Cortes na educação | Governo do PT cortou R$116 milhões da CAPES em 2023, em esteira neoliberal do Novo Ensino Médio

O governo de frente ampla Lula-Alckmin bloqueou R$116 milhões do orçamento da Capes deste ano, desde agosto, segundo audiência de sociedades científicas.

Só em agosto, foram bloqueados R$86 milhões. Outros valores desse bloqueio, informados à mídia por representantes dessa audiência, que chamam a atenção e escancaram o objetivo de manter o projeto do neoliberalismo dentro da sala de aula são os de R$50 milhões da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB) e R$36 milhões da formação de professores da educação básica.

Dentro do governo, um ministério joga para o outro a responsabilidade, com o Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad (PT), dizendo que a execução orçamentária da CAPES é realizada pelo Ministério da Educação, chefiado por Camilo Santana (PT). De um lado ou de outro, os projetos estão interligados, afinal as restrições orçamentárias impostas ao órgão, um dos principais responsáveis por fomentar a pesquisa no país, fazem parte da manutenção e impacto da não revogação do Novo Ensino Médio e da aprovação do Arcabouço Fiscal, o "novo Teto de Gastos" do governo.

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Vale lembrar que aquele corte de R$452 milhões na saúde e de R$332 milhões na educação fazem parte de um corte total de R$1,5 bilhão, que atingiu os ministérios dos Transportes (R$ 217 milhões), Cidades (R$ 144 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões). E também que, no início do ano, já haviam sido bloqueados R$1,7 bilhão do orçamento, não atingindo os ministérios da Saúde e Educação, de maneira que, no total do ano, já tinham sido R$3,2 bilhões bloqueados.

Congelamento e cortes no orçamento, novo ensino médio, reforma trabalhista, terceirização irrestrita, reforma da previdência. Esse é o legado de Temer golpista e Bolsonaro para descarregar nas costas dos trabalhadores, da juventude, do povo pobre e dos setores oprimidos os efeitos da crise capitalista, que o atual governo do PT em frente ampla com figuras como Alckmin e até mesmo Tarcísio de Freitas (Republicanos) carrega com responsabilidade, fazendo demagogia com o aumento de bolsas, dizendo que quer acabar com o negacionismo, enquanto mantém a precarização do trabalho - com os índices de trabalho escravo dando saltos largos neste ano - e garante ao mercado e seus lucros nos grandes conglomerados de educação (como Kroton-Anhanguera) revogação alguma de qualquer ataque.

“Não é questão de revogar”, disse Camilo Santana, sobre o Novo Ensino Médio, a primeira reforma aprovada pelo governo golpista de Temer. O que antecedeu uma declaração dessa foi o aprofundamento da perseguição a professores com o Escola Sem Partido, encabeçado pela extrema-direita, bolsonarista ou não, e os enormes cortes de Bolsonaro. É fundamental atacar a educação para implementar um projeto que salve os lucros dos capitalistas, perante uma crise econômica global gerada por eles mesmos que há 15 anos persiste em não se resolver e rebaixa brutalmente o nível de vida da classe trabalhadora.

Mas também o que abriu espaço e asfaltou as rodovias de ataques foram os anos anteriores de governos do PT. Fernando Haddad foi Ministro da Educação desses anos de governo e criou o programa Todos Pela Educação, que, pela "governabilidade", incluía setores da burguesia que hoje projetou e é parte de implementar o Novo Ensino Médio, como Itaú-Unibanco, Bradesco, FIESP.

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O que pesa na balança hoje, entre ataques e respostas, escancarando como a aliança do governo com o privatista Tarcísio, através da concessão de ministério para o Republicanos, a manutenção do Novo Ensino Médio e os cortes na educação são parte de implementar o neoliberalismo dentro da sala de aula, além de alentarem uma verdadeira, consistente e decidida resposta que derrote os ataques, são as greves que ocorrem na USP, na Unicamp. Como parte da comprovação de que a juventude rechaça os ataques - relembramos também as lutas nas universidades e escolas contra o Teto de Gastos, contra as medidas de fechamento de escolas de Alckmin em São Paulo -, são lutas que demonstram como as reitorias, aliadas ao projeto de manutenção dos ataques por parte do governo, têm a intenção de fechar habilitações de cursos de formação de professores, como as habilitações de Letras na USP, e até mesmo da Obstetrícia (!). Mas também lutando contra a precarização das universidades, por cotas trans e PCDs, acessibilidade, permanência estudantil e ambientes adequados de estudo.

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Essas lutas, se aliadas às lutas e caldo de revolta, que existem em categorias de trabalhadores que dão exemplo, como os metroviários de São Paulo contra a privatização de Tarcísio, são uma bomba para a burguesia que quer descarregar essa crise em nossas costas.

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Uma bomba para eles e um respiro para nós, que sofremos seus ataques. Essas lutas vão na contramão das intenções de governos estaduais como de Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que corta merenda de escolas de tempo integral. Por isso colocamos tanto a necessidade de exigir da União Nacional dos Estudantes (UNE), dirigida majoritariamente pelas juventudes do PT e do PCdoB ou ligadas a esses partidos (UJS, JPT, Kizomba e Levante Popular da Juventude), que devem organizar assembleias em cada universidade, para que os estudantes tomem em suas mãos a luta contra a precarização, em aliança com os trabalhadores, contra a subordinação e comprometimento ao governo que essa entidade e que as grandes centrais sindicais, como a CUT e a CTB, mantêm.

Diante dos cortes e bloqueios de orçamento, é urgente exigir que sejam imediatamente revogados, assim como lutar pela revogação do Teto de Gastos e do Novo Arcabouço Fiscal e pelo não pagamento da dívida pública, que o porquê desses cortes acontecerem, consumindo quase metade do orçamento anual do governo federal para encher os bolsos dos banqueiros bilionários do capital estrangeiro que a controlam.