No último período, nós professores fomos surpreendidos com a absurda alteração do método de atribuição de aulas. O método, que até então consistia em seguir a pontuação dos professores (obtida a partir do acúmulo de trabalho ao longo do tempo), agora passa a obedecer a carga de trabalho escolhida por cada um, dando prioridade aos professores com maiores jornadas. Essa é uma política de ataque aos professores e que não resultará em uma melhoria para a educação, pelo contrário.
terça-feira 29 de novembro de 2022 | Edição do dia
Imagem: reprodução.
Essa mudança tem gerado muita indignação entre os docentes, e com razão. A princípio, porque mexe com a vida de todos, gera receios sobre possíveis mudanças de escola, se será possível ficar em uma única escola, se terá que mudar de turno de trabalho, se ficará adido (sem sede) e um longo etecétera. Se antes essas possibilidades já existiam, pela lógica da pontuação, agora se aprofunda. Antes, pelo menos, havia a possibilidade de uma conversa entre o quadro docente de acordo com as escolhas reais de cada um, que, ano após ano, acabavam se ajeitando. Mas agora, os professores que já tinham optado por uma carga de trabalho, um turno específico, se sentem impelidos a aumentar sua carga de trabalho – não por coincidência, o governo abriu novamente a possibilidade de alteração de carga após soltar a informação – para terem o mínimo possível de problemas, uma pressão do governo para que cada um “resolva o seu lado”. Uma pressão, portanto, que joga os professores uns contra os outros.
Não à toa, os professores sentem que estão sendo pressionados a passar o maior tempo possível na escola, e estão. Priorizar os maiores cargos de trabalho significa diminuir a quantidade de professores da escola, dificultar a inclusão de professores que tenham acúmulo de cargo ou outros trabalhos como meio de terem uma renda um pouco melhor (ou ainda, que estudam!) nas grades e, portanto, pressionar pela exoneração de efetivos – uma vez que os que optam por dar poucas aulas no estado, pelo motivo que for, terão cada vez mais dificuldade de organizar sua vida de trabalho. E para os professores com contrato precário ficou também ainda pior. Estes que foram compulsoriamente colocados na nova carreira do estado possuem a opção de apenas duas jornadas, logo, aqueles que não conseguem optar pela maior carga, ficarão por último na atribuição – mesmo os professores com anos de docência ficarão para depois dos novos que optarem pela carga maior – sob risco de não conseguirem atribuir.
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Isso tudo está em consonância com todas as alterações dos últimos anos: expansão das escolas de período integral (sem preparo estrutural das mesmas), reforma do ensino médio e aprovação da nova carreira que obriga o professor a aumentar sua carga de trabalho dentro das escolas, para cobrir principalmente as aulas de itinerário formativo e projeto de vida do novo ensino médio. Ao ser pressionado a dar mais aulas, caso já não dê a carga máxima, o professor vai sendo empurrado à lógica da permanência integral na escola. O estado não pode impor a nova carreira, mas vem criando condições que pressionem todos os professores a ela. Isso se liga também à transição das escolas regulares para tempo integral, empurrada goela abaixo das comunidades escolares. E isso tudo sem a contrapartida mais que necessária há anos: aumento real dos salários sem ligação a manobra de subsídio, melhora das condições de trabalho e das estruturas das escolas, diminuição da quantidade de alunos por sala de aula, e mais um logo etecétera.
Então, quando o governo, tanto o saínte de Rodrigo Garcia – continuador da política destruidora de Doria – quanto o entrante do reacionário e apoiador de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, diz que a prioridade é resolver o problema da falta de professor e por isso quer priorizar os que têm maior carga de aulas, se trata somente de pura demagogia. Basta verificarmos a ficha do secretário escolhido por Tarcísio, Renato Feder, para atestarmos essa afirmação: é um grande defensor da privatização e aplicador de enormes ataques à educação do Paraná. Querem fazer a população crer que esse é um passo para garantir que nenhum aluno fique sem professor; quando, na verdade, essa medida só pressiona ainda mais os professores a se sobrecarregarem de trabalho, terem menos tempo de estudo e preparo, e somarem um sem número de alunos sob sua tutela, tudo isso tornando o seu trabalho ainda menos eficaz para com cada criança ou jovem. Não; essa política só é boa para os interesses do governo, que quer ao máximo enxugar as contas da educação, abrir espaço para privatizações dos diversos setores que trabalham nas escolas e colocar um cabresto na liberdade de cátedra dos professores. Dessa forma podem conseguir a diminuição da quantidade de efetivos na rede (já que não podem demitir por conta da estabilidade que temos, ajustam as condições para pressionar nessa direção), aumentar ainda mais a carga de trabalho dos professores temporários, os categoria O, em substituição (o que já está previsto na compulsoriedade da nova carreira para estes, o que os torna ainda mais suscetíveis a pressões burocráticas e inclusive pedagógicas) e hegemonizar cada vez mais a lógica da nova carreira e das escolas de tempo integral nas escolas (o que também prevê mais controle sobre o trabalho de conjunto do docente).
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É isso que está por traz de todas as alterações que estão fazendo e que estão por ser feitas. Contrária a isso, a Apeoesp defende que a atribuição volte a ser realizada pela pontuação dos docentes, que seja presencial (para que o controle não fique nas mãos das supervisões) e prorrogação dos contratos dos temporários. Mas não podemos exigir somente isso, pois não resolve até o final o problema dos professores e nem a necessidade da comunidade escolar por uma melhora do ensino. Precisamos exigir aumento de salários real, não subsidiado como prevê a nova carreira; que se efetive o concurso já anunciado; este com vagas suficientes para aumentar o número de salas de aula, diminuindo assim a quantidade de alunos por sala; que os temporários contratados já licenciados sejam efetivados sem concurso, pois já executam seu trabalho e provam sua capacidade na prática; e o mais urgente de todos: que seja revogada a nova carreira, criada para atar as mão dos professores aos interesses do estado, e não da comunidade escolar.
E claro, para que tudo isso seja colocado em movimento como demanda imediata, é necessário que a Apeoesp de uma vez por todas saia de sua política de aguardar processos por dentro dessa mesma justiça que também tem o interesse de atacar os direitos dos professores, e dessa tática atrelada ao parlamentarismo, onde se aplica somente uma ação de pressão parlamentar que já se provou ineficaz, e mobilize os professores para lutar por essas reinvindicações. Será somente confiando em nossas próprias forças, em unidade com toda comunidade escolar, que poderemos barrar todos esses ataques e impor uma verdadeira mudança na educação pública.
