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Culpa é do Estado | Menina de 11 anos tem seu direito ao aborto negado duas vezes, enquanto sofria com violência sexual

Uma menina de 11 anos, moradora da zona rural de Teresina, Piauí, que foi vítima de violência sexual há um ano atrás e teve seu direito ao aborto negado, engravida mais uma vez, fruto de outro estupro. A violência foi confirmada após a realização de um exame feito pelo Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Ela está grávida de três meses.

segunda-feira 12 de setembro de 2022 | Edição do dia

Menina de 11 anos tem seu direito ao aborto negado duas vezes, enquanto sofria com violência sexual

Uma menina de 11 anos, moradora da zona rural de Teresina, Piauí, que foi vítima de violência sexual há um ano atrás e teve seu direito ao aborto negado, engravida mais uma vez, fruto de outro estupro. A violência foi confirmada após a realização de um exame feito pelo Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Ela está grávida de três meses.

Em janeiro de 2021, a criança foi estuprada por um primo de 25 anos, quando ela tinha apenas 10 anos. Ela prosseguiu com a gestação e deu à luz em setembro do ano passado, mesmo a Lei permitindo o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a mãe não permitiu que o aborto fosse realizado e que de acordo com o médico, a garota sofreria risco de morte ao realizar o procedimento. O site afirma que ela também não queria que o aborto fosse feito, na época, a gestação estava com dois meses.

Desde o nascimento do filho, a menina abandonou a escola. Se tornou uma pessoa calada e não quis aceitar o tratamento psicológico. Além disso, parece viver em situação de constante conflito com os pais. Ela morava com o pai, mas há um mês foi levada para um abrigo no estado. A mãe da criança disse que está sem chão e indignada com a situação da filha, mas novamente não autorizou que fosse feito um aborto legal, pois “aborto é crime”, segundo palavras da própria mãe. O caso ainda está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, ligada à Polícia Civil do Piauí.

É extremamente revoltante que uma criança esteja passando por isso uma segunda vez. Assim como é absurdo que a grande mídia noticie este caso colocando como se a questão do aborto fosse uma mera questão individual, o que não é o caso, tendo em vista que o aborto não é legalizado no Brasil. É responsabilidade do Estado que não respalda o direito ao aborto seguro e gratuito, mas também que não oferece suporte para uma menina de 11 anos que têm de viver com um trauma que a fez abandonar os estudos, quando ela deveria estar aproveitando a infância de forma plena.

Da mesma forma como ocorreu com o caso de outra garota neste mesmo ano, onde mesmo o aborto sendo previsto por lei, o Estado e o judiciário machista negaram, com a extrema-direita bolsonarista se articulando para ir atacar a criança no hospital. Esse mesmo judiciário nojento que é o responsável por absolver o empresário do Caso Mari Ferrer. Ademais, na época, o próprio Bolsonaro se manifestou afirmando que “quem defendia o direito ao aborto para a criança de 11 anos, estava tentando impor uma ditadura”, destilando toda a sua misoginia e ódio contra as mulheres, mostrando verdadeiramente o que seu governo com a reacionária ministra Damares Alves defendem ao negar às mulheres e mesmo crianças que foram violentadas o direito ao próprio corpo. Nesse sentido, é preciso defender o direito ao aborto legal, seguro e gratuito sem depositar qualquer confiança nesse regime e no STF, arrancando pela força da luta auto organizada das mulheres, LGBTs e todas as pessoas que podem gestar, aliadas a classe trabalhadora, esse direito. Nos inspiremos na Maré Verde Argentina e lutemos para conquistar nosso direito ao próprio corpo.




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