Os cortes e falta de reajustes no MEC, levados a frente pelo ex-ministro Milton Ribeiro (recentemente preso por corrupção), mostram-se caóticos para a manutenção de uma estrutura funcional de ensino, chegando ao descaso de não haver reajuste nos valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) frente à gigante inflação.
sexta-feira 24 de junho de 2022 | Edição do dia
O aumento da fome não pode ser debatido por fora da profunda crise que é empurrada nas costas da classe trabalhadora pelas reformas, ataques e privatizações . Estes levados a frente pelo regime do Golpe Institucional de 2016, inicialmente com Temer, mas consolidando-se no Governo Bolsonaro e Mourão, com ajuda do Congresso Nacional e apoio do nefasto judiciário (STF). A população se vê obrigada a lidar com o aprofundamento do desemprego, trabalho precarizado e sem direitos, inflação galopante, burocratização ou diretamente extinção dos programas de assistência social antes disponíveis, além da redução direta da renda. Nesse cenário, a merenda escolar é de grande importância na vida das crianças e adolescentes, chegando a ser a única fonte de alimentação de diversos alunos.
Na rede pública de São Paulo, mães relatam que apesar das crianças receberem a merenda, elas não são suficientes para saciar a fome dos alunos. “... Lá tem muita criança para pouca comida (...) Eles voltam para casa às 18h30, pedindo mais. Não tenho muito o que fazer: peço ajuda para os vizinhos e faço um bolinho de chuva no lugar do jantar", diz Roselaine da Silva, mãe de três filhos e atualmente desempregada.
Nos últimos dias, o ex-ministro Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal num escândalo de corrupção envolvendo o FNDE, fundo que estabelece anualmente quais as quantias transferidas aos estados e municípios. Porém não é de hoje que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está defasado, desde 2010, o governo federal não compensa as perdas da inflação quando repassa os valores do PNAE. Os itens da merenda vão ficando cada vez mais caros com a inflação e logo são adquiridos em menor quantidade, junto a isso às crianças, em decorrência da crise, têm menos acesso a alimentos em casa. Lembrando que o governo federal não é o único responsável pelo financiamento das merendas, os estados e municípios podem complementar os valores transferidos pelo PNAE.
É necessário lutar pela revogação integral de todas as reformas, ataques e privatizações, assim podendo responder à crise que nossa classe vem sendo obrigada a carregar. Diante da fome que atinge milhões é preciso não somente o congelamento imediato dos preços dos alimentos mas a expropriação sob gestão operária e controle popular das fábricas e multinacionais da alimentação combinando isso com a luta por uma reforma agrária radical para enfrentar o agronegócio. Para conquistar essas medidas é preciso se enfrentar, também, com as burocracias sindicais que impedem permanentemente a nossa luta. Toda oportunidade para dividir, separar e impedir as lutas é utilizada por essas burocracias, dirigidas majoritariamente pelo PT e PCdoB, através da CUT e CTB. Não podemos aceitar essa situação porque assim abdicamos da real força social capaz de enfrentar todos os ajustes e essa corja da extrema-direita e da direita no Brasil. Precisamos retomar o caminho da luta de classes, unificando os trabalhadores e povos pobres, ao lado da juventude, dos indígenas, das mulheres, negros e LGBT´s.
Leia mais sobre isso no Editorial do MRT: “5 pontos para uma política de independência de classe diante da diluição do PSOL com Alckmin e Marina Silva”.
Para responder a essa brutal situação precisamos de independência política, e um programa a altura dos desafios colocados, não é possível nos aliarmos com aqueles que são os nossos algozes e dedicaram suas vidas à atacar a educação pública, como faz o PT ao se juntar com o reacionário Geraldo Alckmin, notório ladrão de merenda e espancador de professores, esse pessoalmente responsável por uma precarização sem precedentes na rede de educação pública do Estado de São Paulo. Lembrando ainda o papel do PSDB, partido no qual Alckmin comandou durante mais de uma década, e que segue atacando os estudantes em SP, inclusive recentemente o Rodrigo Garcia, governador de São Paulo pelo PSDB e sucessor de João Doria, mandou pras escolas uma ordem de que se façam carteirinhas escolares para marcar o limite do quanto cada aluno pode comer na merenda.
Leia mais sobre no texto: “De "fascista do tucanistão" a "velho companheiro dentro do PT", Alckmin é indicado para ser vice de Lula”.
