TEORIA | Repensar o duplo poder para reconquistar o poder

O pensamento estratégico, inclusive aquele que tem reivindicado o marxismo revolucionário e Lenin contra as diversas variantes neoutopistas ou neorreformistas típicas do momento posmoderno (momento político que ficou para trás do nosso), a muito tempo deixou encurralar-se. O fracasso brutal das hipóteses neopopulistas de esquerda, desde os governos "progressistas" latino-americanos ao cataclisma do Syriza, até o liquidacionismo de Podemos - sem falar da contrarrevolução que destruiu até agora a segunda primavera dos povos - fez envelhecer especialmente as opções altermundialistas social-libertarias que tentaram, por um tempo, seguindo Holloway, "fazer a revolução sem tomar poder". Combinado com os giros reacionarios e bonapartistas do momento, que nos lembram até que ponto os Estados burgueses inclusive "democráticos" manejam o porrete quando o pão não basta, este fracasso exige que não se volte a abordar com leviandade a questão do poder, quer dizer, dos fins e dos meios de enfrentamento vitorioso às formas políticas da dominação burguesa. Isto põe em lugar central a tese de Lenin "Sobre a dualidade o poder" de abril de 1917:

"O problema fundamental de toda revolução é o poder do Estado. Se este problema não é compreendido não pode haver participação consciente na revolução, para não falar de orientação da revolução"(1)

Dimensões do duplo poder e o regresso das tarefas preparatórias

O "duplo poder" designa um tipo de processo e de instrumentos políticos particulares pelos quais as massas em luta criam seus organismos de decisão independentes, alternativos e antagônicos as instituições existentes (soviets, comitês de greve, conselhos de fábrica, assembleias gerais) na perspectiva da greve geral e da insurreição. Historicamente este processo leva a maturação, em principio na revolução russa de 1905, a forma que os trabalhadores, desde século XIX, buscaram organizar-se, no curso ou através de greves especialmente, de maneira independente opondo-se aos Estados a serviço de seus exploradores. Lenin estabelece essa fórmula logo após a queda do czarismo para descrever a situação singular que opunha o governo provisório aos soviets:

"Este duplo poder se manifesta na existência de dois Governos: um é o Governos principal, o verdadeiro, o real Governo da burguesia, o "Governo provisório" que tem em suas mãos todos as posições do poder; o outro é um Governo suplementar e paralelo, um Governo "de controle", encarnado pelo Soviet de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, que não tem m suas mãos nenhuma posição do poder, mas que é sustentado diretamente no apoio da maioria indiscutível e absoluta do povo, nos operários e soldados armados"(2)

Semelhante coexistência de duas formas de poder de classe disputando o perímetro do Estado, rivalizando no terreno da soberania, pondo em jogo forças sociais antagônicas, era por essência instável.

"Não há duvida de que este "entrelaçamento" não pode durar muito. Em um mesmo Estado não podem existir dois poderes. Um deles está fadado a desaparecer"(3), completava Lenin, formulando de vez a virada decisiva com a qual ligava fevereiro "democrático" à perspectiva socialista, "Todo o poder aos soviets!", que iria criar o centro de gravidade do avanço até a insurreição. No que concerne a dialética complexa que teve nas relações entre soviets e partidos em 1917, não nos esqueçamos que os primeiros, onde o papel dos bolcheviques foi crescendo até virar maioria em outubro, desafiaram o Estado do governo provisório em três aspectos indissociáveis. Ao emergir, como uma fonte alternativa de legitimidade e mando, como germe ou esboço de uma nova forma de instituições fundadas sobre a democracia proletária, e finalmente, como meio pelo qual este poder de classe em germe, no movimento de sua elaborações, devia "destruir" o Estado burguês, o que Marx, depois de 1848, colocou no coração da transição revolucionaria na perspectiva do comunismo, quer dizer, a "ditadura do proletariado". Essa tese leninista, que o estalinismo considerou obsoleta, é uma perspectiva que consideramos que novamente deve ser parte do horizonte atual.(4)

"Limitar o marxismo a teoria da luta de classes, significa cercear o marxismo, tergiversa-lo, reduzir-lo a algo aceitável para a burguesia. Só é Marxista quem faz extensivo o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado."(5)

Em em uma crise revolucionaria, o "duplo poder" concentra imediatamente as tarefas em vistas do momento posrevolucionario e questiona frontalmente as mediações aptas para assegurar a coerência entra a nova base social e sua expressão política, em particular entre as instancias de frente única como os soviets e os partidos políticos. Mas em um período como o atual, quando a revolução tende a não ser revestida, a pesar da atualidade de sua perspectiva, da menor iminência, as tarefas atuais são bem mais tarefas de reconstrução, de reconquistas das tradições de auto-organização operária, de reaprender e de reacumulação de forças, mas também de relegitimação do papel dos partidos revolucionários ainda subjugados pela sensação dominante de sua inutilidade ou de seu perigo. Tarefas preparatórios, em suma, no seio ou à serviço destes "germes de democracia proletárias no marco da democracia burguesa" dizia Trotsky.

Quando a contrarrevolução e o refluxo alteram os objetivos

Esta necessidade de recomeçar, certamente pelo meio, porem quase ao começo deste meio, não cae do céu. Sem voltar ao tema do fracasso dos processos revolucionarios na Europa depois de 1917, na Alemanha em particular, e as lições que Gramsci tentou extrair dela nos anos 30 no plano de compreender as formas de Estado burguês no "ocidente" (6), recordemos que a contrarevolução estalinista e suas vicissitudes ajudaram consideravelmente a estabilizar o capitalismo posguerra, e inclusive a desacreditar tanto o projeto do comunismo como a ideia mesma de revolução. Ao fazer-lo, por sua negação burocrática do poder "sovietico" desde o fim dos anos 20, bloqueou toda emergência de processos de duplo poder que poderiam escapar de seu controle, como o da Hungria de 1956. Assim, nas antípodas, remodelou o mundo operário sobre linhas paralisantes e reformistas. Inclusive se, depois da caída da URSS e dos anos 90, do período altermundialista, depois das revoluções árabes, as ondas de indignação, etc., ressurgiram movimentos de massas aspirando a auto-organização democrática, não se pode mais que constatar a persistente debilidade das dinâmicas de duplo poder assentadas sobre uma perspectiva de classe, esforçando-se em ligar questões democráticas e questões sociais na perspectiva do socialismo, quer dizer, no sentido da lógica permanentista que condicionou a vitória de 1917.

No marco desta perda de tradições e referencias, onde a crise histórica do movimento operário internacional reforçada pela ofensiva neoliberal é a principal base material tanto como a expressão, depois de três decênios no plano teórico, a esquerda radical e/ou revolucionária não saiu imune. Também afetou os "pensamentos críticos" tanto mais se orientaram para um posmarxismo ou antimarxismo simplificados. Tudo isso foi marcado por um opacamento(7) ou uma liquidação generalizada da compreensão das vias de enfrentamento do Estado burguês. Este "grau zero do pensamento estratégico", lamentado a uma dezena de anos por Daniel Bensaid, não eludiu o campo marxista, em parte como herança desse "marxismo ocidental" nascido, como explicava Perry Anderson, das derrotas do período do entre guerras e o desconcerto frente ao estalinismo. Assim carregamos os estigmas de um rolo compressor onde os usos e abusos ja antigos de Gramsci, por exemplo, continuam fustigando, ao ponto de servir de base aos [Pablo] Iglesias, [JeanLuc] Mélenchon e consortes atuais. Um Gramsci levado a direita desde o eurocomunismo, mediante um uso a medida de sua distinção "oriente/ocidente" combinado com a hipertrofia taticista e eleitoralista da "guerra de posições" em detrimento da "guerra de movimento" tendo como objetivo o enfrentamento final contra o poder do capital, que ele mantinha, a pesar do que se diga, como um guia estratégico a serviço de uma "contrahegemonía" operaria e popular(8).

Livrar-se das ilusões a respeito do Estado burguês e a "democracia combinada"

Não se pode evitar de mencionar o enfoque sintomático de Poulantzas em "Estado, poder, socialismo" de 1978, que explicitamente recusou a lógica de duplo poder, estimando que o Estado, "condensação de uma relação de forças materiais", poderia ser ao menos parcialmente conquistado/reapropriado, o que implica recusar o modelo herdado de 1917, da "exterioridade" mutua total entre os organismos de autoorganização dos explorados e as instituições democráticas burguesas, e que sua combinação era insustentável. Consequentemente, imaginando uma vía "democrática" ao socialismo, sem ver-la entretanto ingenuamente pacífica ou gradual, falhou emblematicamente, ja que as formas de democracia burguesa e seu tipo de pluripartidarismo e os da democracia proletária são de natureza organicamente diferentes.
Em seu artigo de 1979 "Greve geral, frente única, dualidade de poder"(9) Bensaid escrevia

"Sob fórmulas que podem variar de um país a outro, os partidos comunistas e socialistas da Europa do Sul destacam a noção de "democracia mista", dito de outro modo, a combinação de formas de democracia direta surgidas das lutas de massas e de formas de democracia."

Essa "inovação" teórica apresenta uma vantagem tripla, para os PC, para os PS e para a classe dominante mesma: