômico atual. Afinal, se se reserva como futuro da juventude o desemprego ou postos de trabalho que não exigem formação e que garantem somente R$550,00 de remuneração, o investimento em acesso e permanência nas universidades é encarado como um grande desperdício.

O próprio ministro se utiliza do fato de uma parcela de jovens formados estarem na irregularidade como base argumentativa para sustentar a não expansão do acesso. Ao mesmo tempo, ele faz essa afirmação no mesmo país cuja ampliação do acesso à universidade se deu de forma tardia e não abarcou a maior parte da população.

Não à toa, ao longo da pandemia, uma série de estados brasileiros avançaram com a aplicação da reforma do ensino médio em suas redes de ensino. O objetivo central é o aligeiramento da formação que estaria a serviço, tanto do barateamento da mão-de-obra, quanto de conter o acesso à universidade, seja pela formação que possibilitaria menos ainda o domínio de conhecimentos exigidos pelo filtro racial e social do vestibular, seja pelo encaminhamento de estudantes para o itinerário técnico-profissionalizante. Tudo isso paralelo à garantia de parcerias privadas pela reforma do ensino médio e a expansão do ensino à distância.

Diferente do que as grandes mídias dizem, Bolsonaro tem um projeto de Educação. Ele aprofunda as políticas de Educação neoliberais, independente da presença de Weintraub no ministério, a partir do espaço concedido pelos governos petistas que fortaleceram os grandes monopólios da educação quando expandiram o acesso às universidades principalmente pela iniciativa privada, sendo que essa encontrou ainda mais espaço a partir do golpe institucional de 2016.

O atual ministro da educação e o presidente seguem à risca um projeto privatista, o que se articula diretamente com um avanço ideológico nesse setor. As políticas sobre o PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) e mesmo os conteúdos a serem ministrados aos estudantes pelos itinerários formativos vão ao encontro do fortalecimento de um ideal empresarial entre os jovens, em detrimento das discussões sobre gênero, raça e sexualidade nas escolas.

Os movimentos de Bolsonaro e de seu ministro indicam o aprofundamento desse projeto que passa longe de oferecer qualquer melhoria para a Educação. A tendência por parte desses atores será de seguir com a agenda neoliberal e continuar obedecendo as ordens do FMI e do Banco Mundial. A defesa e imposição do retorno às aulas a todo custo, sem sequer garantir a imunização do conjunto da comunidade escolar, é uma das posturas servis de Bolsonaro ao imperialismo, à medida que contou com a legitimidade do relatório produzido pelo Banco Mundial sobre a pauperização do ensino que indicou a necessidade do retorno presencial quando apresentou o prejuízo financeiro gerado pela falta de acesso à educação na pandemia.

Visando as eleições para 2022, Bolsonaro não hesitará em dirigir ataques aos direitos da população. A aprovação dessas medidas inclui a educação, especialmente para se localizar bem entre os grupos empresariais do ramo que fecharam 2020 com prejuízo fruto da crise, e que por outro lado cresceram muito ao longo dos governos de seu principal adversário nas eleições.

Para aprovação de cada ataque e medida, Bolsonaro contará com o suporte de uma série de atores do regime, inclusive daqueles que tentam se apresentar como oposição racional ao seu governo. O que se coloca é a necessidade de uma luta independente que confie exclusivamente nas nossas forças contra Bolsonaro, Mourão e o regime político do golpe institucional de conjunto, se apoiando no potencial de luta que os estudantes expressaram nos atos do Tsunami da Educação contra os cortes de Bolsonaro.

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