Após o governo Bolsonaro anunciar mais um corte na educação que pretende retirar R$1,1 bilhão por ano das universidades federais, a UFRJ e outras federais anunciaram que correm o risco de ter que suspender suas atividades por falta de recursos.
quinta-feira 13 de maio de 2021 | Edição do dia
Nesta terça-feira (11/5), a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das maiores do país, anunciou que poderá fechar este ano por falta de recursos. O absurdo fica ainda maior com o fato de que essa realidade está colocada para muitas outras federais.
A Unifesp já informou em nota que se não houver liberação de recursos não terá “como arcar com o funcionamento básico a partir de julho”. No caso da Universidade Federal da Bahia (Ufba), os cortes no orçamento em relação a 2020 chegam a 18%, o que coloca a possibilidade de suspensão de atividades. De acordo com nota publicada no site da Pró-reitoria de Administração e Finanças da UFG (Proad), a universidade está ameaçada com a previsão de orçamento por dois problemas graves: o corte de recursos e o atraso nos repasses. A Universidade de Brasília (UnB) informou que que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 cortou em 100% os recursos para investimento e diminuiu em 4,6% os recursos na fonte do Tesouro para o pagamento de despesas de custeio ou discricionárias.
Esse cenário caótico mostra como a educação pública é uma inimiga do governo. O desmonte das universidades, que vem sendo trilhado com ainda mais força desde o golpe institucional, encontrou no governo Bolsonaro um aliado. A reforma do Ensino Médio, o projeto “Future-se” de Weintraub derrotado nas ruas, os cortes na CNPq e Capes e a intervenção arbitrária de Bolsonaro na escolha dos reitores das universidades são exemplos disso.
O bilionário corte nas verbas das federais não impacta apenas na vida dos trabalhadores e estudantes, mas da população de conjunto. São 50 hospitais no país que possuem leitos para a COVID-19 e realizam testes e serviços médicos, além de ser um golpe duríssimo no orçamento das pesquisas diversas áreas, isso inclui as duas vacinas contra COVID-19, que estavam sendo desenvolvida nos laboratórios da UFRJ e que terão seu desenvolvimento prejudicado por causa dos cortes. Além disso, várias trabalhadoras terceirizadas correm o risco de perderem seus empregos em meio à crise se os campus fecharem de fato.
O declínio das instituições superiores é cada vez maior e se aprofundou de forma terrível com o golpe institucional e depois com o governo Bolsonaro, mas é preciso lembrar que começou ainda nos governos petistas. Ironicamente, no ano em que Dilma e o PT anunciaram seu slogan de governo como “Pátria Educadora”, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do montante, em 2015. Uma das principais promessas do governo petista como resposta às manifestações de junho de 2013 foi o destino de 10% do PIB para a educação, o que foi aprovado como uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), porém com os subsequentes cortes o porcentual nunca saiu do patamar de 6%.
Diante de mais esse absurdo ataque é essencial que as entidades estudantis organizem a luta dos estudantes contra os cortes, mas também junto aos sindicatos de trabalhadores, para unificar as demandas contra o conjunto dos ataques do governo ao trabalho e ao ensino. Esses setores devem estar à frente da luta pela imediata revogação da PEC 95 (teto de gastos) para mais investimento na saúde e na educação. A UNE deve ligar os atos que ocorrerão hoje, 13, por justiça à jacarezinho, em defesa da juventude negra, com a luta pelo ensino público superior.
Além disso, estudantes e trabalhadores de dentro e fora das universidades devem se unificar contra Bolsonaro, Mourão e todos os militares, que são parte fundamental de todo o projeto de ataques e cortes que está sendo implementado. Se em 2019 o movimento estudantil protagonizou uma explosão nacional de mobilizações que derrotou o projeto privatista de Weintraub, “Future-se”, é possível fazer o mesmo diante deste novo ataque e ir por mais.
