Sessão ontem aprovou 5 dos 7 PLs propostos pela vereadora do PSOL antes de ser assassinada. A votação de 1 deles foi adiada e do outro ainda entrará para ser votado.
quinta-feira 3 de maio de 2018 | Edição do dia
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A câmara dos vereadores do Rio de Janeiro se reuniu ontem em sessão extraordinária para votar os PLs deixados por Marielle antes de ser brutalmente assassinada. Dos 7 PLs propostos 5 foram aprovados: Espaço Coruja (PL 17/2017), Assédio não é passageiro (PL 417/2017), Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017), Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017), Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017). (Explicação mais detalhadas do PL aqui: http://www.votacao.mariellefranco.com.br/). O Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (PL 72/2017) foi adiado e o PL de Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017) ainda entrará em votação. Além disso, também foi aprovada a mudança de nome da tribuna da câmara para Marielle Franco, projeto proposto pelas 6 vereadoras atualmente na câmara. Os projetos da vereadora seguirão para segunda votação, mas a alteração do nome da tribuna foi aprovada por 41 votos, e não precisará de segunda votação.
O resultado, tido como uma votação histórica, numa câmara marcada por aprovar medidas com caráter anti povo, mostra como os vereadores ainda tem na memória uma marca muito clara dos centenas de milhares que foram pra rua após a morte dela.
Apesar das aprovações dos projetos houve tensões no plenário. Vereadores da reacionária bancada religiosa se colocaram contra, tendo conseguido adiar a votação do PL 72/2017 (Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia). Em um dos momentos da votação o vereador Otoni de Paula (PSC) começou a discursar que era ridículo votar os PLs agora enquanto não tinha terminado a investigação do assassinato, porém foi vaiado pelo público que estava na câmara. Já o vereador Claudio Castro, do mesmo partido, justificou o adiamento do PL com o argumento ridículo que aí teríamos que cuidar de outras discriminações com quem tem baixa estatura ou gagueira. Já o PL de Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017) recebeu apenas 2 votos contra, na dobradinha Carlos Bolsonaro (PSC) e Leandro Lyra, do Partido Novo.
É emblemático que após 50 dias de sua morte não tenhamos nenhuma informação de seu assassinato e ainda fomos surpreendidos hoje pela notícia que a câmera de rua no Estácio, que seria capaz de capturar as imagens do assassinato foi desligada um dia antes de sua morte o que reforça os indícios de participação direta de forças do Estado no crime. Por isso que nós do Esquerda Diário levantamos a necessidade de uma investigação independente com os parlamentares do PSOL, organismos de direitos humanos, representantes dos sindicatos, intelectuais especialistas na crise social do Rio de Janeiro e outros setores que tenham legitimidade popular. Essa investigação independente tem que ter garantido por parte do Estado os recursos para trabalhar, acesso aos arquivos de investigação, contratação de peritos independentes, participar das produções de provas, entrevista com as testemunhas e ter acesso a todo o tipo de informação por parte do Estado.
