DOSSIÊ 13 DE MAIO | O Brasil das chacinas há 133 anos da abolição da escravidão

imagem de Victor Cubaia

O Brasil é marcado pelo genocídio da população negra, seja na época da escravidão onde a barbárie reinava pela própria característica do modo de produção, onde negros não eram considerados humanos e eram sujeitados a todo tipo de brutalidade até a morte, com casos de serem castigados e até esquartejados na frente dos outros escravos como forma de “ensinar” a todos. Hoje, mesmo vivendo em um estado dito democrático, a população negra vê-se a enfrentar a brutalidade e o massacre sistemático das forças repressoras do Estado, expressas pela violência policial, que não só questiona a sua identidade como a sua própria existência. O histórico brasileiro demonstra que as chacinas realizadas tem um ator bem frequente. A polícia militar desde de sua existência serve para matar e reprimir a classe trabalhadora, a serviço do Estado burguês.

As chacinas históricas brasileiras

O caso do Jacarezinho é uma expressão desse legado do Estado, que durante o governo Bolsonaro e do regime do golpe é aprofundado, e que já é a segunda maior chacina do Rio de Janeiro. Outro desses casos é a chocante chacina da Candelária.

No dia 23 de julho de 1993, um grupo armado atirou contra dezenas de adolescentes, em situação de rua, que dormiam próximos a Igreja da Candelária, resultando no assassinato de oito adolescentes. No decorrer da investigação foi descoberto que os assassinos faziam parte de um grupo de extermínio especializado em assassinar pessoas em situação de rua, sendo formado por PMs e ex-PMs. Dos policiais envolvidos neste crime bárbaro, apenas três foram condenados

Imagem do monumento feito em homenagem aos assassinados no massacre em frente a igreja da candelária/ foto de Mathias Wiedmann

No mês seguinte, no 29 de agosto de 1993, 50 homens, a maioria policias militares, armados com granadas, fuzis e metralhadoras, buscavam vingar quatro PMs assassinados no dia anterior, na Praça Catolé do Rocha em Vigário Geral, por integrantes da quadrilha de Flavio Negão, responsavel pelo tráfico da favela no momento, por contas de complicações em pagamentos de propina. Essa represaria resulta no assassinato de 21 inocentes. O grupo teria se espalhado pela favela e atirado em ambulantes, jogado granadas em um bar local, atirado indiscriminadamente nas pessoas que passavam pela rua, e invadido uma casa assassinando toda uma família. A foto dos corpos em frente a favela, um do lado do outro, chocou o mundo, e esse acontecimento foi chamado de chacina de Vigário Geral. Os assassinatos foram creditados a um grupo de extermínio chamado “Cavalos corredores” que era formado por policiais militares. No total 52 policiais militares foram denunciados, sete condenados e três absolvidos em instâncias superiores da justiça.

Foto dos 21 assassinados em frente ao morro da Vigário Geral /foto agência o globo

E em 2005 aconteceu o maior massacre do Rio de Janeiro, a chacina da Baixada. No dia 31 de março de 2005, após uma reunião entre grupos de policiais militares revoltados com a troca no comando do batalhão, um batalhão da PM passou atirando por diversas ruas do município, assassinando quem estava no caminho. Depois, se dirigiram ao município de Queimados, seguindo a mesma estratégia de matar o maior número de pessoas possível. No total foram 29 pessoas assassinadas e um número enorme de feridos. Os policiais envolvidos no caso foram identificados através de denúncias de populares três dias depois da chacina. O ministério público denunciou 11 policiais militares pelos assassinatos. Cinco deles foram liberados pela justiça por falta de provas. Entre os seis restantes que tiveram suas denúncias aceitas, um deles, Gilmar da Silva Simão, foi executado minutos após seu depoimento diante do tribunal. Ele negociava uma delação premiada, ou seja, contribuiria na investigação como forma de redução de pena. Os outros cinco foram condenados. Sendo apenas quatro ainda presos.

Bar que foi um dos alvos dos policias/ foto Fernando Quevedo, o Globo

Como no Jacarezinho, o sadismo do Estado expresso através da brutalidade e covardia da polícia em todos esses casos arranca vidas inocentes que na sua maioria são de vidas negras e faveladas.As favelas se tornam zonas de livre violência para as polícias, que já tem como função a repressão à classe trabalhadora, não se deve ter um fio de confiança no braço armado do Estado.

Agora onde a pandemia matou mais 400 mil brasileiros e ficar em casa como método de evitar o contágio do coronavírus para a população trabalhadora, pobre e negra, não significa que está livre das balas da polícia. Com a justificativa de pacificação, de guerra contra as drogas, o Estado se utiliza de seu braço armado para invadir as comunidades e manter não a segurança, mas o medo e a repressão na vida da população, que vê seus filhos mesmo com uniforme de escola ser morto por balas da polícia, como o caso de Marcus Vinícius, Agatha Felix, os 27 assassinados nessa chacina e tantos outros.

Massacres nas penitenciárias

Além destes casos que aconteceram dentro das favelas e no cotidiano da população, os massacres são estendidos também para o sistema carcerário brasileiro que são inúmeros e demonstram como uma política de encarceramento em massa corre de mãos dadas com a política de extermínio da população jovem e negra. A marginalização da população pobre e negra, leva que o Brasil tenha a quarta maior população carceraria do mundo, onde 63,7% desta população é composta por negros, segundo dados de 2017 , com mais de 40% sem ter seus processos encerrados, sendo encarceirados previamente sem julgamento, o que leva à absurdos como o caso de Rafael Braga ser preso por levar um detergente na mochila.

Ou seja, o racismo que se mantém estruturalmente dentro do capitalismo, não só é utilizado para rebaixar a condição de vida da classe trabalhadora de conjunto, com a precarização do trabalho por exemplo, como também é utilizado como uma demonstração de poderio e de violência por parte do Estado. Sujar o chão das casas com sangue negro e tornar as vielas das favelas em verdadeiros rios de sangue inocente é uma prática injustificável se não fosse a necessidade de impor um medo e uma passividade às massas negra e aos trabalhadores no Brasil que cada vez mais se vê vivendo na barbárie e sob ataques aos seus direitos

O massacre do Carandiru, que aconteceu em 02 de Outubro de 1992, que resultou em um número de 111 mortos, número questionado pelos sobreviventes, é uma amostra dessa política do Estado. A chacina realizada pela polícia militar em meio a uma rebelião de presos teve versões divergentes na sua narrativa. A versão oficial do Estado foi que a polícia reagiu a tiros vindos dos detentos, os chamados “autos de resistência” são o mecanismo utilizado nesses casos, onde não é aberto inquéritos investigativo e as testemunhas desses registros são os próprios policiais que participam do ato. Em contrapartida, a versão de sobreviventes e de testemunhas é que, após os detentos em rebelião terem se rendido e entregado suas armas, a polícia teria iniciado um ataque com intuito de dar um fim na massa carcerária.

Ainda, falam que o número de pessoas assassinadas é maior do que os dados oficialmente divulgados, podendo chegar a mais de 200 pessoas executadas, e que muitos dos corpos foram removidos do local pelos próprios presos, obrigados pelos policiais para alterar a cena do crime e dificultar possíveis investigações. Dos 300 policiais que participaram da ação, 120 foram indiciados, sendo apenas 85 se tornando réus de processos e sendo apenas 23 PMs condenados. Mas que as vidas tanto desse caso como as de todos os outros não são devolvidas.

Foto: Itamar Miranda/Estadão conteúdo/ Arquivo

A continuidade do choque a direita nas relações raciais

No momento, com o respaldo do Governo Bolsonaro e seus aliados, como é o caso do atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, é continuada a política genocida de Witzel de “atirar na cabeça” da população pobre e negra das periferias do Rio. Anteriormente à chacina de Jacarezinho, o Rio de Janeiro já chegava a quase 900 pessoas mortas no período de seis meses, sendo dessas 80 % negras, isto durante o governo Witzel. Tendo também aumento de repressão a terreiros de umbanda e candomblé na baixada fluminense. Contudo, já no curto período que Cláudio Castro está à frente do governo, o número de assassinatos realizados pela polícia aumentou absurdos 161% a mais que no período anterior e foi constatado o aumento de 140% no número de feridos pelas polícias. Além disso, anteriormente à chacina da última semana, já somavam 9 chacinas no Estado do RJ nos primeiros meses do ano, chegando ao número de 83% dos assassinatos notificados sendo de autoria da polícia do Estado.

O golpe institucional de 2016 e a eleição de Bolsonaro em 2018, que vieram para aprofundar ataques e ajustes que o PT vinha fazendo, representaram um verdadeiro choque à direita nas relações raciais no Brasil. Isso significa que, o mito da democracia racial, no qual o povo brasileiro seria miscigenado, com a incorporação de cultura negro-africana e indigêna à cultura portuguesa para a formação da identidade brasileira, seria superada a direita, apagando a identidade negra e sua luta por liberdade, que faz parte da luta de classes. O que é apresentado é um mito de um país que pode ser considerado um paraíso racial, onde todos os povos de diferentes etnias se relacionam de maneira harmoniosa. Uma afirmação absurda, perante a brutal realidade do país onde a população negra compõem a maior parcela da população em situação de miséria no país.

Bolsonaro e Mourão como propagadores desta mentira constituída pela burguesia nacional, herdeira dos senhores de escravos, chegam a afirmar que não existe racismo no Brasil. Assim, fazem coro às diversas entidades do Estado que utilizam-se desta afirmação para mais explorar a classe trabalhadora. Como foi na ditadura militar, no qual utilizavam o discurso da democracia racial para criminalizar e marginalizar a população negra na época, que foi linha de frente na luta contra este regime autoritário.

Assim, a política de “guerra contra as drogas" que é utilizada ideologicamente por amplos setores do regime golpista , como o bolsonarismo, a extrema direita, STF e a Globo, é apenas uma falácia para fortalecer os órgão de repressão do estado dentro das favelas. Discurso que é central para o governo bolsonarista pois tem em sua base política setores das forças armadas que lucram com esta política. Bolsonaro e Mourão seguem afirmando que não existe racismo nas execuções da polícia, porém, o vice-presidente afirma que era "tudo bandido” naturalizando o massacre e apoiando a ação da polícia civil no caso de Jacarezinho. A população moradora das favelas pode ser sujeita a essa barbárie, como se isso ser frequente nas moradias da classe trabalhadora não fosse o racismo cotidiano que relaciona o negro ao crime.

Para fazer uma luta consequente contra essa máquina de repressão do Estado, que é a policia, temos que nos inspirar na luta dos negros e negras americanos que após o assassinato de George Floyd, não viram como opção a reforma das policias, que essas se tornassem mais humanizadas, ou sugerindo como saída o controle da policia como é o caso de correntes de esquerda como o PSOL e setores do movimento negro. É necessário entender que o papel das polícias é exatamente reprimir os trabalhadores, exterminar a população negra e proteger a propriedade privada. Temos que nos inspirar nas lutas dos negros e negras norte-americanos, e não depositar um fio de confiança na justiça racista, que condena mais negros do que brancos. É necessário lutar pelo fim deste órgão de repressão, é necessário exigir o fim da polícia e que todas as acusações envolvendo policiais, tanto militares como civis, sejam julgadas por júris populares, e não por tribunais militares que apenas servem para se auto-protegerem.

Porém, a abolição da polícia só pode ser realizada com uma luta de conjunto contra este regime e com independência de classe. A polícia e o Estado burguês estão intrinsecamente ligados, ou seja, para derrubar o primeiro temos que derrubar o capitalismo. E para isso, a união da classe trabalhadora, negra, branca e imigrante é necessária para que isso seja levado a cabo, e para isso, precisamos que as centrais sindicais levem adiante demandas dos movimentos negros e comunitarios, que saiam de sua paralisia e que se movam contrarios ao exterminio sistemático do povo negro. Que sejam retomados pelos trabalhadores os seus sindicatos e a coordenação das lutas em curso através da autoorganização dos trabalhadores em luta. A luta contra as opressões é do conjunto da classe trabalhadora, que já mostrou a sua potencialidade no processo de abolição da escravatura que, diferente do relatado nos livros burgueses, foi protagonizada por negros e brancos “livres”,que com sua união lutaram para o fim de um dos maiores genocidios sistematicos que o mundo presenciou, a escravidão. É com esta moral que lutamos contra o massacre diário da população negra, e para que tenhamos força para derrubar este sistema que apenas deseja a nossa carne.