DESEMPREGO | Guedes, empresários e a receita da miséria: precarizar jovens com salários de R$600

Foto: Valter Campanato/Abr

Esse debate se abriu recentemente devido ao cenário catastrófico em que se encontra o país em meio a pandemia. Com quase 500 mil mortes evitáveis pela Covid-19 - resultado da combinação entre o negacionismo bolsonarista e dos militares junto à demagogia da oposição institucional - outros problemas graves atravessam o Brasil nesse momento, como a fome e o latente desemprego recorde entre a população, em especial entre os jovens negros e mulheres. Para se ter ideia, os estudos mais recentes do IBGE sobre os índices de desemprego apontam uma taxa percentual de 29,8% na idade entre 18 e 24 anos.

A proposta isentaria as empresas de contribuições e obrigações trabalhistas como o INSS e o FGTS, mas para isso é necessário que o vínculo empregatício seja uma bolsa e que não teria seu valor estipulado pelo governo. Circulam informações de que inicialmente o valor estaria em 600 reais com R$ 300 sendo pagos pelo governo através do tal programa e R$ 300 pela empresa. Marcas como McDonald’s já se mostraram favoráveis à medida como marca da sua sede capitalista em explorar jovens trabalhadores por salários miseráveis.

Uma crise estrutural de desemprego se alastra pelo país e açoita os trabalhadores e a juventude enquanto Bolsonaro se gaba da recuperação do PIB de 1,2% em seu discurso, recuperação essa que não se reflete na vida dos setores explorados e oprimidos e que se dá principalmente pela atividade do agronegócio, particularmente da soja no país que aumentou a participação no PIB em 7,1% em 2020, mas de todo o setor extrativista e que tem como um de seus caros preços a perseguição dos indígenas no norte do país pelos garimpeiros apoiados em Bolsonaro.

O desemprego na República do Golpe Institucional e o cenário da juventude

A pandemia impactou diversos ramos da economia nacional e internacional e a diminuição das taxas de lucro pela paralisação parcial ou total de empresas em vários lugares se refletiu em cortes de salários, direitos trabalhistas e demissões em alta escala aqui no Brasil. A taxa geral de desemprego na população é de 13,9% e o caráter racista e misógino do governo e do regime político se faz presente: o desemprego entre mulheres é acima da taxa média e está hoje em 16,4%, enquanto a dos homens é de 11,9%. A taxa de desemprego somada entre pretos e pardos é de 33% enquanto brancos 11,5%.

Nesse cenário geral é que está uma juventude cada vez mais precarizada, sem acesso e permanência ao ensino superior como demonstram os cortes de orçamento que ameaçam fechar diversas universidades e institutos federais pelo país. Com a implementação de um ensino remoto sem estrutura alguma e com praticamente zero suporte por parte das reitorias e da burocracia universitária essa juventude precarizada se vê, após furar o filtro social e racial do vestibular, entre duas opções: trabalhar em postos precários e por salários miseráveis enquanto estuda ou simplesmente abandonar a universidade para procurar seu sustento.

Para responder a esse cenário alarmante e que aponta para tendências de manifestações e protestos como demonstrou esse último dia 29M é que se costura essa proposta que caminha lado a lado com as privatizações de empresas como a Eletrobrás e a Reforma Administrativa para precarizar ainda mais os serviços públicos. É um verdadeiro desmonte neoliberal que conta com o apoio do Congresso Nacional e do STF, que se dizem opositores de Bolsonaro e seu governo, e que faz uma chantagem criminosa: seguir no desemprego e na miséria ou ser explorado por 600 reais ao mês!

Economistas já apontam para o provável fracasso da medida que não tem como base um estudo científico das causas do desemprego massivo entre jovens, mas é justamente parte dessa política a falta de um estudo científico. Se pensarmos os recentes cortes de orçamento do IBGE que inviabilizam o censo é também no sentido de não retratar a realidade do país e uma proposta dessa, longe de resolver a situação dos jovens, é a institucionalização da precariedade nos postos de trabalho e uma medida que beneficia as empresas sem garantir direitos trabalhistas e que recrutarão jovens por um valor quase que metade do salário mínimo, um absurdo completo.

A aliança da juventude e trabalhadores como resposta para se enfrentar com os capitalistas

As ruas deram o tom dos últimos dias na política nacional. Após os atos do dia 29M uma série de elementos se reconfiguram nesse complexo tabuleiro e se por um lado vemos a popularidade do governo cair esse mesmo segue sustentado pelos militares como demonstra o recente “perdão” de Pazuello e a empreitada da Copa América agora com Coronel Nunes na presidência da CBF (mais um militar), nas perseguições aos Yanomamis e Mundurukus no norte do país além do avanço das milícias em particular no RJ.

A questão é que se conforma agora um novo dia de atos chamado para 19 de Junho, mas o conteúdo político, apesar de se colocar contra Bolsonaro, não inclui pautas como a luta contra as reformas, as privatizações e em defesa dos empregos e direitos dos trabalhadores. As organizações de esquerda e partidos políticos querem nos dizer para confiar na CPI articulada pelos golpistas que aprovaram o teto de gastos e votam as reformas e privatizações com Guedes e Bolsonaro e buscam se livrar da responsabilidade em serem cúmplices nesse morticínio. Além disso, ainda querem que esperemos pacientemente 2022 para eleger Lula em aliança com o que tem de mais podre na política como Sarney ou até mesmo o “mestre” das privatizações Fernando Henrique Cardoso.

Contra qualquer ilusão na institucionalidade devemos apostar somente na força da nossa própria luta e organização, diferentemente das direções do movimento de massas como a UNE - majoritariamente dirigida pelo PT, UJS (PCdoB) e Levante Popular da Juventude - e as centrais sindicais da CUT e CTB - dirigidas pelos mesmos partidos políticos - que tem separado a luta contra os cortes nas federais da luta dos trabalhadores e sem organizar assembleias democráticas em cada local de trabalho e estudo que permitam com que a base desses setores possa se expressar e definir os rumos da mobilização.

É preciso exigir que essas organizações rompam com sua trégua ao regime e organizem uma verdadeira paralisação nacional de todas as categorias que unifique a nossa luta e que com essa força possamos lutar contra os cortes na educação, por um plano de obras públicas que combate o desemprego, por um auxílio emergencial de pelo menos um salário mínimo, contra as demissões, corte de salários e direitos.

Por isso nossa luta não deve se limitar a trocar os jogadores desse tabuleiro, mas mudar as regras do jogo de conjunto. A luta pelo Fora Bolsonaro, Mourão e os militares não pode confiar em forças que sustentam essa política hoje para canalizar a revolta pela via institucional, a nossa força deve impor pela luta uma nova Constituinte Livre e Soberana que varra os resquícios da ditadura e a herança militar do país e possa avançar em pautar esse plano de emergência para crise, abrindo caminho na luta por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo