A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) anunciou no final de agosto o provável aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.421 que passará a ser vigente a partir de 2024. Será esse valor suficiente para as despesas de um trabalhador?
Julia CardosoEstudante de Ciências Sociais da USP
quinta-feira 23 de novembro de 2023 | Edição do dia
O salário mínimo vigente é de 1320 reais e,sendo sabido por nós que esse valor é insuficiente para dar conta de todas as despesas. O aumento programado para o próximo ano (2024) é uma diferença de 101 reais, marcando 1421 reais ao piso.
Apesar da alteração de valor, quanto a insuficiência não vemos mudanças. Isto fica claro, por exemplo, com o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o qual informa que em outubro deste ano o salário mínimo necessário para uma família de 4 pessoas era de 4,7 vezes maior do atual, ou seja, um valor de R$ 6.210,11. De forma, a que neste mesmo período o valor da cesta básica corresponde a 52,72% do salário líquido.
Assim vemos que enquanto o aumento da qualidade de vida dos trabalhadores é deixado de lado, o avanço das reformas e acordos com o Centrão para avançar com a precarização tem lugar especial na agenda do governo. Recentemente, foi aprovado na Câmara com peso do centrão (base do partido Novo e PL), O projeto de lei permite a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que estejam procurando seu primeiro emprego, não podem ter vínculo empregatício anterior, o mesmo vale para pessoas com mais de 50 anos que estejam desempregadas a mais de 12 meses. Ou seja, justamente uma lei que abre espaço para maior exploração sem compromisso com os direitos trabalhistas do setor mais precarizado entre os trabalhadores, jovens e idosos.
Além disso, temos a primeira reforma do governo Lula: Arcabouço Fiscal. Essa política de ajustes para pagar a dívida pública retira o investimento do funcionalismo e serviços públicos, de forma a defasar os gastos sociais. Ou seja, sendo um novo teto de gastos de Michel Temer e servindo para precarizar a qualidade de vida dos trabalhadores. E ainda, mais abrindo espaço para o avanço da privatização, como acontece sem precedentes pelo governador Tarcísio de Freitas em SP, privatizando a água e transportes, o que apenas gera péssimas condições do trabalho e dos serviços, sendo os trabalhadores que sentem na pele as consequências, como com o apagão por dias da última semana.
Em contraposição à falta de compromisso com os trabalhadores, se vê o compromisso com as grandes empresas. Isso fica claro a partir da medida pelo Lula de retirar milhões de reais dos ministérios, que poderiam ser direcionados a atender a população, para atribuí-los à empresas comandadas por figuras do Centrão, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a qual tem um presidente indicado pela União Brasil.
Assim, é necessário exigir das grandes centrais sindicais como a CUT e a CTB, que hoje estão aliadas ao governo Lula/Alckmin, que rompam com este governo e sua paralisia e mobilizem amplos setores de trabalhadores para parar o país e impor nas ruas o fim da carestia de vida e o direito ao trabalho digno com direitos iguais para todos e todas.
