"Demarcação sem viés ideológico" é o que diz prezar o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, novo responsável da pasta para lidar com demarcações de terras indígenas.
segunda-feira 24 de junho de 2019 | Edição do dia
A alguns dias, Bolsonaro enviou nova medida provisória ao Congresso, para estabelecer que a demarcação de terras, antes função da Funai (Fundação Nacional do Índio), seja função do Ministério da Agricultura. A parta é dirigida pela ministra Tereza Cristina, mas quem vai ser o responsável por assuntos de demarcação é o ruralista Luiz Antonio Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Esta medida já havia sido enviada no início do ano ao Congresso e sido derrotada, e agora Bolsonaro a reeditou para novo envio.
Bolsonaro com a medida, avança em promessas de campanha sobre demarcação de terras, atendendo à bancada ruralista, que tem enormes sua sede por mais terras e mais lucros.
O secretário, novo responsável pelo tema, Luiz Antonio declarou que haverão apenas demarcações “sem viés ideológico”. Bolsonaro, por outro lado, foi mais contundente, em declaração no dia que enviou a nova medida provisória, dizendo que não haverá novas demarcações de terras indígenas.
Fundamental para Bolsonaro, inclusive para a aprovação da Reforma da Previdência, a Bancada Ruralista comemora a decisão, e já coçam os dedos para avançarem contra terras indígenas
"Não vamos mandar para lá um antropólogo tendencioso, que diga ’pode ser que haja um índio aqui’ e então já vai lá e mete uma portaria e sai travando 200, 300 mil hectares, um negócio de maluco, um tamanho de um país. Não, nós vamos analisar tudo com critério técnico, mas sem esse viés ideológico", disse o secretário. Ele ainda declarou que vai enxugar orçamentos de ONGs que atuam em terras indígenas, com discurso demagógico sobre conectar o governo às lideranças indígenas. Segundo ele, o objetivo de sua atuação também é fazer com que os indígenas brasileiros estejam “inseridos na linha de produção”.
A medida de Bolsonaro vêm pouco depois da derrota no Senado de outra medida que servia muito ao agrado da Bancada Ruralista. Na última semana os senadores derrubaram o decreto de armas de Bolsonaro, também promessa de campanha, muito pautada no discurso de defesa dos donos do agronegócio, os autorizando a ter armas para “receber” movimentos sociais como o MST e MTST, atacando trabalhadores e trabalhadoras que lutam por terra no Brasil.
A bancada do boi é a maior das bancadas do Congresso, com 257 deputados, sendo 225 na Câmara de Deputados e 32 no Senado, com membros do PP, PSD, MDB, PSL, DEM, PR e PSDB, ou seja, uma reunião de reacionários dos grupos de “centro”, direita e extrema-direita, que em abril deste ano já declarou seu apoio à principal medida do governo Bolsonaro, a Reforma da Previdência, em nome de conseguir também atacar o direito à seguridade social dos trabalhadores rurais e deteriorar ainda mais suas condições de trabalho já ultra precárias.
