Após uma menina de 10 anos estuprada em Ohio ter que viajar para o estado vizinho de Indiana para interromper a gravidez, aumentou ainda mais o debate sobre o aborto nos EUA depois que o Supremo Tribunal revogou a decisão de 1973 que tornou o aborto um direito constitucional. Por educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
terça-feira 19 de julho de 2022 | Edição do dia
Imagem: EPA-EFE/Mateusz Marek
Desde 24 de junho, a decisão de proteger ou não esse direito depende de cada um dos 50 estados, e dezenas já se mobilizaram para bani-lo definitivamente, sem exceções para casos de estupro ou incesto.
Segundo o Guttmacher Institute, entidade de referência no assunto nos Estados Unidos, foram registradas 4.460 gestações de menores de 15 anos em 2017, último ano para o qual há estatísticas. Entre essas, 44% terminaram em aborto.
As novas leis que vão reger metade do país (estima-se que 26 dos 50 Estados estão prestes a proibir ou restringir a interrupção da gravidez, e é apenas uma questão de tempo para saber quando o farão) deixarão 33 milhões de mulheres sem proteção em idade reprodutiva, que serão obrigadas a viajar para outros estados para fazer uma cirurgia ou receber uma receita de pílulas abortivas.
Elizabeth Nash, analista de políticas estaduais do Guttmacher, afirma que isso afetará especialmente as mulheres com pouca renda. Um aborto não é barato, e devem-se acrescentar agora o custo de viagem ou noites de hotel, já que vários os estados, como Iowa, exigem que a paciente espere pelo menos 24 horas entre a consulta e a intervenção.
No caso das menores de idade, a situação se complica ainda mais. Nos estados onde a exceção de estupro ou incesto é permitida, uma queixa policial deve ser apresentada, o que não parece ser um procedimento fácil para uma menina. E em todos os casos é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis.
Uma menina de 11 anos viajou do Texas a Denver, no Colorado, a cerca de 1.400 quilômetros, para se consultar com uma ginecologista chamada Kristina Tocce, que disse ao New York Times que foi a primeira vez que a menina pegou um avião.
Nos estados do Sul, as distâncias de acesso aos serviços de saúde reprodutiva podem ser intransponíveis. De acordo com dados obtidos de um mapa interativo no site do Instituto Guttmacher, as mulheres do Texas têm que viajar em média 870 quilômetros para fazer um aborto. As da Louisiana, 1.070 quilômetros.
O voto de 6 juízes, que não foram eleitos por ninguém, foi capaz de derrubar um direito histórico, o que mostra que as eleições não são capazes de derrotar a extrema-direita, que tem seus interesses garantidos pelo judiciário e demais instituições do Estado capitalista. Mesmo Biden, que em sua campanha dizia que iria tornar a Roe vs Wade uma lei federal, nunca moveu uma palha para garantir esse direito às mulheres, mesmo com a mobilização recente de milhares nos EUA, contra a derrubada da resolução.
A luta pelo direito ao aborto é histórica no Brasil também e só aprofundou os ataques contra as mulheres no governo Bolsonaro. Mas não será em aliança com a direita, como o Alckmin da Opus Dei - que tantas vezes já se posicionou contra esse direito - que vamos ter esse direito garantido. A chapa Lula Alckmin promete repetir alguns dos passos mais conservadores em relação a esse direito. Lembremos que em todos os anos de governo do PT esse direito foi negado pois se aprofundou a aliança com os setores conservadores das Igrejas em nome de uma governabilidade.
O aborto é uma realidade e milhões de mulheres recorrem a ele na ilegalidade, mas são as mulheres pobres, sendo a maioria negras, as que morrem no procedimento, já que fazem de forma insegura e muitas vezes letal. Por isso, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas lutamos por educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
