quarta-feira 19 de outubro de 2022 | 19:47
Hoje, 19 de outubro, acontecerá a primeira votação de um projeto de lei reacionário proposto por vereadores reacionários e inimigos de uma educação pública e crítica. O projeto em questão é o PL 120/22, apresentado pelos vereadores Nelson Hossri, Marcelo Silva e Major Jaime que visa estabelecer um verdadeiro órgão de censura, chamado de “autoridade competente” que, passando por cima de professores e da equipe pedagógica, quer decidir que documentos e materiais podem circular ou não nas escolas municipais. Todos os materiais que não sejam disponibilizados pela prefeitura e outros órgãos públicos deverão passar por tal autoridade.
Esse PL, uma das medidas decorrente da tentativa de vereadores de caçarem o mandato da vereadora Guida Calixto (PT), busca reviver medidas do Escola Sem Partido atacando a liberdade de cátedra e o livre debate democrático nas escolas.
Entre as medidas de punição previstas no PL 120/22 se encontra penalidades administrativas e estatutárias aos servidores e multas que podem chegar à R$ 84 mil reais. Como se não bastasse, os vereadores, mal tentam esconder que se pudessem realizariam uma inquisição na educação municipal, eles propõem a queima dos materiais “irregulares” apreendidos.
Esse é mais um exemplo de que sem nossa organização de base, aliada a comunidade escolar, a direita e a extrema direita seguirão elegendo educadores e jovens como inimigos. É necessário de maneira urgente organizar a luta de classes contra essa direita e barrar esses ataques reacionários.
Nós do Movimento Nossa Classe Educação, nos somamos aos repúdios a essa medida de censura e autoritarismo contra a educação e pública. E chamamos tod@s participarem do ato que ocorrerá durante a sessão das Câmara dos Vereadores, na Rua Luzitâna, 1505, neste dia 19 de outubro às 18h.
