quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 | Edição do dia
Estamos com pouco mais de um mês de governo do bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, que nomeou os comandos das secretarias balanceados entre liberais privatistas nas áreas econômicas e estrutura da cidade, e bolsonaristas reacionários nas pastas ligadas à educação, mulheres, segurança pública, entre outras áreas que podem atuar com suas pautas ideológicas e de costumes. Após a nomeação de Gilberto Kassab (PSD) para a Secretaria de Governo, que é o homem-forte do novo governo e o grande responsável pela conciliação dos interesses estaduais com o governo federal, também chamou atenção a nomeação de um “nome técnico” no comando da nova “supersecretaria”, a procuradora federal e consultora jurídica de Tarcísio no ministério da infraestrutura, Natália Resende, que entre outras especialidades, é professora na área de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) na FESPSP, Mackenzie e PUC-Minas. A ex-procuradora também incorpora em seu currículo o trabalho na Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos durante o governo do golpista Michel Temer, indicadores de que é uma figura de interesse do regime do golpe institucional.
A junção dessas secretarias mostra o desprezo descarado à preservação ambiental, prerrogativa do agronegócio paulista, setor que se beneficiará de uma administração que engloba também a logística e os transportes, criando condições para a diminuição das taxações na área para o escoamento da produção, agravando a crise ambiental. Esse projeto predatório, que coloca os lucros à frente de qualquer perspectiva de preservação ambiental, representa uma séria ameaça à biodiversidade da Mata Atlântica, que já sofre com a implementação de obras como o Rodoanel, e com a gestão irresponsável de unidades de conservação, mananciais e recursos hídricos. Em entrevista, a secretária afirmou "A gente vai fazer a concessão do Rodoanel, o leilão acontece no dia 14 de março e aí, no âmbito dentro da concessão, tem um cronograma e isso envolve R$ 3,4 bilhões de investimentos, R$ 2 bilhões só pra conclusão dessas obras."
A antiga Secretaria do Meio Ambiente, extinta já na gestão Doria e unificada com a de Infraestrutura, era responsável exclusivamente por regular ações de proteção ambiental, investimentos no uso sustentável da terra, fortalecimento de populações tradicionais e vulneráveis, entre outras pautas essenciais do setor. A mera unificação dessas pastas antagônicas já colocou em xeque a defesa de demandas que tiveram ainda menos importância sob a gestão dos governos reacionários dos últimos anos. Tal linha política já legou estado de calamidade em São Paulo e demonstrou o esgotamento de suas capacidades, sobretudo na gestão Alckmin, onde a reacionária gestão deixou milhões de pessoas sem abastecimento de água por conta do esvaziamento do Sistema Cantareira e, ironicamente, deu ao ex-governador de SP e atual vice de Lula, o prêmio de gestão de recursos hídricos na Câmara dos Deputados.
No plano oficial de governo de Tarcísio de Freitas, a temática ambiental é abordada vinculada à ideia de parcerias com o setor privado, além da “desburocratização” do licenciamento ambiental, como uma forma de facilitar a exploração pelo setor privatista de áreas protegidas. O que o atual governador chama de Infraestrutura Sustentável, na verdade consiste num projeto de desarticulação e enfraquecimento ainda maiores de um aparato estatal que nunca possuiu mecanismos efetivos de proteção ambiental, alargando as margens para a implementação de obras e projetos ecologicamente aterradores, para o agrado do setor agrário e dos empresários da construção civil, numa secretaria que terá um orçamento de 18 bilhões, e dada sua unidade, irá operar, sem nenhum entrave, interesses divergentes entre meio ambiente e grandes obras de impacto ambiental, assim como desmatamento e agronegócio. Além disso, a nomeação de Marta Giannichi, ex-secretária da Amazônia e Serviços Ambientais de Ricardo Salles, para a mesma supersecretaria, expressa mais uma vez os planos do atual governo.
O que a gestão Tarcísio sinaliza é um agravamento ainda maior da destruição ambiental, legitimado pelo Estado e institucionalizado em forma de política econômica. A crise dos povos Yanomami e outros povos originários, que durante o governo Bolsonaro foram massacrados em nome do agronegócio, assim como a história de brutalização desses povos em outros governos, nos mostra que é necessário unidade e mobilização dos trabalhadores de forma independente dos governos e das instituições do Estado para lutar contra a avassaladora crise ecológica.
