Diante do governo Lula-Alckmin, muitos setores defendem que a entrada de figuras identificadas como feministas e antirracistas na gestão do Estado capitalista e da degradada democracia brasileira representa um avanço, como se essa composição dos ministérios fosse o melhor caminho na batalha pela conquista da emancipação social e política dos setores oprimidos. A partir da nossa perspectiva feminista socialista queremos debater porque essa ideia é uma armadilha que serve para retirar toda potencialidade da nossa luta e institucionalizá-la dentro dos limites desse sistema.

Nos últimos meses, têm sido frequentes declarações de organizações e referentes da luta feminista defendendo que depois de ter resistido durante quatro anos, a derrota eleitoral de Bolsonaro representava uma grande vitória e agora a tarefa central era trabalhar para reconstruir o país, ajudando o governo de frente ampla a desbolsonarizar as instituições e o Estado capitalista desde uma perspectiva feminista [1]. O que abre um debate sobre as diferentes estratégias em disputa para a luta das mulheres: uma que passa por articular nossas demandas tendo como objetivo mudar por dentro as instituições capitalistas, representadas em particular na ideia de construir um feminismo ministerial antirracista, e outra que tem como centro a batalha pela nossa auto-organização de forma independente dos governos e patrões, levantando um programa anticapitalista e buscando uma aliança estratégica com a classe trabalhadora.

Para entrar nesse debate e contribuir com a construção de um feminismo socialista, antirracista e revolucionário apresentamos algumas lições e apontamentos sobre a luta das mulheres brasileiras no último período e os novos desafios colocados com o governo Lula. Buscando pautar nossa análise desde uma perspectiva internacionalista, já que é impossível pensar a realidade brasileira sem considerar os impactos da persistência da crise capitalista, com o acirramento das disputas entre potências, inclusive no terreno militar como na guerra da Ucrânia. Considerando que a política brasileira expressou de diferentes formas as alternativas que a classe dominante recorreu para recompor sua hegemonia em crise, seja com governos de extrema-direita, tendências bonapartistas do regime ou articulações de frente ampla encabeçadas por governos reformistas e de conciliação de classes. Os apontamentos são feitos em particular sob o ponto de vista da luta das mulheres, que vem ganhando peso e um papel de destaque diante da eclosão de novos movimentos sociais e do retorno de processos da luta de classes, que atualmente tem na França seu centro de gravidade mundial.

O movimento de mulheres diante da reação bolsonarista

Ao mesmo tempo em que florescia a primavera feminista no Brasil, se preparava o golpe institucional de 2016 e aumentavam as disputas entre diferentes setores do regime para dar uma resposta burguesa à crise capitalista e sua dificuldade de recompor sua hegemonia. O alcance de massas das ideias feministas foi produto das mudanças advindas de junho de 2013 e dos impactos do movimento internacional de mulheres que emergiu com a crise capitalista. Por outro lado, o bolsonarismo foi parte da ascensão internacional da extrema-direita, representando uma das alternativas que a classe dominante utilizou para descontar a crise capitalista sobre nossos ombros, promovendo um governo que aprofundou a exploração, a degradação social da maioria da classe trabalhadora e da população, o desemprego e a pobreza, impactando sobretudo as mulheres, negros, indígenas e LGBTQIAP+.

Esse governo foi uma das expressões mais brutais e escancaradas do que a burguesia e o sistema capitalista podem fazer para manter seus lucros, mas também é uma reação à luta internacional das mulheres, antirracista, pela diversidade sexual e de gênero, como analisamos em nosso manifesto “Por um feminismo socialista para enfrentar o governo Bolsonaro.” Não por acaso, a manifestação mais massiva convocada pelas mulheres nos últimos anos em nosso país foi contra a eleição de Bolsonaro, e as conclusões desse processo pautaram a atuação do movimento feminista brasileiro ao longo dos últimos anos. O movimento #EleNão, surgiu inspirado na organização das marchas de mulheres contra Trump, depois da eleição nos EUA, mas apesar de ter mostrado a força das mulheres nas ruas e a disposição que existia para lutar contra a extrema direita foi um movimento que integrou partidos burgueses e setores da direita, e ao fim Bolsonaro venceu as eleições.

Desde o Pão e Rosas sempre apontamos como esse processo tinha mostrado a potência da disposição de mobilização das mulheres, mas dentro dele estava colocada um debate sobre qual estratégia seguir, sendo um dos grandes desafios do movimento não deixar que essa força fosse reduzida às estratégias burguesas e conciliadoras de cooptação da nossa luta, que buscavam disputar o movimento já naquele momento. Era preciso superar a ilusão de que a derrota do bolsonarismo e as transformações necessárias iriam se dar pela via do voto, ainda mais diante de eleições manipuladas, nas quais o candidato que estava em primeiro lugar das pesquisas tinha sido preso arbitrariamente e proibido até mesmo de dar entrevistas, num país onde o assassinato de Marielle Franco escancarava a ferida aberta pelo golpe institucional.

Nesse contexto, o movimento precisava de uma estratégia para vencer, o que em nossa visão passava por apostar no caminho da luta de classes, unificando as demandas das mulheres com o conjunto da classe trabalhadora e da população pobre para enfrentar a extrema direita e os ataques capitalistas, trazendo o combate para o nosso terreno que são as greves, as paralisações, as mobilizações de ruas. Mas essa não foi a conclusão de grande parte dos setores que dirigem o movimento de mulheres. Diante da vitória de Bolsonaro, a maioria delas se dividiram entre as que passaram a defender abertamente contra a organização de atos de ruas e mobilizações para não enfurecer a extrema direita, e aquelas que apontavam que tanto Bolsonaro, como o movimento feminista tinham saído vitoriosos desse processo. Ainda que expressando diferenças táticas sobre como levar adiante algumas demandas, essas duas posições dentro do movimento confluem na mesma estratégia: a organização das mulheres deveria ter como objetivo principal mudar a consciência das pessoas na hora de votar.

A eleição de Bolsonaro foi uma consequência indesejada dos avanços autoritários da burguesia contra sua própria democracia, já que naquele momento a principal aposta da classe dominante era ninguém menos que Geraldo Alckmin. Ao não colocar também no centro do combate a luta contra os mecanismos autoritários que a classe dominante usava para avançar com seu programa diante da crise, as direções do movimento buscavam fortalecer a ilusão de que avançando com um senso comum feminista em toda sociedade poderia se combater Bolsonaro. Como se fosse possível ignorar que dentro da luta das mulheres existem também diferenças. Essa estratégia terminou por subordinar nossas demandas aos limites da resistência institucional e devido a atuação dessas burocracias que dirigem o movimento pautou a luta das mulheres no último período. [2]

O governo Bolsonaro, apesar de ter sido o filho indesejado do golpe institucional, serviu muito bem para manter as altas taxas de lucro dos patrões em meio à crise capitalista, aprofundando o programa neoliberal de ajustes, contando com o apoio de outras forças do regime, como o Congresso, o STF, os militares e as mídias burguesas. Nos últimos quatro anos, cada discurso machista, racista e LGBTfóbico do bolsonarismo também estava vinculado a esses objetivos. Para a extrema direita não havia separação entre garantir os ataques neoliberais, com a implementação das reformas, como a trabalhista, da previdência e do ensino médio, o avanço da terceirização, da precarização do trabalho e a disputa de amplos setores para sua ideologia reacionária.

Enquanto acusava os professores de doutrinadores e combatia a “ideologia de gênero”, seu governo aprofundava os cortes na educação e avançava com a implementação do ensino médio. Enquanto buscava promover um choque à direita nas relações raciais, negando o racismo e querendo atacar a identidade negra, governava para os patrões e buscava disseminar entre os setores mais precários da classe trabalhadora e da população a ideia de que a uberização permitia a liberdade de ser seu próprio patrão. Uma mentira que foi escancarada pela greve dos entregadores em meio à pandemia e às manifestações antirracistas que eclodiram nos EUA, o que também trouxe à tona a brutalidade da violência policial que assassina o povo negro no Brasil, como sempre denunciaram os movimentos de mães que tiveram seus filhos assassinados pela polícia. A misoginia, o racismo e a LGBTFobia propagada por Bolsonaro e seus aliados servia para garantir a implementação das reformas neoliberais, uma política estava totalmente associada à outra, inclusive os setores que mais sofriam com esses ataques eram justamente aqueles que mais são explorados e oprimidos dentro desse sistema.

Por outro lado, dentro do movimento de mulheres, o que vimos foi o aprofundamento da estratégia de alianças com todos os que se colocavam no campo da oposição ao Bolsonaro, independente de se no passado esses setores tinham ferrenhamente combatido nossos direitos, e até mesmo se em algumas políticas estavam com o bolsonarismo, como no caso da Reforma da Previdência ou na defesa contra a demarcação das terras indígenas. Sob o discurso de unidade contra o fascismo, de defesa da democracia, entre outros, se justificava todo tipo de alianças, mesmo com aqueles que declaradamente se colocavam contra os direitos mais elementares das mulheres.

O problema por trás dessas visões que tratam Bolsonaro como fascismo e neofascismo é que não enxergam como todo negacionismo que levou embora tantas vidas na pandemia, todo discurso de ódio e as conhecidas relações com as milícias foram expressão de um maior autoritarismo e de uma correlação de forças mais à direita na situação nacional, mas ainda não foi um governo que precisou levar a frente os métodos mais abjetos de destruição física da classe operária e dos lutadores sociais como foi nos regimes fascistas da década de 30. Como apontam Emilio Albamonte e Matias Maiello, “as classes dominantes ainda não tiveram que lançar mão dessa alternativa porque não existem níveis de luta de classes que o mereçam” [3]. Ao tratar como fascismo o que foi o governo Bolsonaro, se retira do horizonte a possibilidade de que um maior acirramento da luta de classes possa nos levar a ter que enfrentar governos e forças políticas muito piores. Uma possibilidade que está inscrita na situação, como a guerra na Ucrânia e a repressão brutal na luta contra a reforma da previdência na “democrática” França prenunciam. Estamos em um momento que se reatualiza a definição de Lênin sobre o imperialismo como a etapa de crises, guerras e revoluções, e não vai ser com alianças com frações “democráticas da burguesia” que iremos vencer esses combates.

Desde essa perspectiva, a separação artificial que as burocracias sindicais e do movimento de mulheres mantiveram entre a luta pelos direitos das mulheres e contra os ataques neoliberais, também representa um importante problema estratégico. No discurso até poderiam mencionar ambos, mas na atuação prática se deixava de lado o combate unificado por demandas como a revogação integral de todas as reformas e o direito ao aborto. Afinal o objetivo era se contrapor a Bolsonaro se aliando com esses mesmos setores que estavam nos atacando por outras vias. Num país em que as mulheres são mais de 40 milhões da população empregada, compondo praticamente metade da classe trabalhadora, sendo 20 milhões dessas mulheres negras, mesmo sendo dirigidas pelos mesmos partidos, o que vimos foi as burocracias dos movimento de mulheres e das centrais sindicais manterem separadas as nossas lutas. Uma contradição evidente no fato de que os poucos atos de mulheres existentes eram construídos sem levantar demandas como a revogação das reformas, ou então pelo fato de que nunca foi uma prioridade para as direções do movimento de mulheres se colocar em apoio ativo às greves, nem mesmo as das trabalhadoras da saúde, uma imensa maioria de mulheres negras que trabalharam incansavelmente durante a pandemia para salvar vidas, contra o negacionismo de Bolsonaro e a irracionalidade dos governos capitalistas.

Esse foi o papel que cumpriram partidos como PT e PCdoB, que estão à frente das mais importantes centrais sindicais do país. E em outra medida o próprio PSOL, que dirige junto com os outros dois partidos as articulações dos movimentos de mulheres, mas nunca se propuseram a sequer pressionar as burocracias petistas por uma paralisação nacional em cada local de trabalho e estudo contra a violência de gênero e pela revogação das reformas. Concentrando cada vez mais sua atuação nas disputas parlamentares e institucionais, seja na formação de alianças com setores do centro e da direita contra Bolsonaro, seja para defender que a luta de massas deve auxiliar o governo a ir mais longe na administração do sistema capitalista. [4]

Olhando para a história recente do nosso país, vemos que o PT governou o capitalismo brasileiro por 13 anos, sem propor nenhuma mudança dos problemas estruturais que o sustenta, sequer realizou uma demanda democrática histórica do movimento de mulheres que era a legalização do direito ao aborto. Pelo contrário, suas dirigentes mulheres criaram a tese de “recuo tático” em relação a esse direito elementar para a vida das mulheres, o que na prática significou o abandono dessa pauta enquanto o governo buscava conciliar com as igrejas e os setores mais reacionários como Cunha, Marco Feliciano, entre outros. Fortalecendo com sua política de conciliação justamente os setores que foram parte do golpe institucional de 2016. Agora novamente esse partido está à frente do comando desse Estado articulando todo tipo de aliança com burgueses, conservadores e até mesmo mantendo bolsonaristas em alguns cargos importantes como vemos no MEC. Enquanto declara que não vai legalizar o aborto, que não vai revogar as reformas neoliberais, e que vai manter a terceirização. Aquelas que defendem que nosso objetivo agora é reconstruir o Brasil com a frente ampla, não somente aceitam que o aborto não vai ser legalizado, como também fecham os olhos para a manutenção das reformas neoliberais que precarizam a vida da classe trabalhadora, em particular das mulheres, negros e LGBTQIAP+. Já o PSOL, mostra cada dia mais sua integração a esse regime, compondo esse governo de frente ampla, comandando um ministério e ocupando outros cargos menores, além de ser base de apoio no Congresso, chegando ao ponto votar uma resolução nacional que aponta para possibilidade de apoiar o projeto neoliberal do novo Arcabouço Fiscal. Em seu programa de federação com a Rede, não citam o direito ao aborto, apesar da maioria da sua bancada parlamentar ser composta por mulheres, e na principal cidade que governam, Bélem do Pará, chegou a reprimir greve de professores e manifestações estudantis.

Quando voltamos para nosso balanço das direções do movimento de mulheres, o que vemos é que a articulação dessas alianças para conformar uma frente eleitoral contra Bolsonaro, significou também uma grande adaptação às instituições do regime e as mídias burguesas, que defenderam todos os ataques neoliberais junto com a extrema direita, se utilizando em particular dos temas democráticos para se colocar como oposição. Enquanto estas buscaram ativamente cooptar e conter nossas aspirações a nichos de mercados, se utilizando da demanda por mais representatividade para se apresentar com uma cara aparentemente mais diversa, feminista, antirracista e LGBTQIAP+, seguiam defendendo a manuteção desse sistema de exploração e opressão. Era como se expressava de forma distorcida o impacto desse fenômeno ideológico em amplos setores, que não engoliam facilmente o feminismo liberal na sua versão mais escancarada e conservadora.

Também em relação a isso, o papel das burocracias mostra todos os limites dessa estratégia de conquistar espaços por dentro desse regime, ao invés de buscar desmascarar essa armadilha, elas conviveram pacificamente com esse feminismo liberal, reivindicando acriticamente as transformações da Globo e a chegada de mais mulheres em espaços de poder, não importando quais interesses predominavam, como se esses elementos fossem por si mesmo fossem a expressão do avanço das nossas lutas e não uma via de cooptação. Essa convivência pacífica com as ideologias burguesas e liberais dentro do movimento, foi o que abriu espaço para que figuras como a latifundiária Simone Tebet, depois de votar 80% dos projetos de Bolsonaro no Congresso, pudesse se colocar nas eleições como quem supostamente defendia a igualdade de gênero.

Sabemos que a opressão recai sob todas as mulheres, no entanto, na sociedade capitalista seus contornos são determinados pela classe a qual cada uma de nós pertence. Apesar de ser um movimento policlassista, não colocar essa clara diferença com aqueles que se utilizam das nossas pautas para defender esse sistema capitalista foi o que também contribuiu para as dificuldades do movimento em desmascarar a hipocrisia dos setores neoliberais e inclusive da extrema-direita, que diante da alta rejeição que Bolsonaro entre as mulheres buscaram se relocalizar provendo figuras como Damares Alves e Michelle Bolsonaro. Tudo para defender sua ideologia reacionária, machista, racista e conservadora, se apoiando em particular na influência das igrejas evangélicas.

Outro exemplo importante foi como a atuação dessas direções burocráticas do movimento de mulheres se pautou na confiança das instituições do Estado capitalista em relação à violência de gênero. Enquanto o Brasil segue batendo recordes de feminicídios e transfobia, estimulados pelo crescimento da extrema direita e o agravamento da crise capitalista, a estratégia desses setores foi reivindicar que o judiciário deveria responder aos casos, aprofundando seus mecanismos de punição. A questão é que, mais cedo ou mais tarde, todo o aperfeiçoamento punitivo, somado ao avanço do autoritarismo do Estado capitalista e do poder judiciário, sempre vão se voltar contra nossas lutas, como foi diante do golpe institucional e da implementação das reformas neoliberais dos últimos anos. Mesmo diante de casos como o de Mari Ferrer, que escancaram as raízes profundamente machistas e patriarcais da justiça brasileira, a aposta das direções do movimento nunca foi confiar na mobilização independente das mulheres para convocar desde os sindicatos paralisações, mobilizações e exigir um plano nacional de emergência contra a violência de gênero. Pelo contrário, a demanda sempre foi que as instituições, como o STF ou o Congresso, aprovassem leis para aperfeiçoar o combate aos casos, o que na prática não serviu para combater a violência e significou exigir mais punição do Estado, o que foi utilizado até mesmo pelo bolsonarismo para dizer que seu programa reacionário se preocupava com as mulheres.

O que vimos ao longo do governo Bolsonaro foi como a estratégia adotada pelas burocracias separava as lutas das mulheres e do movimento operário, concentrando sua atuação na via institucional e parlamentar, buscando articular alianças eleitorais tão amplas que cabiam não somente as representantes do feminismo liberal, como Tebet e a Globo, mas inclusive setores que declaradamente sempre atuaram contra os direitos das mulheres. Desde o Pão e Rosas sempre batalhamos pelo caminho de continuidade da luta, buscando transformar o potencial expresso com o #EleNão em um massivo movimento que atuasse nas ruas construindo uma oposição ao governo Bolsonaro, contra as instituições desse regime cada dia mais degradadas e os ataques capitalistas, retomando os métodos históricos de luta e organização da nossa classe. E agora segue sendo necessário mostrar como não batalhar por essa alternativa levou o movimento de mulheres a uma armadilha da mera resistência institucional, que ao invés de preparar melhor nossa defesa, significou abrir mão de lutar pelos nossos direitos em nome de alianças que só servem para fortalecer a classe dominante.

Nesse sentido, apesar de nos últimos anos o feminismo, o antirracismo e as demandas pela diversidade sexual e de gênero terem se expandido massivamente na sociedade, a constituição de um movimento social capaz de mostrar suas forças nas ruas era cada vez menor. Isso se deve também a estratégia levada adiante pelos setores que se utilizavam de métodos burocráticos para dirigir as pautas do movimento e canalizar toda disposição existente para a busca de saídas institucionais, mesmo em meio a um governo de extrema direita. Agora diante de um governo de frente ampla, que para amplos setores das massas é confundido como um governo de esquerda, mesmo entre aquelas que criticam as políticas neoliberais, não vemos uma batalha para construir uma forte luta que imponha a revogação das reformas e dos ataques, nem para construir nas ruas, nas escolas e nas fábricas a batalha pelo direito ao aborto.

A ilusão de que um feminismo ministerial seria capaz de mudar as instituições capitalistas

A crise capitalista e a existência de correntes de extrema-direita internacionalmente colocam ainda mais em evidência como a igualdade perante a lei não significa uma igualdade perante a vida, num cenário em que diversos direitos conquistados a partir das nossas lutas são retirados pelos governos, inclusive aqueles que se dizem populares e democráticos. Esse elemento levou a que se fortalecesse a ideia de que o movimento de mulheres poderia pressionar para construir uma política ministerial feminista e antirracista, transformando por dentro as instituições. O que tem gerado um rebaixamento geral das aspirações das massas, no qual as direções cumprem um importante papel, justificando a necessidade de abrir mão das demandas das mulheres e dos setores oprimidos em nome de suas alianças com a direita e setores conservadores.

Do ponto de vista internacional, em países como Chile, Argentina e Estado Espanhol, o que vimos foi como depois de processos massivos do movimento de mulheres, o apoio a governos reformistas, neorreformistas ou “populistas de esquerda” juntamente com a demanda de um feminismo ministerial, incorporando figuras feministas e antirracistas nos cargos de governo, cumpriu um papel chave para que o movimento deixasse de lado as ruas, canalizando suas demandas para uma disputa por dentro das regras do Estado, que segue mantendo sua estrutura capitalista, consequentemente patriarcal e racista. Isso levou esses movimentos a uma grande encruzilhada na qual as direções burocráticas se utilizam da ameaça do crescimento de grupos de extrema direita para justificar a aceitação das políticas de conciliação e até mesmo fecham os olhos em casos de repressão de algumas lutas, como a do povo mapuche no Chile. Em nome da necessidade de garantir a “governabilidade” defendem uma adaptação das pautas do movimento para o que é possível dentro das regras do sistema.

No Brasil, buscamos apontar como diante de uma governo de extrema direita as direções burocráticas canalizaram toda disposição de mobilização para a estratégia eleitoral, que teve como resultado a aceitação da frente ampla. Acontece que a incorporação de pessoas ligadas aos movimentos sociais e à classe trabalhadora nesse novo governo é vista por amplos setores como um aspecto positivo, o que aumenta as expectativas com a possibilidade de mudança e termina ofuscando como a maioria dos ministérios prevalece a mesma política capitalista e para os patrões. Assim, temos o Ministério da Igualdade Racial comandado por Anielle Franco, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania com Silvio Almeida e Sônia Guajajara é a primeira Ministra dos Povos Indígenas, no mesmo governo que tem como ministras figuras abertamente contra os direitos das mulheres, como Simone Tebet e Daniela Carneiro, reconhecida pelas relações com milicianos e do União Brasil de Sérgio Moro, partido que também está à frente de outros dois ministérios, assim como o representante dos militares, José Múcio. Um exemplo da contradição por trás dessa lógica é como a ministra dos Povos Indígenas, que é do PSOL, sequer se pronunciou sobre o apoio do governo brasileiro à golpista Dina Boluarte, que assassina e massacra o povo peruano, em particular as mulheres indígenas que estão na linha de frente dessa luta.

Se utilizamos os exemplos internacionais como parâmetros para pensar o Brasil o que estamos vendo é como em vários lugares a ideia de que as vitórias por dentro das eleições burguesas se traduziram em vitórias políticas veio acompanhada de um processo de grande institucionalização. Transformando o simbolismo de um gabinete ministerial feminista em um processo utilizado pela classe dominante para cooptar algumas demandas do movimento de massas, como o anseio por maior representatividade, incorporando alguns aspectos dela sem alterar as bases machistas e patriarcais que constituem o Estado capitalista. O que vimos na prática foram os governos dando uma cara mais popular a demandas que são típicas de um feminismo liberal, cujo centro da preocupação está mais na simbologia de ter mais representantes mulheres e na paridade dos cargos de poder, ao mesmo tempo que a extrema direita segue com força social e atuante contra nossos direitos, como vimos nos recentes casos de violência nas escolas.

Mesmo entre as vertentes mais de esquerda, existe uma ilusão com essa possibilidade de mudar desde dentro as instituições. Nancy Fraser, uma das principais referências do feminismo dos 99%, alguns anos atrás entrou no debate sobre como o “sucesso relativo do movimento em transformar cultura permanece em nítido contraste com seu relativo fracasso para transformar instituições” [5], analisando a afinidade secreta entre feminismo e neoliberalismo, com a cooptação de políticas de gênero servindo de base para a aceitação dessa nova etapa do capitalismo. Apontando que o movimento de mulheres estava em um difícil paradoxo entre conquistar uma expansão das suas ideias na sociedade, mas perder sua capacidade de insubordinação contra esse sistema, passando da crítica radical à institucionalização da agenda neoliberal. Segundo ela:

As mudanças culturais impulsionadas pela segunda onda, saudáveis em si próprias, serviram para legitimar uma transformação estrutural da sociedade capitalista que avança diretamente contra as visões feministas de uma sociedade justa.

 [6]

Mas essa constatação de Fraser de fundo demonstra uma certa expectativa de que seria possível um feminismo capaz de transformar as instituições, caso ele rompesse os limites do neoliberalismo. Sua conclusão, apesar de crítica a cooptação neoliberal, de fundo carrega uma expectativa de que um outro tipo de feminismo pode conquistar a força necessária para de fato transformar as instituições, e essa estratégia está materializada no feminismo dos 99%, que é hoje uma das vertentes mais à esquerda dentro do movimento de mulheres, e como colocaram Andrea D’Atri e Celeste Murilo:

Desde 2015, irromperam mobilizações massivas de mulheres, nas quais uma minoria – cada vez mais ativa – começa a reconhecer que a desigualdade de gênero não pode ser interpretada de maneira separada da desigualdade global gerada pelo capitalismo. Essa ideia está ganhando certa força, ainda que sem uma definição unívoca. Na maioria das vezes, esses feminismos que se dizem “anticapitalistas” apenas apontam as piores consequências das políticas neoliberais, mas não se propõem a acabar com o sistema.

 [7]

Esse elemento constitui uma das principais diferenças entre o feminismo dos 99% e o feminismo socialista, já que na maioria das vezes o questionamento levado adiante pelo primeiro tem como horizonte somente a reversão das políticas neoliberais, apontando para uma perspectiva de redistribuição mais igualitária, que não combate até o final a propriedade privada e o funcionamento do sistema capitalista. Inclusive do ponto de vista do Estado burguês a crítica em relação a predominância do controle dos mercados, de fundo se revela na expectativa de se constituir uma política de Estado que depois se volte com um olhar mais "feminista" para a sociedade, sem alterar o funcionamento do sistema capitalista.

Mas quando buscamos qual a conclusão política que essa reivindicação leva na prática, o que vemos é que diversas referentes desse movimento, como as parlamentares do PSOL no Brasil, apoiaram alternativas neoreformistas ou populistas de esquerda, e inclusive se adaptaram às frentes amplas que sequer propuserem reverter as políticas neoliberais, como Lula no Brasil e até mesmo o imperialista Joe Biden nos EUA. O que se liga diretamente com a ideia de que a ampliação desse feminismo antineoliberal ligado aos movimentos seria capaz de proporcionar um contraponto ao que existe de mais à direita nessas articulações políticas, pressionando para uma mudança desde dentro das instituições e usando essas mesmas instituições para ampliar sua difusão na sociedade.

Acontece que o programa defendido se reduz a uma crítica das políticas neoliberais e do feminismo liberal, mas não vai até o final em fazer um balanço sobre o papel das direções burocráticas reformistas dos movimentos, muitas vezes se adaptando às políticas levadas adiante por esses setores. Ao mesmo tempo, não é abertamente anticapitalista, buscando atacar a propriedade privada, se reduzindo a uma demanda de redistribuição mais igualitária e justa das riquezas produzidas. Elementos que levam a que o mesmo também caia nas armadilhas desse sistema para canalizar a disposição de mobilização em expectativas de mudanças que nunca ultrapassam os limites das suas instituições, ainda que seja uma mudança aparentemente mais radical e de esquerda, mas sem alterar a fundo as bases da estrutura de funcionamento capitalista. Ou seja, termina alimentando ilusões de que é possível disputar dentro dos governos e das instituições capitalistas para conquistar mudanças que levariam ao fortalecimento da luta pela emancipação de todas as mulheres.

O feminismo socialista e a participação nos governos capitalistas

Apontar como a participação na administração do estado burguês não fortalece a luta socialista não é uma discussão nova. Rosa Luxemburgo, que foi uma das precursoras nesse debate, sempre se preocupou com a necessidade de que a luta socialista não fosse uma espectadora passiva das movimentações políticas da classe dominante, mas ganhasse influência em todos os eventos sociais, buscando avançar para derrotar a sociedade capitalista rumo ao socialismo. Ela sabia que era necessário se utilizar de todos os meios existentes para esse fim, mas sempre sem deixar de lado o objetivo de fazer da luta socialista uma potência que fizesse a diferença na balança dos acontecimentos da sociedade política burguesa.

Longe de qualquer visão dogmática, Rosa reconhecia que como socialistas “podemos e devemos penetrar em todas as instituições da sociedade burguesa e aproveitar todos os eventos que aí ocorrem e que a luta de classes pode levar” [8]. No entanto, por ter esse ponto de vista ela reconhece que a natureza do Estado burguês joga justamente contra esse objetivo, porque naturalmente um governo está a serviço de excluir a possibilidade da luta de classes ser socialista. Aqui vale a pena usar uma citação mais longa, mas muito esclarecedora de qual é a problemática de fundo:

Mas o gabinete ministerial não é, em geral, um campo de ação de um partido na luta de classes do proletariado. O caráter de um governo burguês não é determinado pelo caráter pessoal de seus membros, mas por sua função orgânica na sociedade burguesa. O governo do Estado moderno é essencialmente uma organização de dominação de classe cuja função reguladora é uma das condições de existência do Estado de classe. Com a entrada de um socialista no governo, o domínio de classe continua existindo, o governo burguês não se tornará um governo socialista, mas o socialista se tornará um ministro burguês. As reformas sociais que um ministro amigo dos trabalhadores pode realizar não têm nada de socialista em si mesmas, serão socialistas na medida em que forem obtidas através da luta de classes. Mas vindas de um ministro de gabinete, as reformas sociais não podem ter o caráter de classe do proletariado, mas apenas o caráter da classe burguesa, pois o ministro, pelo cargo que ocupava, as associaria à responsabilidade de todas as outras funções. governo burguês, como o militarismo, etc. Enquanto no Parlamento, ou no conselho municipal, podemos obter reformas úteis lutando contra o governo burguês, se chegarmos às mesmas reformas ocupando cargos ministeriais, será apenas apoiando o estado burguês. Portanto, a entrada dos socialistas em um governo burguês não é, como comumente se acredita, uma conquista parcial do Estado burguês pelos socialistas, mas uma vitória parcial do Partido Socialista pelo Estado burguês. [9]

Como feministas socialistas sabemos que essa sociedade é baseada no casamento muito bem sucedido entre capitalismo, patriarcado e racismo, produzindo um sistema que se sustenta a partir da combinação entre as relações de opressão e exploração. Sendo a exploração o mecanismo que permite uma classe, detentora dos meios de produção, se apropriar do trabalho produzido por outra classe, que só possui sua força de trabalho para vender, como forma de garantir seus lucros. Enquanto a opressão diz respeito ao uso das diferenças como forma de manter relações de submissão entre os grupos sociais. Um casamento que foi potencializado pelo neoliberalismo, se utilizando daquilo que Marx já havia apontado em relação ao trabalho feminino ser considerado “trabalho barato”, já que os capitalistas transformaram a incorporação da força de trabalho feminina em algo funcional para aumentar a extração de mais-valia, rebaixando os salários da classe trabalhadora de conjunto, ao mesmo tempo, que mantém o trabalho doméstico sob responsabilidade das mulheres, com duplas e até triplas jornadas de trabalho.

Essa característica fundamental do Estado burguês segue presente e atuante ainda hoje, mesmo quando, diante das crises, esse Estado seja capaz de incorporar algumas das nossas demandas para dentro de suas instituições, num aparente sinal de mudança que na verdade é uma das vias com que busca desviar nossa indignação e revolta das ruas para uma estratégia que leva a subordinar toda potência que poderia ter o movimento de mulheres. Ainda que seja muito presente um sentimento de alívio depois de tantos anos com governos reacionários e conservadores, isso não pode nos fazer fechar os olhos para o que significa administrar esse sistema capitalista e como nosso horizonte não pode ser combater somente os governos neoliberais e de extrema-direita, e sim todo esse sistema baseado na exploração e opressão.

E para isso é preciso ver que esse processo neoliberal também criou coveiros de tipo especial, já que aquelas que mais sofrem com as mazelas desse mundo de exploração e opressão, agora constituem quase metade da força de trabalho ao redor do planeta, concentrando em suas mãos também um enorme poder de fogo como parte da poderosa classe que move o mundo todos os dias. Queremos que cada burguês escravista trema de medo ao ver nossas lutas, fazendo valer as palavras da revolucionária Louise Michel, uma das grandes dirigentes do primeiro governo de trabalhadores da história, a Comuna de Paris, quando disse "cuidado com as mulheres quando se sentem enojadas de tudo o que as rodeia e se levantam contra o velho mundo. Nesse dia nascerá um novo mundo."

Por um feminismo socialista que batalha pela articulação a classe trabalhadora e o movimentos de mulheres desde uma perspectiva comunista para golpear de forma unificada o sistema capitalista

Em todo mundo as mulheres, negros, indígenas e LGBTQIAP+ estão na linha de frente dos mais diversos processos, como é agora na França, e como se expressou em nosso país, e esses setores constituem parte fundamental da classe trabalhadora no século XXI. Nossa luta pelo comunismo tem a tarefa estratégica de articular essas lutas para golpearmos de forma unificada o centro de gravidade do Estado capitalista. Resgatando nosso marxismo revolucionário que não tem nada a ver com a tradição stalinista, que se recusava a combater as opressões sob o argumento de que esse combate dividiria a classe trabalhadora, como fez o PCB quando foi um partido de massas no Brasil, deixando o caminho livre para a influência da ideologia burguesa dentro da nossa classe. Ou com o legado dessa tradição stalinista que vemos atualmente em organizações como a Unidade Popular (UP), que além de ser contra a legalização das drogas, possui posições abertamente transfóbicas.

Ao contrário das visões que buscam separar cada uma das opressões, como o feminismo radical, daquelas que buscam definir uma hierarquia entre elas, ou do que colocam algumas correntes decoloniais e interseccionais, que dialogam em diferentes níveis com o marxismo, mas nos criticam como se nossa visão terminasse por reduzir os problemas de gênero, raça e diversidade às questões de classe, nosso feminismo socialista batalha por construir uma ponte programática e estratégica que permita unificar os movimentos sociais e a classe trabalhadora em uma só luta que busque ir na raiz dos problemas para conquistar a emancipação do conjunto da humanidade. E para isso resgatamos as inúmeras contribuições que o marxismo revolucionário deu para a luta de todos os setores oprimidos dentro desse sistema capitalista. Se armando das ferramentas teóricas e práticas da nossa tradição, como a análise do desenvolvimento desigual e combinado do sistema capitalista, com a defesa de um programa transicional que busque criar uma ponte entre as demandas mais imediatas das massas e a nossa perspectiva socialista, com nosso internacionalismo de combate que é também profundamente anti-imperialista, e com as lições práticas e estratégicas dos mais diversos processos revolucionários e da luta de classes.

Durante toda ofensiva neoliberal os capitalistas buscaram esconder o papel da classe trabalhadora, aprofundando a divisão da nossa classe, disseminando ainda mais racismo, machismo e LGBTfobia, aprofundando políticas como a terceirização e a precarização do trabalho, tendo como aliados as burocracias sindicais e políticas, ao mesmo tempo que buscou cooptar e institucionalizar os movimentos sociais. Apesar da crise capitalista ter colocado em xeque a estabilidade da hegemonia burguesa que se baseava numa ampliação da democracia capitalista e no “pacto social neoliberal”, ainda está colocado o desafio lutar contra as divisões e fragmentações que o Estado capitalista impõe. Um combate que as variantes do feminismo reformista e popular não travam.

Queremos resgatar o papel que pode ter os métodos históricos de luta da nossa classe, como as greves, as paralisações e mobilizações, além de nossa organização de forma independente dos patrões e governos para retomar com toda força não somente a capacidade de parar as engrenagens desse sistema, mas também todo o potencial de criação revolucionária da classe trabalhadora. Para os revolucionários do nosso tempo está colocada uma tarefa fundamental de combater o nível extremo de fragmentação da nossa classe imposto pelo neoliberalismo. Defendendo que a luta de classes não se reduz ao enfrentamento entre operários e patrões, dando por um lado, uma batalha dentro da classe trabalhadora para que sua capacidade de parar a produção capitalista e sua localização em posições estratégicas estejam a serviço de potencializar cada luta contra a opressão que é funcional ao sistema capitalista. E por outro lado, para que os movimentos antirracistas, feministas, pela diversidade sexual e de gênero que se levantam em todo mundo, se rebelando contra a ordem estabelecida, vejam na classe trabalhadora seu aliado natural para esses combates. Buscando que ambos se articulem desde uma perspectiva que tenham uma estratégia e um programa anticapitalista. O que passa necessariamente por forjar alas antiburocráticas e não corporativas dentro dos sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.

É por isso, que em nosso Encontro Comunista aprovamos a construção de uma Manifesto contra a Terceirização e a precarização do trabalho impulsionado por intelectuais como o professor Ricardo Antunes e o jurista Jorge Souto Maior, que já conta com mais de mil assinaturas de intelectuais, parlamentares, referências dos movimentos sindicais e sociais, entre outros que busca ser o começo de um grande movimento contra esse profundo ataque capitalista que busca dividir e fragmentar nossa classe, se utilizando da opressão para aumentar os lucros da classe dominante.

Nosso feminismo socialista compreende que essa batalha para articular todas as frentes da nossa luta fortalecendo esse combate unificado contra esse sistema capitalista é a única forma de conseguirmos avançar dos processos de revolta para uma revolução operária e socialista que derrote o Estado burguês e sobre suas ruínas construa um novo mundo livre da exploração e da opressão. E para conquistar esse objetivo o Pão e Rosas batalha pela reconstrução de um partido internacional da revolução socialista, nos armando com todo legado teórico e a prática do marxismo revolucionário para batalhar contra esse sistema capitalista e suas armadilhas. Extraindo as lições das experiências históricas, mas também intervindo ativamente em cada processo da luta de classes internacionalmente.

Nosso objetivo é a conquista de uma sociedade comunista, a única capaz de emancipar os setores oprimidos, e queremos que todes que concordam com esse objetivo batalhem por ele ao nosso lado, buscando enxergar a vida pelos olhos das mulheres, como disse o revolucionário Leon Trotsky, o que no Brasil significa olhos das mulheres negras, para levar adiante os combates que nos propomos aqui e construindo nossa luta pelo nosso direito ao pão, mas também às rosas!