Nos últimos dias, de 13 a 16 de abril, mais de 1500 lideranças indígenas de aproximadamente 200 etnias participaram em Brasília da Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015. Essa intervenção tem como objetivo a defesa das terras e territórios indígenas ameaçados por projetos do Legislativo, como a Proposta de Emenda Constitucional 215, que versa sobre a demarcação das terras indígenas.
terça-feira 21 de abril de 2015 | 00:07
O protesto das comunidades indígenas é resultado da omissão do governo e da ofensiva da bancada ruralista, que afirma a percepção de excesso nas demarcações de terras indígenas e que é necessário a adoção de providências no sentido de assegurar “direitos de propriedade de terceiros” (o agronegócio).
Alguns dos representantes indígenas foram recebidos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em duas sessões “solenes”. Nas sessões, os lugares vazios de muitos parlamentares, a censura aos vídeos levados, o (absurdo) uso de álcool para “limpar” os assentos utilizados pelos indígenas e o desdém aos seus depoimentos sobre perseguições e atentados a lideranças políticas, feitos a mando dos grandes fazendeiros, demonstraram a hostilidade do Congresso à realidade vivida pelas comunidades indígenas no Brasil. Mais que hostilidade, ficou ilustrada a falácia do “Brasil democrático e plural” e marcado o tratamento dos direitos indígenas como moeda de troca.
A PEC 215 e o avanço da Bancada Ruralista
A PEC 215 é o grande projeto da bancada ruralista, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo (do Governo Federal ao Congresso) a atribuição de oficializar terras indígenas, em detrimento dos artigos 231 e 232 da Constituição que regulamenta a demarcação de terras indígenas. Em tempos de PL 4330, para “liberar geral” a precarização das condições de trabalho através da terceirização, de PEC 223, para aprisionar e reprimir ainda mais a juventude negra através da redução da maioridade penal, e de Kátia Abreu colocada por Dilma no Ministério da Agricultura, as comunidades indígenas preocupam-se com a provável aprovação deste projeto em algumas semanas, após quinze anos da sua tramitação. Sua preocupação é enorme, pois sabem que no Congresso residem os interesses dos grandes proprietários de terra e do agronegócio, das grandes mineradoras e madeireiras, que barganharão seus interesses contra os direitos indígenas, impossibilitando novas demarcações de terras e fragilizando juridicamente as já existentes.
Por trás da PEC 215 está o conflito aberto no Mato Grosso do Sul entre os índios guaranis dos grupos Kaiowá e Ñandeva e o agronegócio, este interessado nas áreas de produção pecuária que estão entre as mais valorizadas do país. O conflito envolve o processo de retirada dos lares das comunidades guarani no século XX, através de títulos forjados pelos fazendeiros, operações de grilagens, todo o tipo de ameaças e violência, e a posterior retomada das terras pelos indígenas após os anos 1990, por mudanças constitucionais.
Lutar contra todas as formas de opressão, independente dos governos conciliadores
A PEC 215 vai na contramão dos direitos das comunidades indígenas e suas lutas históricas. Mas os ataques a estes direitos não se restringem a esse projeto e aos latifundiários representados no Congresso, diz respeito também à negligência dos governantes.
Apesar das demagogias do governo do PT, com a presidenta Dilma postando em seu facebook declarações sobre a homologação de 3 terras em comemoração ao “Dia do Índio”, existe 21 processos demarcatórios totalmente concluídos, sem impedimentos administrativos ou jurídicos que estão aguardando há anos apenas a homologação da presidenta, que não são encaminhadas para evitar os conflitos parlamentares e preservar a “governabilidade”. O próprio vice presidente, Michel Temer, declarou nessa semana que “desconhecia esses processos concluídos”.
Diante da ofensiva das bancadas fundamentalista, ruralista e “da bala”, vemos que a governabilidade do PT está custando muito caro aos direitos dos setores oprimidos e aos trabalhadores. O PT demarcou menos terras do que FHC no, também conciliador, governo do PSDB, tem um recorde histórico de assassinatos a líderes indígenas em seus dez anos de governo e há 19 anos do Eldorado dos Carajás, todos os latifundiários responsáveis pelo massacre estão livres e dirigindo a bancada ruralista com Kátia Abreu- essa é a "solução indígena" da década petista. Por isso devemos seguir em nossa luta sem qualquer ilusão neste e nos demais governos, que apenas servem aos interesses dos ricos e se aliam para nos impor ataques.
As comunidades indígenas sofrem cotidianamente com a truculência dos latifundiários, têm seus direitos retirados sob da violência aberta e até assassinatos. Sua identidade cultural e autodeterminação também são brutalmente oprimidas pelos interesses do agronegócio em conciliação com os governos. Por isso, diante dessa mobilização aberta das comunidades é fundamental que todos os grupos de mulheres, de LGBTs, bem como o movimento de negras e negros encampemos essa defesa, como parte da luta contra todas as formas de opressão, cercando de solidariedade e nos articulando para responder com nossa organização independente aos ataques desses governos dos ricos. É uma tarefa do conjunto da classe trabalhadora garantir a emancipação do povo indígena, a liberdade para manter suas terras e sua cultura, pois a burguesia se mostra a cada dia incapaz de garantir direitos elementares neste sentido.
