terça-feira 4 de dezembro de 2018 | Edição do dia
No último Conselho Deliberativo (CD) do HU, a superintendência do hospital comunicou que a Secretaria Estadual de Saúde vai liberar uma verba para contratação de 475 plantões médicos de 12h por mês, com valor de mercado de R$1.500,00, iniciando já em janeiro de 2019. A verba irá diretamente para a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) realizar as contratações. Além de terceirização por via de OSS, a superintendência também apontou a possibilidade de contratos por “pessoa jurídica”, a tão conhecida pejotização dos trabalhadores que acaba com o vínculo empregatício e que a Reforma Trabalhista ampliou.
Em reunião com o Ministério Público e representantes do Coletivo Butantã na Luta, Prof. Dr. Walter Cintra já havia declarado que o HU possui “contratações muito onerosas e insustentáveis”. Como se sabe, a forma de contratação é a carreira da USP, após aprovação em concurso. Essa posição da superintendência do HU coloca em xeque a própria carreira e os postos de trabalho efetivo de toda a USP, onde o HU seria apenas a porta de entrada. Como o superintendente afirmou no CD do HU, a terceirização dos plantonistas médicos seria um início para reivindicar junto a Secretária Estadual de Saúde do Dória a contratação de todos os demais funcionários nesse regime de trabalho precário.
Essa política é a sequência do mesmo projeto do Zago e Waldyr Jorge de desmonte do HU e da USP por via de estrangular verba para o financiamento e acabar com os postos de trabalho efetivos. A Superintendência diz pretender, com isso, resolver o problema da falta de funcionários, mas na verdade apenas vai aumentar o trabalho e a exploração dos funcionários do Hospital, diminuindo a organização dos trabalhadores para resistir ao impor a divisão dos trabalhadores do hospital em mais de um regime de trabalho, sendo este terceirizado e ainda mais precário, garantindo o lucro dos médicos que gerenciam a Fundação Faculdade de Medicina.
Enquanto a Superintendência do HU assume como seu esse projeto de gestão da Reitoria, ela não questiona, por exemplo, o fato da Lei Orçamentária Anual da Câmara prever, ao mesmo tempo um aumento de 10,1% de aumento dos recursos destinados para a USP de 2018 por ano de 2019 e uma redução de 20,67% nos gastos com assistência médica, hospitalar e ambulatorial e de 16,07% nos gastos de pessoal e encargos sociais do HU. Ou seja, esse corte de verbas para o HU somente escancara o quanto a contratação via OSS é parte da política de sucateamento do Hospital. Além de se manter por parte da administração uma confusão interessada em torno da verba de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo, para evitar que esse dinheiro seja usado na reposição dos quadros efetivos perdidos pelo Hospital a partir dos Planos de Demissão Voluntária e do aumento da sobrecarga de trabalho dos últimos cinco anos.
No dia 12 de dezembro, as 14h30, haverá nossa audiência no Ministério Público para tratar de como a Reitoria pretende recuperar os recursos humanos no HU. A Reitoria pretende apresentar como solução as propostas de convênio entre o HU e a FFM para contratação desses plantões médicos, a possibilidade de contratação via pessoa jurídica e a possibilidade de estender a contratação via FFM de plantonistas para os cargos nas demais áreas, como enfermagem, farmácia e laboratório.
Essa proposta é exatamente o contrário do que reivindicam os estudantes, os moradores organizados no Coletivo Butantã na Luta, a Adusp e os trabalhadores da USP e do HU que se mobilizam desde 2014 contra essa alternativa que significa precarizar as relações de trabalho, a qualidade do ensino e de atendimento. Hoje, a situação do atendimento e de trabalho no hospital estão dificílimas, exatamente por uma decisão da Reitoria e de sua estratégia de precarizar para convencer que a precarização ainda maior com as OSS é a única alternativa, quando eles já afirmaram que, mesmo com essas contratações precárias, o HU vai se manter referenciado contra a comunidade ao redor.
NÃO ÀS FUNDAÇÕES PRIVADAS no HU!!! CONCURSO PÚBLICO JÁ!
- Garantia da recuperação das condições de trabalho de todos os funcionários do hospital!
- Retomada do atendimento pleno aos trabalhadores efetivos e terceirizados da USP, seus familiares e à população do Butantã!
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