O “pacote de ataques” da patronal inclui mudar uma cláusula que acaba por permitir, nas entrelinhas, a terceirização de atividades-fim, além de atacar o direito a estabilidade dos lesionados, negar a licença remunerada para mulheres vítimas de violência doméstica e se recusar a conceder um reajuste justo nos salários e benefícios.
sexta-feira 16 de setembro de 2022 | Edição do dia
Foto: Roosevelt Cassio/Sindimetal
A patronal da Embraer, junto com a FIESP, está propondo um “pacote de ataques” aos trabalhadores na negociação da convenção coletiva da categoria. Entre os ataques, está a retirada de uma cláusula que impedia terceirização em setores como a manutenção e também qualquer tipo de terceirização de atividades-fim, ou seja, aquelas atividades diretamente ligadas à produção. Esse ataque está sendo implementado pelas entrelinhas da proposta, uma vez que apesar de a proposta dizer que está impedida ainda a contratação de terceiros para essas atividades, logo após isso afirma que é permitida a terceirização de atividades-fim nos casos de "atividades temporárias e empreitadas". Sem qualquer delimitação do que seriam as "empreitadas" e quanto tempo durariam as atividades "temporárias", é possível a empresa utilizar a terceirização de forma irrestrita.
Com isso, a empresa busca se inspirar em atrocidades como a que ocorre hoje na Mercedes-Benz em São Bernardo, que está demitindo 3,6 mil trabalhadores efetivos para substituir por trabalho terceirizado, com salários de miséria e menos direitos, conforme denunciou Marcello Pablito, candidato a deputado federal pelo MRT:
Proposta absurda da FIESP tenta atacar os trabalhadores da Embraer retirando a cláusula da convenção que impede terceirização de atividade-fim. Querem terceirizar p/, assim como na Mercedes no ABC, demitir milhares e contratar com salários precários. Reestatização da Embraer já!
— Marcello Pablito #1655 (@PablitoMarcello) September 15, 2022
De acordo com Fernando Haas, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região e trabalhador da Embraer, "a Embraer é a 3° maior fabricante de jatos do mundo, e é também a que mais explora a classe trabalhadora. Tem trabalhador metalúrgico da Embraer ganhando pouco mais que um salário mínimo, e na hora da campanha salarial a empresa ainda quer suprimir a cláusula que impede a terceirização das atividades na empresa, o que só precariza ainda mais as condições de vida dos trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos está lutando bravamente contra essa postura imperialista na Embraer e em todo setor aeronáutico.”
A patronal da Embraer, junto c/ a FIESP, está se recusando a aceitar conceder licença remunerada p/ as mulheres vítimas de violência doméstica. Essa é a cara dessa instituição golpista da FIESP, que se diz "democrática", mas não está nem aí para a vida das mulheres trabalhadoras.
— Maíra Machado #16555 (@MairaMRT) September 15, 2022
Além disso, a proposta de reajuste salarial e nos benefícios que foi oferecida é absolutamente injusta, limitada a apenas uma parte dos trabalhadores. Na fábrica não há política de cargos e salários para ninguém, e os recém-contratados são os mais prejudicados. Como se não bastasse, a empresa está também se recusando a aceitar inserir na convenção a permissão para que seja concedida licença remunerada para mulheres vítimas de violência doméstica, conforme denuncia Fernando Haas:
“Não é possível que a Embraer ofereça apenas o INPC de 8,83% e a classe aceite calada. Sem falar na falta de comprometimento com as mulheres vítimas de agressão doméstica, e ainda oferece um vale alimentação de apenas R$300 para uma pequena população da fábrica.”
Outra proposta da FIESP é de a retirar a estabilidade dos lesionados, algo que a Embraer já vem atacando há tempos. A empresa sempre apresentou grande descaso com a saúde dos trabalhadores, conforme viemos denunciando no Esquerda Diário, como no caso do trabalhador que foi demitido em meio a tratamento de trombose decorrente de covid. O sindicato está convocando todos os lesionados nessa sexta feira para tirarem suas dúvidas sobre a proposta na sede da entidade na Rua Maurício Diamante, número 65 (2° e 3° turno às 10h, 1° turno às 16h).
“A luta não é para evitar a terceirização apenas, mas sim pela sobrevivência dessas famílias”, diz Haas. “Acreditamos que a melhor saída é reestatizar a Embraer sob controle dos trabalhadores e distribuir as riquezas geradas de forma mais sensível e fraterna. A empresa é muito conhecida pela forte conduta antisindical e truculência. Além da grande perseguição aos diretores e ativistas que ousam se levantar contra essa intransigência.”
Ataques como esse acontecem em toda a indústria no país. Além da Mercedes-Benz que já citamos, vemos inúmeras demissões com o recente encerramento da Ford, o fechamento da Toyota, a suspensão da produção de veículos na fábrica da Caoa-Chery em São José dos Campos, além da falta de pagamentos de salários na MWL (que foi ocupada pelos trabalhadores), demissões na Avibrás e outros. Esse é o Brasil de Bolsonaro, que defende as reformas e privatizações dizendo que é preciso escolher entre direitos e empregos, e o resultado é que os trabalhadores perdem cada vez mais direitos enquanto só aumenta o desemprego.
Nós do Esquerda Diário nos solidarizamos com os trabalhadores da Embraer contra esses ataques e confiamos que apenas a luta dos trabalhadores, com greves e mobilizações, pode dar uma saída. A CUT e as grandes centrais sindicais precisam organizar imediatamente um plano de lutas nacional contra as demissões e o desemprego, unificando os trabalhadores das fábricas que estão sofrendo esses ataques, buscando responder de forma unitária com greves e manifestações conjuntas a esses problemas que estão atingindo milhões de operários. Como parte dessa luta, deveriam estar reivindicando a efetivação dos trabalhadores terceirizados e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem a redução dos salários, o que seria uma forma de acabar com o desemprego, empregando muito mais trabalhadores e acabando com as jornadas de trabalho extensas (situação que a reforma trabalhista piorou).
Não se pode apostar que as eleições resolverão todos os ataques e demissões que o governo Bolsonaro e a extrema-direita estão permitindo que sejam feitos a nossa classe. Isso porque, mesmo a chapa Lula-Alckmin que se coloca como oposição, não traz uma solução para a questão da desindustrialização, e seguem na aposta no Brasil como “fazenda do mundo”, deixando claro que não irão se opor aos barões do agronegócio. Já garantiram para os empresários industriais que não revogarão as reformas, e que estão juntos com a golpista FIESP em prol da suposta “democracia” dos ricos. É impossível defender os direitos dos trabalhadores aliando-se com a direita e o empresariado. É preciso unir os trabalhadores nos locais de trabalho para dar uma saída para essa crise que os capitalistas criaram.
Confira na íntegra o que está em jogo na proposta da FIESP para a Embraer:
