Nesta terça, 28, a Secretária da Educação de Alckmin enviou um absurdo comunicado para as 91 diretorias de ensino do Estado visando intimidar e pressionar os professores que iniciaram a sua greve estadual neste mesmo dia. Os professores não podem ceder às primeiras pressões do governo e precisam fazer desse comunicado um combustível para incendiar ainda mais a luta contra a Reforma da Previdência, PL4302 da Terceirização e demais ataques. Veja os trechos do comunicado:
quarta-feira 29 de março de 2017 | Edição do dia
1. “Com o anuncio de que a Reforma da Previdência, em curso na câmara Federal não afetará o funcionalismo estadual, NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA A PARALISAÇÃO das atividades dos profissionais da educação prevista para dia 28, 29, 30 de março”
Em primeiro lugar: qualquer trabalhador do funcionalismo estadual e municipal hoje sabe bem que o discurso do governo de que “não será afetado pela Reforma da Previdência” é uma grande mentira que tem o claro objetivo de dividir e enfraquecer a luta nacional contra a Reforma. É evidente que se a Reforma for aprovada em âmbito federal, os governadores e prefeitos estarão em ótima posição para empurrá-la goela abaixo dos servidores que teriam de lutar sozinhos em seus estados e cidades. Ou seja, só estará resolvida a questão para os servidores estaduais e municipais quando a Reforma da Previdência for derrubada pela luta. Fora que também lutamos para barrar a PL 4302 da Terceirização que atingirá com tudo a educação e a Reforma do Ensino Médio. Em segundo: Após fechar só nesse ano mais de 900 salas de aula, tirar o emprego de milhares de professores, cortar cada vez mais verbas das escolas, não reajustar o salário de professores há mais de 3 anos, atrasar os salários das merendeiras terceirizadas... Que moral o governo de Alckmin tem para dizer que a nossa greve “não se justifica”? É muita cara de pau!
2. “As 91 Diretorias de Ensino estão orientadas a utilizar o cadastro de professores eventuais caso haja necessidade [...] As faltas injustificadas eventualmente registradas durante os dias de paralisação serão descontadas da folha de pagamento e não haverá possibilidade de reposição por parte dos professores faltantes [...] os professores em estágio probatório devem estar conscientes de que faltas injustificadas poderão comprometer o atendimento aos requisitos para a sua efetivação”.
Sobre esse ponto é importante termos claro: quanto maior for a mobilização dos professores mais difícil fica para o governo efetivar essas medidas, que são um inadmissível ataque ao direito de greve. A nossa principal defesa nesse momento é a força da nossa luta, ou seja, quanto maior for o número de escolas paralisadas por todo o estado e quanto mais conseguirmos mobilizar os estudantes e a comunidade, mais difícil será para Alckmin impedir a reposição e encontrar substitutos. A unidade com os professores municipais de São Paulo e outras categorias, como ocorreu com os comandos de greve unificados na zona norte da capital são fundamentais. Não podemos ceder e nos desmobilizar com as primeiras pressões do governador que no fundo está com medo de que as paralisações dos professores sejam tão massivas como foram no último dia 15 de março (15M). Essas pressões também foram feitas sobre os metroviários e rodoviários de São Paulo, que mesmo assim pararam a cidade contra a Reforma da Previdência. Nesse momento o maior risco que corremos é não lutarmos agora e vermos aprovadas a Reforma da Previdência, a PL 4302 e os demais ataques da Reforma Trabalhista. Por isso a CUT e a CTB precisam nesse momento se concentrar na luta e não nas eleições do sindicato, se apoiando na disposição de luta dos trabalhadores para organizar a greve geral já e não apenas no dia 28/04.
3 “A população paulista [...] tem convicção de que o Magistério tem consciência de seu papel e compreende que a gravidade da crise impõe sacrifícios a todos. Deixar aluno sem escola em nada recuperara a auto-estima brasileira, fator essencial para a retomada do desenvolvimento brasileiro”
Enquanto dia após dia o governo destrói a educação pública prejudicando verdadeiramente professores, estudantes e a comunidade temos de ouvir frases absurdas como “a gravidade da crise impõe sacrifício à todos”, “deixar aluno sem escola em nada recuperara a auto-estima brasileira”, “auto-estima como fator essencial para a retomada do desenvolvimento”. Enfim, até parece piada de mal gosto. Mas é a hipocrisia do comunicado da Secretária da Educação do Estado de São Paulo.
