ESTRATÉGIA E ARTE MILITAR | MRT impulsiona seminário “Estratégia Socialista e Arte Militar” para pensar a revolução no século XXI

O seminário sobre o livro “Estratégia Socialista e Arte Militar”, coordenado por Matias Maiello, buscou desenvolver alguns dos debates de estratégia que perpassaram o marxismo revolucionário no século XX, e a retomada desse pensamento para o movimento operário no século XXI. Nas duas jornadas de intensas discussões, abordou-se um elenco de questões teóricas, programáticas e estratégicas, dando conta dos fenômenos políticos que atravessam a sociedade capitalista atual. Aqui nos referiremos muito sinteticamente apenas a alguns dos principais temas.

Programa e estratégia

Desde esta perspectiva, no seminário foram abordados múltiplos debates, entre eles a relação entre programa e estratégia revolucionária. Houve no século XX um grande debate programático na socialdemocracia alemã sobre a validez do programa marxista; esse debate fora impulsionado por Eduard Bernstein, um dos principais dirigentes do Partido Socialdemocrata Alemão. Negando a utilidade da luta de classes e a luta contra a opressão imperialista sobre as colônias, Bernstein tinha como objetivo desenvolver a teoria do desenvolvimento harmônico do capitalismo, baseado na evolução relativamente harmônica do modo de produção capitalista na Europa durante a segunda metade do século XIX. Descartando as contradições que se acumulavam nesse desenvolvimento, podia evoluir gradativamente e de forma pacífica do capitalismo ao socialismo.

O século XX provou o contrário: o desenvolvimento capitalista acumulou contradições insolúveis no terreno da propriedade privada e das fronteiras nacionais, acirrou a contradição entre as forças produtivas mundiais e os estreitos estados nacionais, e deu origem a duas guerras mundiais, a ascensão do nazismo na década de 1930 e inúmeros processos de revolução e contrarrevolução. A definição de Lênin sobre a época imperialista, de crises, guerras e revoluções, como a época das revoluções proletárias (que enfatiza Trotsky) se mostrou correta. Enquanto o capitalismo persistir na arena histórica, as grandes catástrofes sociais estarão postas como possibilidade em seus momentos de crise.

Assim, diferentemente do que é colocado pelos keynesianos ou neokeynesianos (inclusive os “de esquerda” em suas diferentes variantes, ou “antineoliberais”), ou seja, a ideia de que o capitalismo pode sempre sair de suas crises por fora de grandes catástrofes, simplesmente pelo acúmulo de reformas parciais, o programa e a estratégia do marxismo revolucionário buscam dar respostas às tendências profundas do capitalismo em sua época imperialista, às crises catastróficas e as guerras em grande escala, que impõem às massas “sofrimentos superiores aos habituais” e que são o fermento das revoluções.

Matias Maiello

Esta é uma questão fundamental para a luta política e programática, quando o neoliberalismo em agonia dá lugar a um sentimento de época semelhante a uma “decadência infinita” mas sem grandes solavancos históricos. Esta ideia da decadência “paulatina e gradual” é terreno fértil para a concepção das “resistências parciais” (das quais fizeram gala filósofos como Michel Foucault ou atualmente Giorgio Agamben, pensadores da resistência, e não da arte de vencer), segundo a qual se pode resistir a certos aspectos degradantes do capitalismo, mas nunca vencer este sistema através da articulação estratégica de volumes de força material. Daí a importância em batalhar para que o programa do socialismo seja desejável frente às consequências da crise capitalista que se abriu em 2008.

Hoje, frente à decadência do capitalismo, a burguesia quer avançar ainda mais contra os direitos dos trabalhadores com reformas trabalhistas (como a do governo golpista de Temer no Brasil, que se converteu na base da “proposta trabalhista” do PT) em muitos países do mundo. Diante disso, existem aqueles que defendem uma “renda universal” para os desempregados e os setores colocados na miséria pelo capitalismo. Essa visão aceita a decadência do capitalismo e o processo de transformação dos seres humanos em párias sociais mantidos pelo Estado, enquanto os capitalistas preservam os meios de produção. Oposta a esse programa “neokeynesiano”, a ideia da redução da jornada de trabalho, e a partilha das horas de trabalho entre empregados e desempregados, é um programa que questiona a própria propriedade privada dos capitalistas e ataca seus lucros, organizando a força operária necessária para superá-lo, e não apenas reformá-lo.

Isso porque o comunismo não se limita a uma nova distribuição do trabalho entre os indivíduos, mas propõe, mediante o desenvolvimento da ciência e da técnica, reduzir ao mínimo o trabalho socialmente necessário até que represente uma porção insignificante da ocupação dos seres humanos. Que as pessoas possam dedicar suas vidas à criação nos campos da arte, da ciência e da cultura, expandindo assim todas as capacidades humanas e estabelecer uma relação mais harmônica com a natureza.

O papel ativo da estratégia

O debate sobre as situações políticas e como alterar a relação de forças entre as classes teve grande importância no seminário. Nesse ponto, o debate de estratégias de 1910 entre Rosa Luxemburgo e Karl Kautsky – retomando os conceitos de “estratégia de desgaste” e “estratégia de aniquilamento”, do historiador militar alemão Hans Delbrück – recebeu atenção. No esquema binário de Kautsky, segundo o acadêmico norte-americano Lars Lih, duas estratégias (“desgaste” e “aniquilamento”), com seus respectivos métodos (“educação-organização”, por um lado, e “luta física”, pelo outro) correspondem a dois tipos de situações (“não revolucionária”, e “verdadeiramente revolucionária”). Assim, para Kautsky estas duas situações eram reconhecidas como dados puramente objetivos, por fora da atividade do partido e sua relação com a ação das massas.

Por que é um equívoco essa abordagem de Kautsky? Porque não podemos reduzir a realidade somente à existência de situações claramente “não revolucionárias” ou claramente “revolucionárias”. Não apenas porque, além disso, há situações contrarrevolucionárias ou reacionárias, mas porque a realidade está cheia de situações transicionais, de um degradê de situações intermediárias, híbridas, que não estão claramente definidas. E é justamente nesses momentos “transitórios” em que a atividade do partido revolucionário é fundamental.

Assim, quando falamos de estratégia de desgaste e estratégia de aniquilamento, estamos falando de duas estratégias que são alternativas, e não complementares, que inclusive tendem ao enfrentamento frontal entre si, à medida em que se desenvolve a luta de classes.

Tanto para Rosa Luxemburgo (que se enfrentara com Kautsky neste debate de 1910) quanto para Lênin trata-se de situações que se vão configurando no curso da própria luta, através de seus resultados, para os quais é determinante a intervenção ativa do partido revolucionário e de sua direção, assim como a força que este é capaz de articular. Não se trata de “esperar” a chegada das situações, mas de buscar articular volumes de força para moldar ativamente a relação de forças. Daí a necessidade de integrar na análise das situações não apenas o impulso espontâneo das massas (quando há), como se fosse um dado isolado, mas também a ação do partido e a orientação de sua direção.

Fazendo uma analogia com a “estranha trindade” de Clausewitz (o ódio, o acaso e o cálculo estratégico, e a política governamental, presentes em toda guerra, independente de suas mais variadas formas), a partir da leitura marxista toda situação se caracteriza, do ponto de vista subjetivo, por uma determinada relação entre classe, partido e direção. É desde esse ponto de vista que é possível nos orientarmos em uma situação concreta.

Nas antípodas das visões fatalistas para as quais a autodissolução do capitalismo “proverá” vitórias, Trotsky desenvolve o papel chave da direção e do partido, e o trabalho da estratégia como elemento chave para conquistar triunfos revolucionários. Um trabalho estratégico em que a construção do partido revolucionário não surge, como costumam crer muitas correntes da esquerda, pela “engorda” do próprio aparato, e sim como subproduto dos combates dos revolucionários para o desenvolvimento das tendências mais progressistas que dá a realidade da luta de classes em cada situação concreta.

Concretamente, pensando a situação brasileira, seria impossível tentar defini-la sem identificar o papel da direção de Lula e do PT em diluir a resistência ao golpe de Temer, e inclusive sua passividade diante da própria prisão de Lula. Também poderia se pensar algo semelhante para explicar o avanço de direitistas como Bolsonaro ou a simpatia que despertou a paralisação pró-patronal dos caminhoneiros, que pediam a intervenção militar. Tudo isso só pode ser explicado levando em consideração como a direção do PT e da CUT constroem a passividade no movimento de massas, e o papel de grande parte da esquerda que se adapta a eles (como o PSOL), sem mencionar a esquerda golpista, como o PSTU, que atuou como a quinta roda da Lava Jato e do golpe institucional.

Para enfrentar estes obstáculos, é fundamental identificar os agentes da passividade e desde já dar a luta partidária necessária para superar estas direções burocráticas, através da construção de partidos de independência de classe que impulsionem frações revolucionárias para disputar as massas contra as burocracias, no movimento operário, mas também nos movimentos sociais (como no movimento de mulheres, no movimento negro, etc.), batalhando neles pela hegemonia dos trabalhadores, superando os limites permitidos pela burguesia.

A “ampliação” do Estado

Outro dos debates do seminário, vinculado à superação dos obstáculos burocráticos, foi sobre o conceito de Estado Integral. No século XX o Estado burguês, frente à ameaça da expansão sem precedentes das organizações operárias, avançou como resposta na estatização/burocratização destas organizações. Com isso, buscava obter o “consenso” não apenas desde fora, mas organizá-lo no interior das organizações operárias. As burocracias operárias foram os destacamentos de vanguarda na organização da hegemonia burguesa no interior do movimento operário, impedindo que este desafiasse a ordem capitalista. No século XXI, estas burocracias também penetraram (ainda que não possuam o mesmo peso que nos sindicatos) os movimentos sociais. Essa “ação ampliada do Estado” se tornou um problema crucial de estratégia para os revolucionários.

A subestimação estratégica do papel político da burocracia na sustentação da hegemonia burguesa em geral, e das democracias capitalistas em particular, levou durante todo o século XX a fortalecer o papel de contenção da luta de classes por parte desta “polícia política da burguesia no interior do movimento operário”. Da mesma forma, significou abdicar da batalha contra os partidos “democráticos” das classes médias, condição indispensável para que a classe trabalhadora organizada conquiste a direção das camadas empobrecidas desse setor da população.

A classe trabalhadora não pode quebrar a hegemonia da burguesia e conquistar sua própria hegemonia sem derrotar a burocracia. Trata-se de uma luta não apenas política e ideológica, mas entre forças materiais, sendo um forte partido revolucionário um pré-requisito para desenvolver a força expansiva dos trabalhadores contra as burocracias operárias. No Brasil, é impossível combater o Estado capitalista sem combater seus agentes políticos no interior do movimento operário, como as burocracias do PT e da CUT (nem falar das burocracias mafiosas da Força Sindical, UGT, etc.).

Daí a importância da construção de frações revolucionárias no movimento operário e nos “movimentos sociais”, ligados ao desenvolvimento de um partido revolucionário, a fim de combater e desmascarar estas burocracias ante os olhos dos trabalhadores, das mulheres e da juventude, quebrando seu papel de pilares da hegemonia da burguesia no interior destes movimentos e conquistando-os para um programa e uma estratégia revolucionários.

Discutiu-se como a política da frente única operária, tal como elaborada pela III Internacional dirigida por Lênin e Trotsky, é uma política privilegiada no combate à ação ampliada do Estado: busca, por um lado, a unidade de ação da classe operária em seu enfrentamento contra a burguesia, e por outro, estrategicamente, fortalecer nas amplas camadas de trabalhadores a influência dos revolucionários em detrimento da influência das burocracias conservadoras e reformistas, conquistando a maioria da classe trabalhadora para a revolução em base à experiência na luta de classes.

Da mesma forma, neste "espaço saturado" por múltiplas burocracias é impossível vencer a ação ampliada do Estado limitando-se aos espaços deixados pelo próprio regime, somente participando das eleições a cada dois anos, e da atividade limitada ao rotineirismo sindical. Como discorremos no debate das duas estratégias, não é possível evitar as principais batalhas durante toda a etapa prévia, seguindo a rotina eleitoral e sindical, e querer combater decididamente quando a situação se torna revolucionária. Isso porque a burguesia, através de seu Estado, saiu a combater “fora” de seu âmbito estatal, para além do teatro de operações “público”, para lutar no interior das próprias organizações do movimento operário (e de outros “movimentos sociais”). Conta com as burocracias – que são mais poderosas no movimento operário, mas não deixam de existir nos movimentos sociais – como destacamento de vanguarda na sua intervenção. Grande parte da esquerda, inclusive a que se reivindica socialista, entende a política somente como intervenção eleitoral uma vez a cada dois anos, e a luta exclusivamente como luta sindical, adaptando-se assim à rotina do regime.

Contrário a essa rotina, os revolucionários devem lutar cotidianamente nas organizações de massas do movimento operário (especialmente os sindicatos) buscando construir correntes militantes classistas e em perspectiva revolucionárias. Da mesma forma, a intervenção dos revolucionários no parlamento deve estar subordinada ao objetivo de fortalecer a luta de classe extraparlamentar dos trabalhadores. Esta articulação entre a economia e a política, que atende à relação entre tática (como a condução das operações isoladas, eleições, greves, lutas sindicais) e a estratégia (a ligação dos resultados de todas estas batalhas para vencer os capitalistas), é a única forma de superar a rotina das políticas parciais para enfrentar os limites permitidos pela burguesia e “sair” do cerco que impõe o Estado burguês.

Além disso, se desenvolveram outros debates, como o problema de sustentar o centro de gravidade do partido na luta extraparlamentar; a relação fundamental entre a política da frente única com a conquista de hegemonia por parte dos trabalhadores sobre os movimentos urbanos (na questão da moradia, nos movimentos sociais etc.). Hoje contamos com renovadas forças que podem passar por cima dessas burocracias e revitalizar o movimento operário.

O enorme movimento de mulheres que vem se desenvolvendo nos últimos anos em nível internacional pode ser o grande fator de revitalização das organizações do movimento operário e do marxismo revolucionário.

Na Argentina, por exemplo, o movimento de mulheres está protagonizando a luta pelo aborto legal, seguro e gratuito. Se as mulheres argentinas conseguem arrancar este direito com sua luta, seria um triunfo com transcendência em toda a América Latina, inclusive no Brasil, que conta não apenas com a campanha contra esse direito das mulheres pela direita reacionária, mas também os 13 anos de governo do PT foram um obstáculo para a conquista desse direito. Nesta hipótese, um movimento assim com a força que tem, não pode ir muito além da luta pelo aborto, fazendo com que as mulheres sejam as protagonistas também da luta contra os ataques de Temer e os ajustes que a burguesia quer impor sobre as massas?

Hoje as mulheres constituem a metade da classe trabalhadora: não podem essas mulheres trabalhadoras serem a vanguarda para por em pé um novo movimento operário que lute por terminar com a exploração e a opressão? Cremos que sim, que depende justamente da luta de estratégias e de programas. Hipóteses estratégicas como essa tem que ser pensadas em cada país, segundo suas condições e particularidades, e desde já os trabalhadores e trabalhadoras negras têm um papel crucial a cumprir no Brasil, assim como os trabalhadores imigrantes na Europa. Longe de liquidar a ideia de classe trabalhadora como dizem muitos pósmodernos, a ampliação da classe trabalhadora e sua maior heterogeneidade a fizeram potencialmente muitíssimo mais forte. Depende da possibilidade de adotar uma estratégia e um programa socialista revolucionário a sua capacidade para vencer.

De conjunto, um seminário que ajudou a rearmar a batalha estratégica por uma política marxista revolucionária na situação nacional e internacional, para que no Brasil se fortaleça esta alternativa de independência de classe frente à tragédia da conciliação de classes do PT, e a diluição do PSOL no interior do campo de atração petista.