Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, venceu a eleição da Câmara de maneira acachapante com 302 votos. No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) confirmou a vitória que já parecia certa.
André Barbieri São Paulo | @AcierAndy
quarta-feira 3 de fevereiro de 2021 | Edição do dia
Os dois candidatos bolsonaristas tiveram o caminho da vitória pavimentado pela liberação de bilhões de reais em emendas e de cargos pelo Planalto. Foi derrotado no Senado o maior partido da Casa, o MDB, rachando o partido no final da disputa, que desautorizou Simone Tebet (MDB-MT) a sair como candidata da sigla; na Câmara, foi derrotado também o MDB, com Baleia Rossi, mas especialmente o DEM, que se fracionou ao final e desautorizou o candidato ungido por Rodrigo Maia.
As forças políticas que tiveram maior êxito nas eleições municipais de 2020 reafirmaram esses resultados na esfera parlamentar. A tal ponto que Lira (que é réu em processo por corrupção), em seu primeiro ato assim que eleito à presidência da Câmara, excluiu praticamente todos os adversários de cargos do comando da Casa, trocando-os por aliados em 5 dos 6 cargos mais importantes (1ª e 2ª vices-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias). Recuou do passo dado oferecendo 2 ao invés de 1 mesa diretora, uma burla que deixa o recado sobre quem manda na Casa.
Assim, Bolsonaro, ao emplacar aliados nas duas Casas do Congresso, consegue assim um vitória notável diante dos seus antagonistas na Câmara, num momento em que vinha apresentando debilidades, com a queda da popularidade fruto do acirramento da pandemia, do fim do auxílio emergencial e sua trágica atuação na corrida das vacinas, debilidades que se combinavam no plano internacional com a derrota de Trump, seu isolamento internacional e consequente maior vulnerabilidade interna ao Centrão.
Justamente nesse último quesito, o que o resultado das eleições do Congresso enfatizaram, com o Centrão se alçando a protagonista, foi que o velho princípio do “toma lá dá cá" segue mais vivo do que nunca, e Bolsonaro se encadeou aos partidos fisiológicos que agora detém muita força no Congresso. Essa "vitória de Pirro", que custará a Bolsonaro cada vez mais caro e pode se converter em reveses, se explica porque o compromisso do Centrão tem um preço, que nas eleições foi precificado em R$ 3 bilhões em emendas extraparlamentares, quando o governo federal alega não ter dinheiro sequer para manter o auxílio emergencial que vinha alavancado a popularidade do presidente, além de uma reforma ministerial que terá de acomodar os diversos nomeados do consórcio de partidos que formam o bloco. Por enquanto, Bolsonaro foi capaz de saciar o apetite do Centrão, mas o crescimento do rechaço de massas ao seu governo é uma variável que dispara a cotação dessa aliança. Ou seja, o verdadeiro vitorioso foi mesmo o Centrão, que impôs o preço que quis e fez com que Bolsonaro se empenhasse para pagar se submetendo mais às garras do bloco.
Se o Centrão é o claro vencedor, e Bolsonaro pode se considerar um vencedor relativo, a eleição teve um perdedor absoluto, Rodrigo Maia e todo o seu bloco. Maia viu minguar sua influência, que há poucos meses parecia lhe conduzir para um aberrante quarto mandato, como premiação pelos serviços prestados a frente à condução das reformas, porém bateu na trave quando o STF num julgamento dividido - 6x5 foi o placar da votação - barrou sua candidatura e também de seu colega de partido Davi Alcolumbre no Senado. Maia teve de nomear um herdeiro, vencendo o nome de Baleia Rossi, e trabalhar pela união de seu bloco, enquanto Lira já se adiantava e roubava o centrão debaixo da asa do deputado carioca como um representante legítimo do bloco - o deputado alagoano é do PP, maior partido do Centrão - além de se apoiar nas vantagens de contar com o apoio da máquina do governo federal.
Nesse sentido, nenhuma traição foi mais simbólica do que a do seu próprio partido. Maia não conseguiu botar ordem nem dentro de casa e viu parte de seu partido rachar e aderir ao bloco de Lira, mostrando o DNA latente do fisiologismo do DEM que remete a mesma árvore genealógica dos demais partidos do Centrão: uma reunião familiar dos herdeiros do Arena. Maia, que até então seria representante incontornável de qualquer articulação de frente ampla contra Bolsonaro, viu seu espaço desaparecer e cogita até deixar o partido.
É preciso mencionar ainda outro derrotado do bloco de Maia, a centro-esquerda, que se mostrou a mais fiel aliada do deputado. Dos 145 votos recebidos por Baleia Rossi, os partidos da centro-esquerda totalizavam 138. O PT e o PCdoB, mais uma vez justificando sua tradição de conciliação de classes, colocaram a mobilização dos trabalhadores a serviço de eleger uma dessas alas, mesmo elas tendo acordo integral nos ataques econômicos à classe trabalhadora, inclusive utilizando as direções sindicais burocráticas que dirigem (CUT e CTB) para chamar atos no mesmo dia da eleição com o objetivo de pressionar pela eleição de Rossi.
O racha do DEM mostra a divisão de perspectivas da burguesia atual. Embora alinhada em sua maioria à linha do Partido Democrata e ao governo Biden, a tradução dessa submissão ao imperialismo se expressa de distintas formas, segundo a fração da burguesia de que se trate. Em parte, está disposta a dar sustentação a Bolsonaro, desde de que se discipline em seguir o caminho das reformas, uma posição que vai do capital financeiro aos grandes latifundiários e o agrobusiness; alguns desses setores, enquanto se servem das barbaridades econômicas aplicadas contra os trabalhadores por parte do governo, querem aumentar a sangria do presidente até culminar nas eleições de 2022, em que um escolhido da direita golpista, na melhor das hipóteses, venha a herdar a administração de seus negócios. Não há hoje setores da burguesia que cogitem seriamente destituir Bolsonaro (a declaração do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, atesta esse sentimento na classe dominante).
Isso põe dificuldades adicionais ao golpismo institucional, enfraquecido em seus principais partidos (DEM, MDB e PSDB), nas perspectivas para 2022. A imprensa burguesa, partícipe do golpe institucional desde o seu início, dedicou energias especiais para impulsionar as candidaturas de “oposição” a Bolsonaro no Congresso, pedindo mais ajustes econômicos contra os trabalhadores. Bateu duro em Bolsonaro, em sintonia com a nova atmosfera imposta pelo establishment Democrata nos Estados Unidos, que saiu à caça de Trump. Mas pode ser que as opções de 2022, inclusive para a grand eimprensa, sejam mais variadas do que imaginava. A despeito de todo o desgaste operado pela arbitrariedade pró-imperialista da Lava Jato, Lula é o principal oponente de Bolsonaro hoje. Isso não escapa aos pilares do golpismo, como o Supremo Tribunal Federal, que desde 2020 vem fazendo movimentos moleculares para resgatar condicionadamente a figura de Lula como espectro possível em 2022.
De fato, Ricardo Lewandowski, ministro do STF, fez questão de enviar um recado em meio à votação no Congresso, e retirou o sigilo do processo no STF contra Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, na Operação Spoofing. São centenas de páginas que confirmam pela enésima vez o óbvio: Moro e os procuradores de Curitiba orquestraram de maneira absolutamente autoritária a prisão de Lula, abrindo caminho aos desígnios políticos golpistas que levaram o chefe petista à cadeia, e Bolsonaro à presidência (com prêmio nominal a Moro, tornado por recompensa em Ministro da Justiça bolsonarista). Segundo Lewandowski, “cabe à defesa de Lula decidir” como usar as mensagens, deixando uma margem mais que aberta para interpretações sobre a parcialidade de Moro. Esse movimento do STF resgata outros realizados por Gilmar Mendes em 2020, vistos então com simpatia até mesmo por colunistas d’O Globo tão enfiados na propaganda golpista de 2016 como Merval Pereira, com o objetivo eventual de reabilitar politicamente Lula e deixá-lo à disposição da disputa eleitoral contra Bolsonaro, caso seja o mais viável para frear a reeleição bolsonarista. Em troca, Lula (que parece estar de férias ainda) e o PT ajoelham no milho e mostram dia a dia que podem ser administradores responsáveis da agenda econômica do golpe, cujo caminho abriram com as mesmas alianças com a direita que fizeram no pleito parlamentar.
São senhas políticas que vão se abrindo no horizonte político de 2021, altamente incerto e impregnado de variáveis, especialmente difíceis de prever em meio à irresolução da crise sanitária do coronavírus. No marco da vitória imediata de Bolsonaro, os "amigos do Centrão" podem se acrescentar elementos de instabilidade futura, pelo alto preço que cobrarão para blindar o governo de medidas destituintes, especialmente se a aprovação de Bolsonaro seguir caindo.
As centrais sindicais, em primeiro lugar a CUT e a CTB, decidiram marcar manifestações, pequenas ao cabo, no mesmo dia da eleição parlamentar, constituindo o "braço sindical" da campanha do golpismo institucional pela eleição de Baleia Rossi. Ao subordinar a mobilização dos trabalhadores a esses objetivos, as burocracias sindicais decidiram colaborar com a catástrofe sanitária e econômica que esses personagens do regime construíram juntamente com Bolsonaro.
Do ponto de vista da esquerda, o PSOL parece achar que precisamos de uma nova socialdemocracia no país, ou de mais um partido que se limite ao estritamente permitido pela ordem. Em todo o curso da campanha, ficou dividido entre o MES de Sâmia Bonfim e a corrente majoritária de Ivan Valente e Juliano Medeiros, cuja única diferença era se apoiavam Baleia Rossi já no 1° turno (MES) ou no 2°. Ajudaram a subordinar os trabalhadores, as mulheres, os negros e a juventude a essa armadilha do golpismo institucional, ao invés de utilizar suas bancadas para apresentar uma perspectiva de independência do regime golpista (algo que o PSOL nunca fez) e auxiliar a construção de um sujeito político independente da classe trabalhadora (algo que o PSOL nunca quis). No fim, o PSOL, ainda que sem alarde, ficou no campo dos derrotados de Rossi.
Como se não bastasse, é seguidista da política do impeachment, canalizando todo a mobilização na atuação parlamentar ou institucional, apelando para que as instituições destituem Bolsonaro, e alcem ao poder Mourão, ao invés de confiar na mobilização independente dos trabalhadores e exigir das centrais uma forte frente única dos trabalhadores para enfrentar todos os ajustes econômicos e revogar as reformas neoliberais do golpismo, em primeiro lugar as reformas trabalhista e da previdência, e colocando no centro a luta contra o fechamento e as demissões na Ford. As correntes do Bloco de Esquerda Radical do PSOL não se pronunciaram sobre tamanha vergonha.
Essa posição subordinada às instituições do regime do golpe não serve para nada a não ser preparar novas derrotas. Como dissemos nesse Esquerda Diário, os trabalhadores precisam organizar a sua defesa contra esses ataques, sem desvincular essas batalhas da necessidade de combater o conjunto do regime do golpe institucional. O impeachment serviria para colocar o general Mourão na presidência, manter todos os ajustadores e militares nos seus lugares, preservando os jogadores do golpismo. Ao contrário disso, trata-se de atacar em regra não apenas Bolsonaro e Mourão, mas todas as instituições desse arcabouço golpista dos poderes instituídos (STF, Congresso nacional, etc.) que nos trouxeram até aqui, estando na linha de frente da defesa de todos os direitos democráticos e sociais da classe trabalhadora e do povo pobre, pisoteados diariamente. Para isso, defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta, cuja dinâmica intensificaria os choques entre os interesses das classes, que exige a auto-organização e autodefesa dos trabalhadores contra os poderes fáticos do Estado capitalista. Esse é o caminho independente para conquistar, mediante a luta de classes, um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
Não há outro meio de enfrentar esses agentes burgueses que se fortalecem com a eleição do Congresso.
