ELEIÇÕES NOS EUA | A tarefa de Joe Biden: restaurar a legitimidade institucional

Foto: Reuters/Kevin Lamarque

Depois de quatro agitados anos, a presidência de Donald Trump finalmente está chegando ao seu fim. Seu sucessor, Joe Biden, é apresentando por grande parte dos meios hegemônicos e da classe política como um bem-vindo sopro de ar fresco. No dia da sua vitória, as pessoas literalmente dançavam nas ruas, e os tweets sobre não ter que seguir as notícias todos os dias viralizaram. Ainda que, é claro, nenhum de nós está nem remotamente triste de ver Trump ir-se, a posse de Biden não deve ser vista como um dia de celebração ou progresso. Biden Assume com uma série de tarefas muito específicas, sendo a principal delas a de re-legitimar as instituições do estado norte-americano.

O declive da hegemonia dos EUA está em curso há mais de uma década, iniciado pela crise econômica de 2008. Isto tem coincidido com o assenso da China como superpotência mundial que está cada vez mais perto de desafiar a posição dos Estados unidos no cenário mundial. Essa crescente crise para o regime estadunidense no exterior tem se encontrado, nos últimos anos, com uma crescente crise de legitimidade para o governo estadunidense no plano interno. Isso tem caracterizado os anos de Trump em particular, já que mais e mais gente tem começado a perder a fé em muitas instituições previamente sagradas do regime, em parte como reação a seu escandaloso comportamento.

Por exemplo, uma pesquisa recente mostrou que 61% dos estadunidenses apoiam a abolição do Colégio Eleitoral. Vários meios de comunicação têm feito um chamado a abolir o Senado, e a demanda de abolir a polícia tem ganhado o apoio de um terço das pessoas entre 18 e 34 anos. De fato, com o ridículo atraso na contagem de votos da eleição presidencial e a invasão ao Capitólio pela extrema-direita, as últimas semanas têm feito que as instituições do governo pareçam ridículas, ineficazes e corruptas.

O estado das instituições e dos Estados Unidos

Trump, de sua parte, tem contribuído com essa deslegitimação, tanto de forma intencional como não intencional. Por um lado, passou todo seu mandato atacando o pântano e o establishment político. No início do seu mandato, atacou fortemente a instituições como o FBI e, recentemente, tem acusado explicitamente aos mecanismos da "democracia" dos Estados Unidos de conspirar contra ele. Este é o discurso que levou a seus partidários e manifestantes violentamente contra a certificação do triunfo de Biden no início desse mês. Dessa maneira, Trump tem atacado intencionalmente à legitimidade de várias instituições governamentais.

Porém, também as tem deslegitimado sem querer através do que a presidência o tem permitido fazer. Desde utilizar os poderes do executivo para instituir medidas reacionárias, como a proibição dos muçulmanos, até mobilizar a política e a guarda nacional contra os manifestantes durante o verão (boreal), Trump tem sido quase uma sátira do que se tem chegado a conhecer como a "presidência imperial", termos que descreve o crescente poder que se tem consolidado na presidência nas últimas décadas. Personificou esta tendência, mas também foi demasiado longe para o resto do estado capitalista que começou a revogar suas inúmeras ordens executivas. Porém, devemos ter claro que esta resistência a Trump por parte do Congresso e da Corte Suprema não se deve à "presidência imperial", sequer ao mecanismo antidemocrático dos decretos, senão que à instabilidade que ele tem causado. Biden seguramente empregará métodos similares durante seu mandato.

No entanto, como marxistas, temos um termo ainda melhor para descrever o regime de Trump: bonapartismo. O bonapartismo é um conceito desenvolvido por Karl Marx para descrever:

Um líder autoritário que surge quando os diferentes setores das classes sociais lutam entre si e não encontram a forma de impor seu próprio representante. Neste contexto, emerge um "Bonaparte", apresentando-se como um árbitro desde cima, aparentemente livre de mecanismos institucionais e das classes dominantes.

Trump, entretanto, foi uma versão muito débil disso, já que não foi capaz de superar com êxito os mecanismos do estado capitalista. Desde que a Corte Suprema revogou suas ordens executivas, que o Congresso rechaçou sua proposta de revogar a reforma do sistema de saúde, conhecido como Obamacare, até que os militares se negaram a se mobilizar para reprimir o movimento Black Lives Matter, sua presidência se definiu pela sua incapacidade de concretizar seus sonhos bonapartistas. Porém, o conflito entre o poder executivo e as outras duas alas do governo federal certamente levou a que mais gente perdesse a fé na chamada criação "perfeita" dos Pais Fundadores.

Os recentes levantes contra a polícia são o exemplo perfeito do que a combinação de quatro anos de Trump, décadas de neoliberalismo, tecnologia moderna e uma massiva crise econômica internacional tem feito pela legitimidade das instituições estadunidenses. Radicalizadas pelo fracasso das reformas conquistadas durante o primeiro movimento Black Lives Matter em melhorar significativamente a situação das comunidades negras e latinas, as demandas dessa segunda onda desatada depois do infame assassinato de George Floyd, foram além de antes e começaram a desafiar a natureza da polícia como instituição. Desde a consigna de "abolir a polícia" até a mais moderada "desfinanciar a polícia", milhões de pessoas começaram a compreender e desafiar o verdadeiro papel que a polícia desemprenha em uma sociedade capitalista. Embora ambas as demandas tenham limites, é importante que o maior movimento social da história moderna dos Estados Unidos ataque a legitimidade de uma das instituições chave do estado capitalista.

Entretanto, as instituições não só têm perdido sua credibilidade pela esquerda. A expressão mais dramática desta questão pela direita chegou com a tomada do Capitólio. Muitos dos partidários de Trump creem que as instituições do governo dos EUA - às vezes definidas por eles como o "Estado Profundo" - conspiraram para roubar a eleição de Trump. Também vimos a oposição da direita ao FBI, ao Congresso, à Corte Suprema e a outras instituições, previamente sagradas, quando se voltaram contra Trump.

Trump também tem acelerado a perda de hegemonia dos EUA no exterior. Desde a ameaça de abandonar a OTAN até a retirada de 12.000 soldados da Alemanha, Trump tem sido uma figura errática no cenário mundial, o que tem levado aos aliados e rivais dos Estados Unidos a questionar sua liderança. Um exemplo disso se deu em 2019, quando vários líderes mundiais, todos os quais representavam os aliados próximos dos Estados unidos, foram filmados zombando de Trump em um evento da OTAN. Como um ex-funcionário da administração Bush postulou em 2017, Trump pode ter terminado a "Era Americana" no cenário mundial.

As tarefas de Biden

Biden assume com a legitimidade de muitas das instituições mais sagradas em ruínas. Sua tarefa é recompô-las e fazer que os setores do povo estadunidense que estão perdendo a fé nelas voltem a confiar. Deve restaurar a fé de todos para suprimir qualquer luta de classes que surja enquanto a crise atual continua. Biden também necessita relegitimar rapidamente estas instituições porque pode necessitar usá-las para impor austeridade como uma forma de resolver a crise econômica. Por exemplo, uma vez que os despejos de casas, agora suspensos, comecem de novo, Biden e o resto da classe dirigente necessitam que se melhore a percepção pública da polícia para que ela possa voltar a desalojar violentamente as pessoas sem resistência. Por outro lado, Biden também tem que restaurar a legitimidade entre a base da direita.

Essa necessidade de recuperar a legitimidade é uma das razões pelas quais os capitalistas apoiaram esmagadoramente Biden em detrimento de Trump. Se fez evidente para eles que Trump não ia poder manejar a crise atual e que seu comportamento errático estava criando instabilidade no país e no exterior. Seguramente não os agradava que os tweets de Trump pudessem fazer subir ou cair o mercado de valores, impactando enormemente na sua riqueza. Biden foi elogiado porque os capitalistas acreditavam que podia ser rápida, tranquila e suavemente assegurar o retorno à normalidade capitalista. Uma parte chave dessa normalidade é o poder e a legitimidade das instituições do capitalismo estadunidense.

Esse processo de relegitimação está acontecendo agora mesmo. Em poucas semanas, desde o 6 de janeiro, Biden e o resto dos democratas - incluindo a favorita do progressismo, Alexandría Ocasio-Cortez - têm defendido as instituições repressivas do estado como a maneira de lutar contra o assenso da direita. Desde o chamado a aumentar os orçamentos da polícia até o projeto de lei antiterrorista de Biden, os democratas estão usando os temores reais e legítimos da população com respeito à extrema direita para reconstruir a fé nas instituições governamentais.

Não devemos nos enganar pensando que estas instituições recém fortalecidas não se voltarão quase imediatamente contra a classe trabalhadora, os oprimidos e a esquerda. Ainda que devemos defender firmemente as instituições democráticas como o voto contra os ataques tanto da extrema direita como do Estado, não protegemos estas instituições confiando nos mecanismos repressivos do Estado. Em poucas palavras: não podemos confiar nas instituições do estado capitalista, e devemos lutar contra todas as medidas que as fortaleçam.

A luta adiante

Biden e seus aliados querem nos enganar para que nos desmobilizemos e fiquemos passivos. Quer que acreditemos no discurso liberal de que Trump era uma espécie de aberração e que finalmente temos voltado à normalidade. Mas devemos lutar contra isso e rechaçar a lógica do estado capitalista. A verdade da questão é que Trump simplesmente expôs muito sobre o funcionamento do estado. Ele não é o motivo pelo qual a polícia ataca e mata os manifestantes, não é o motivo pelo qual há uma exploração massiva, e não é o motivo pelo qual a "democracia" estadunidense é tão antidemocrática. A razão detrás de tudo isso é mais profunda que Trump e Biden, e é o núcleo do Estado dos EUA: a necessidade de proteger o capitalismo.

O estado capitalista existe para resolver o conflito de classes a favor da burguesia, e quando o considera necessário, utilizar mecanismos como a polícia, o FBI, e o exército para reprimir a classe trabalhadora e os oprimidos. Esse fato básico não pode ser reformado, e tanto os democratas como os republicanos são parte deste sistema. Devido a que as instituições tipicamente não são questionadas, o estado é capaz de reprimir sem muita resistência ou inclusive consciência sobre sua natureza repressiva.

Dado isso, não devemos crer na ilusão de que o FBI ou qualquer outra instituição do estado lutará contra a direita - eles existem para lutar contra nós. Não devemos crer na ilusão de que a restauração da legitimidade das instituições por parte de Biden será uma boa notícia. E não devemos crer na ilusão de que a ala sanderista do Partido Democrata está tratando de vender - que com algumas reformas, podemos colocar esse governo para trabalhar a favor do povo. Ainda que devamos lutar por reformas progressivas, não devemos confundir sua conquista com a mudança da natureza do estado.

A luta adiante para a classe trabalhadora, os oprimidos e a esquerda é uma luta contra a administração Biden e o grande aparato do estado. Biden e os democratas serão os que aplicam os ataques à classe trabalhadora no próximo período, mas são as instituições e mecanismo do governo o que os permitem fazê-lo. Neste sentido, é de vital importância que sigamos questionando a legitimidade dessas instituições para ajuda a classe trabalhadora a romper com a lógica do Estado.

Os democratas podem, nos primeiros dias da nova presidência, se verem obrigados a oferecer algumas concessões para apaziguar sua base social. O alcance destas concessões e sua efetividade está por se ver. Biden assume por um lado fortalecido como agente da legitimidade no estado capitalista, mas também está debilitado: terá que ir além do que gostaria em suas concessões para manter sua base e reconstruir a fé pública nas instituições. Esta contradição seguramente pressionará o seu governo. Concessões ou não, porém, devemos ter claro que, cedo ou tarde, os ataques capitalistas à classe trabalhadora por parte da administração Biden chegarão.

Não devemos esperar que esses ataques cheguem, senão que devemos apresentar um programa positivo com as demandas de reformas progressivas, que ajudem à classe trabalhadora. Através da luta para conquistar estar reformas, devemos assinalar constantemente as formas nas quais as instituições do estado estão conspirando para impedir qualquer progresso. Se Biden é capaz de restaurar com êxito a fé nas instituições do estado, será muito mais difícil mobilizar a população para resistir aos ataques de sua administração. É uma responsabilidade revolucionária para nós, no momento atual, lutar contra o governo de Biden incansável e constantemente. Apesar de todas as suas palavras sobre a restauração da "decência" nos Estados Unidos, Biden é pouco mais que o cadáver apodrecido do neoliberalismo, reanimado para aplicar mais uma vez essa política falida e desastrosa.

Biden não nos salvará. Não nos salvará da extrema direita. Não nos salvará do coronavírus. E não nos salvará da crise econômica. Não está aqui para nos salvar, está aqui para salvar o capitalismo e o aparato estatal. E devemos ter claro que este projeto de restauração é fundamentalmente oposto a nossos interesses.

(Traduzido do La Izquierda Diário Argentina, em espanhol.)