EM MEIO AO CONFLITO DE PODERES | Governo e oposição se mobilizaram em Caracas em clima de tensão política

Fotografia: EFE

Como já é costume, cada vez que a oposição convoca uma marcha que está dirigida até o centro da cidade, o chavismo convoca outra para o mesmo dia e hora, sempre no marco da tensão política e o conflito de poderes instalado. Assim, para o fim da tarde dessa segunda, dirigentes do PSUV convocavam uma marcha para a próxima quarta, o mesmo dia que a oposição de direita havia chamado a mobilização para exigir ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que passe ao que chamam de "segunda etapa na ativação do revogatório".

As idas e vindas dos movimentos da direita e do governo

O chamado feito pelo governador do estado Aragua, o chavista Tareck El Aissami, desde o palácio de Miraflores, seria para "celebrar a grande vitória popular da habitação, do direito a habitação, e vamos acompanhar o presidente, Nicolás Maduro, aqui em Caracas", e teria como motivo o eixo de que a sexta passada o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou "inconstitucional" a lei que a Assembleia Nacional havia aprovado sobre a "Missão Habitação Venezuela" em que, segundo o governo, pretendia "privatizar" os urbanismos que foram feitos em marco deste programa social. A mesma, de acordo com o chavismo, convocava "todos os movimentos populares", especialmente "as famílias que estão anotadas na lista" de quem quer entrar em uma casa da Missão Habitação.

Porém, a horas muito iniciais também, a oposição de direita, no marco de seu plano destituinte de tirar Maduro antes que termine seu mandato, havia chamado para a mesma quarta em Caracas e "em todas as demais cidades onde exista uma oficina eleitoral" exigindo que o CNE agilize os tramites para o referendo revocatório. Chamado que o duas vezes candidato presidencial e dirigente do Partido de Primeira Justiça, Henrique Capriles Randonski, um dos principais impulsionadores do revocatório como política destituinte, quer utilizar para reposicionar o seu partido dentro do bloqueio da MUD, no marco das diferenças internas.

É que por sua parte o Partido Ação Democrática e Ramos Allup, tem insistido na emenda constitucional para encurtar o mandato, ou diretamente forçar a "renuncia" de Maduro mediante ações nas ruas como tem proposto o partido Vontade Popular de Leopoldo López e que é apoiado por María Corina Machado e Antonio Ledezma, Porém, a política frente a qual, seguramente por considera-la "mais viável", todos os partidos de aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) tem se enquadrado no chamado a consulta revogatória do mandato de Maduro, e por isso Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional, também convoca.

Esta marcha convocada para o 27 de abril anterior, foi suspendida um dia antes uma vez que a CNE entregava a MUD, o formato do documento em qual as pessoas "respaldaram com sua firma" o início do tramite frente a consulta. Firmas que foram entregues por este bloqueio da oposição, formando eles um total de 1,8 milhões, além de que, se este número for verdadeiro ou parte do ovimento de campanha, aproximadamente os firmantes devem reconfirmar com sua impressão digital em lugares a serem definidos pelo CNE.

Em teoria, o CNE teria "cinco dias de prazo" para anunciar quando e onde devem acudir os firmantes a estampar sua impressão e dizemos em teoria, porque cada um interpreta as leis eleitorais de acordo com suas conveniências, pois segundo o organismo eleitoral as demoras se produzem porque "a MUD não apresentou as coleções requeridas". Se aprova esta etapa, deveram reunir 4 milhões de firmas para que efetivamente se realize o reverendo em 2017.

Se a oposição ganha o referendo este mesmo ano, devem-se convocar novas eleições presidenciais, porém se o faz em 2017 Maduro será substituído até 2019 pelo vice presidente da república. Por isso, a direita apressa o prazo em seu plano destituinte, e alega que o CNE busca cada vez mais alongar o processo, pelo que Henrique Capriles afirma que "se o referendo revocatório não é este ano, não tem sentido, não nos interessa um mesmo governo, ou é este ano ou não há revogatório". Porém o mandato de Maduro se considerá revogado se votam a favor de sua saída igual ou maior número de eleitores que o escolheram em 2013, isto é, 7,5 milhões.

Até o momento, a direita embora tenha expressado força eleitoral como se demonstrou nas eleições passadas parlamentares do passado 6D, se há caracterizado por ter pouca capacidade de mobilização de rua, muito longe dos níveis que tinha em outra época, quando o chavismo inclusive era maisforte. Porém o chavismo tampouco se caracteriza pelas mobilizações de outrora, explica sua decadência política e uma situação agoniante que reina no país. Por isso, não se espera grandes concentrações massivas para esta quarta, porém seguramente, com a ação midiática por meio de, serão replicadas, por cada setor a conviniência, para dar uma imagem de força além do que realmente se tenha nas ruas e do que poderia estar passando.

Uma tensão política que se agudiza a cada dia

Tudo isto ocorre no marco da tensão política entre uma oposição que se tem vindo encorajando, ávida por destruir o governo de Maduro com o processo do chavismo em decadência e daí seus planos destituintes, e um governo em decadência que busca todas as maneiras de sobrevivência, sobre tudo com o controle que exerce sobre a CNE e o TSJ barrando todo projeto de "lei" da Assembleia Nacional pela "inconstitucional". E tudo isto acontece em meio de uma grave crise econômica que golpeia com ferocidade o povo.

Como temos escrito neste diário, a direitista MUD, utiliza a Assembleia Nacional como plataforma de seus planos para desituir Maduro, e impor o programa anti operário e pró imperialista do grande capital. Com o revogatório, busca retomar a iniciativa política, legitimados pelos avanços da direita continental e sobretudo pelos acontecimentos do Brasil. Sendo que o chavismo, vem facilitando o trabalho da direita, canalizando-se em um caminho de maiores acordos empresariais e inclusive avançando em um abertura maior nos acordos com as transacionais, como se está vendo na exploração de ouro, mineira e mais recente do setor petroleiro.

Assim de sua política econômica saem benefícios aos empresários, os especuladores, os grupos econômicos ligados ao governo, porém deixa cair a crise sobre o povo trabalhador, golpeado pela inflação ascendente, o desestabelecimento e especulação, a perda de empregos, o deterioramento de servições públicos. Isto é aproveitado pela direita fazendo demagogia política. Por esta vez, que se denuncia os planos destituintes da direita é necessário opor-se a política dos ajustes do governo Maduro, não blindar o menor apoio político e prepara uma saída independente dos trabalhadores e do povo.