No último dia 21 de março a 25ª fase da operação Lava Jato apreendeu centenas de obras de arte em Portugal com o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, acusado de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque e Nestor Cerveró, todos atualmente presos em Curitiba.
quarta-feira 30 de março de 2016 | Edição do dia
A casa em que Raul Schmidt foi detido em Lisboa, é avaliada em 3 milhões de euros e segundo o site português “Público” pertence a um “offshore” (termo utilizado para designar esquemas anônimos de empresas e contas bancárias). Ele também é indicado como sócio de Jorge Zelada e estava foragido desde julho do ano passado.
Essa é a primeira investida internacional da operação Lava Jato e contou com cooperação judiciária internacional que envolveu a Polícia Judiciária portuguesa, Ministérios Públicos dos dois países, acompanhada pela Polícia Federal brasileira. Raul Schmidt foi detido e passará por processo de extradição, porém, ele também possui nacionalidade portuguesa, o que permitirá defender-se da extradição. Outro dado interessante é que Raul Schmidt viveu em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e mudou-se para Portugal despois do início da operação Lava Jato em março de 2014.
Essa não é a primeira vez que a operação Lava Jato apreende obras de arte. Em maio de 2014 a Lava Jato já havia apreendido cerca de 16 obras de arte de artistas importantes como Di Cavalcanti, Iberê Camargo, Aldemir Martins, Cícero Dias, Orlando Teruz, Claudio Tozzi, David Cymrot, Gerardenghi, Gomide, Heitor dos Prazeres, Mario Gruber, Tony Koegl e até mesmo um Renoir. As obras foram apreendidas na residência e no escritório da doleira Nelma Kodamo e encaminhadas ao Museu Oscar Niemeyer no Paraná.
Na casa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a PF apreendeu 131 obras de arte e posteriormente cerca de 20 obras de arte também foram apreendidas em três galerias do Rio de Janeiro, todas elas ligadas à Duque. Nessas apreensões figuram obras de artistas como Amílcar de Castro, Salvador Dalí, Pedro Motta, Vik Muniz, Miguel Rio Branco, Sérgio Sister, Romero Britto, entre outros. Segundo o site G1, há ainda uma escultura de Frans Krajcberg no valor de R$ 220 mil.
Em novembro de 2015 a operação Lava jato já havia apreendido 270 obras de arte e precisou recorrer ao meio acadêmico para avaliar as obras e identificar as autorias, que envolve aparelhos de raio-x, infravermelho e ultravioleta. Para isso a PF de Curitiba recorreu a especialistas do Instituto de Química da USP e da Escola de Belas Artes da UFMG para verificar a autenticidade das obras. As obras apreendidas estão sob custódia do Museu Oscar Niemeyer (MON) no Paraná.
De 14 de abril a 1º de novembro de 2015 o Museu Oscar Niemeyer organizou a mostra “OBRAS SOB GUARDA DO MON” que reuniu 48 obras apreendidas na Operação Lava Jato. Na ocasião foram exibidas obras de Amilcar de Castro, Cícero Dias, Heitor dos Prazeres, Miguel Rio Branco, Di Cavalcanti, Daniel Senise, Vik Muniz e Iberê Camargo. No início de 2016 uma nova exposição com o mesmo título foi inaugurada e manteve algumas obras já exibidas a trouxe outras da “coleção Lava Jato”, como um Juan Miró.
O desembargador federal Fausto De Sanctis, autor do livro “Lavagem de dinheiro por meio de obras de arte”, disse à BBC Brasil que: não existe vontade política real no Brasil e no mundo de conter essa forma de disfarçar a origem de recursos ilegais. No mercado de arte predominam o anonimato e a confidencialidade, e a facilidade de transporte de grandes valores.
Segundo o site BBC Brasil, o caso mais notório desse esquema de lavagem de dinheiro ligado a obras de arte foi do “lobista Milton Pascowitch, que passou a colaborar com a investigação em junho deste ano (2015), e disse ter comprado um quadro de Guignard numa galeria do Rio por US$ 380 mil a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso desde março”.
Essa prática de lavagem de dinheiro através da arte é histórica e consiste na camuflagem de altos valores obtidos por meios ilegais como corrupção, fraudes, tráfico de drogas, etc. A lógica de vendas nos leilões inclui o sigilo absoluto tanto do vendedor da obra como do comprador, o que permite uma espécie de mercado clandestino legalizado.
O sistema capitalista aliena as relações sociais na sociedade transformando tudo em objeto e controlando toda a produção dentro da lógica do lucro. Seja a força de trabalho dos operários nas fábricas, dos professores nas salas de aula até mesmo as criações estéticas e culturais mais subjetivas e efêmeras. As mercadorias, o dinheiro, os preços, são formas de dominação da classe burguesa sob os trabalhadores e a sociedade em geral. Quando falamos de arte isso fica muito evidente, pois a fetichização deste tipo de mercadoria toma níveis inimagináveis. Artistas que muitas vezes morreram tendo uma vida miserável ou pouco digna, tem suas obras supervalorizadas nos processos de compra e venda posterior a sua morte chegando à altas cifras. Ou mesmo quando uma obra é vendida o artista deixa de ter sua posse e o mercado passa a dominar seu valor.
Só para se ter uma ideia, em 2015 “As Mulheres da Argel” de Picasso foi vendida por US$ 179,3 milhões, cerca de R$ 537 milhões em reais. Aí fica a pergunta: de onde veio todo esse dinheiro? Para saber mais sobre as movimentações do mercado de arte acesse aqui.
Não à toa vemos a Operação Lava Jato encontrando obras de arte em casas de ex-diretor da Petrobras, empresários, políticos. Esse campo de mercado é muito utilizado pela burguesia. É só lembrarmos os casos de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro entre os anos de 2004 e 2008 envolvendo o ex-controlador do Banco Santos Edemar Cid Ferreira, sua mulher Márcia de Maria Costa Cid Ferreira e seu filho Eduardo Costa Cid Ferreira. Nesse episódio, também foram confiscadas muitas obras de arte e peças arqueológicas que foram estimadas em R$ 200 milhões. Outros casos poderiam ser citados aqui: Naji Nahas envolvido em crimes financeiros e na reintegração de posse do Pinheirinho (em São José dos Campos) e do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, ambos se utilizaram de obras de arte para lavagem de dinheiro.
Contudo, existe uma problemática a ser colocada e há uma distinção importante a ser feita aqui: por um lado temos o valor histórico das produções artísticas que representa expressões estéticas e culturais de um determinado tempo e espaço, de outro lado temos a mercantilização dessas produções que tomam proporções absurdas dentro da lógica capitalista.
Uma das soluções apontadas no campo jurídico é o confisco dessas obras de arte que estão em mãos privadas e o envio para à guarda de museus públicos que me parece o mais acertado. No entanto, há outros processos concomitantes para que tais obras sejam revendidas em leilões, ou mesmo que voltem para as mãos sujas de seus antigos “proprietários”.
O problema que surge a partir dos apontamentos anteriores é mais profundo. O sistema capitalista não determina as produções artísticas mas sim condiciona as práticas artísticas dentro de sua lógica. A arte e os artistas, por sua vez, tem uma relativa autonomia em relação ao sistema econômico e mesmo assim ele atua sob a prática artística e as obras.
Ou seja, se por um lado a arte é subjugada e fagocitada pelo poder do capital e isso deve ser denunciado e combatido pelos artistas independentes por outro lado ela pode ser utilizada para subverter as relações capitalistas desde sua produção até sua circulação.
