Em seu discurso, Lula enalteceu as instituições da ordem burguesa que, ao mesmo tempo que reprimiram a horda bolsonarista do 8J, mantém intactas todas as obras do Golpe Institucional de 2016 como a Reforma Trabalhista e o Novo Ensino Médio. A demagogia democrática de defender um país sem fome e com escolas de qualidade, parte da retórica de Lula, é um discurso vazio em meio ao governo de conciliação que abre espaço para a extrema-direita e as instituições reacionárias da democracia degradada brasileira.
terça-feira 9 de janeiro | Edição do dia
Lula encerrou o ato “Democracia Inabalada” com um discurso que reafirma seu caráter conciliatório e o papel que o PT cumpre no atual regime político. Um regime degradado pela articulação da casta judicial e militar com os setores que vem sendo o “fiel da balança” desde 2016, agentes que tiveram lugar de destaque no ato em Brasília ontem, junto com José Sarney, um dos políticos fundamentais na pactuação do fim da ditadura e que foi peça-chave na criação do “Centrão”. O caráter desse ato de cúpula e dos atos de rua que ocorreram analisamos aqui.
Ressaltou uma democracia “em que a divergência pode coexistir com a paz” lembrando da caminhada dos Três Poderes no dia seguinte à destruição dos palácios, e ressaltando como essa união foi fundamental na “vitória da democracia sobre o autoritarismo”. Desaparece, de uma hora para a outra, a obra autoritária que esses mesmos agentes e políticos constroem no Brasil desde 2016, e que em larga medida também se afirmou na transição pactuada da ditadura para o Regime de 1988. A democracia destacada por Lula significa a manutenção desses ataques junto com a articulação de novos, como o Arcabouço Fiscal e o Marco Temporal.
Bolsonaro, como filho indesejado do Golpe Institucional, atacou a previdência, direitos dos trabalhadores, incentivou a misogenia, LGBTfobia, o extermínio indígena, tudo isso como produto do golpe que os atores do regime (militares, judiciário e Centrão) relizaram em 2016. Eles também são responsáveis pelos ataques que perduram e, mesmo assim, fecham acordos e fazem parte da “democracia” citada por Lula.
Essa democracia sequer garante condições dignas de vida para a maioria da população. Há um mês atrás os dados do IBGE demonstraram que um trabalhador informal ganha, em média 2 mil reais ao mês, se for trabalhadora doméstica, pior ainda, 1 mil reais por mês. A famigerada Reforma Trabalhista aprovada por Temer logo após o Golpe Institucional de 2016 é uma das responsáveis pela degradação de vida da classe trabalhadora, mesmo com diversos intelectuais denunciando isso, o Governo Lula-Alckmin não se propõe a revogá-la.
Lula enalteceu instituições como o Judiciário Brasileiro e as polícias legislativas e judiciárias, as mesmas que em 2017 foram responsáveis por perseguir inúmeros lutadores e que feriram um participante da Marcha para Brasília, que lutava contra as Reformas Trabalhistas e o Teto de Gastos. Enquanto que em 2023 o tratamento foi muito menos violento contra a horda bolsonarista. Essas instituições foram elogiadas junto com o “setor legalista” das Forças Armadas, que foram responsáveis pela ocupação sanguinária das tropas da ONU no Haiti.
Um grande ponto de contato entre os discursos, e que Lula destacou também, é a regulação das mídias sociais. Esse projeto vem ganhando força como desvio do que realmente significaria processar os mandantes e mentores do 8J. Bolsonaro foi citado não como responsável pelos atos, muito menos pelos ataques que ainda perduram, mas sim como “incentivador nas redes sociais”, deixando claro que deixará seus crimes impunes.
Mas Lula não deixou de ressaltar como os problemas estruturais do país são um desafio para que a democracia seja responsável pela ordem. Ressaltou a fome e o problema da educação no país como desafios para a democracia. Essa demagogia não é nova, praticamente nenhum político consegue ser eleito se não admitir os problemas estruturais do país, acontece que Lula utiliza uma retórica nos discursos e na prática, seu partido concilia para manter os principais ataques do Novo Ensino Médio e a devastação ambiental do agronegócio.
Por fim, ressaltou o papel que o PT teve desde a promulgação da Constituição de 1988, principalmente na manutenção da estabilidade mesmo nos momentos mais débeis do regime. Esse discurso não é novo, desde as eleições de 2022 Lula vem destacando esse papel para se cacifar junto ao mercado financeiro, militares e o judiciário. Nem um pio sobre a prisão arbitrária que o retirou das eleições de 2018 e que abriu espaço para a vitória de Bolsonaro e todos seus ataques, reafirmando que o PT é o “garante da existência inabalável da democracia nesse país” mesmo sob perseguição política. Ou seja, se por um lado é fácil reconhecer que a democracia está diretamente ligada ao acesso à serviços públicos e melhora das condições de vida, por outro, ela tenta se afirmar principalmente como um jogo eleitoral para legitimar um regime político cada vez mais degradado, sob o olhar atento das Forças Armadas e Judiciário para que a “ordem” dos ataques dos ruralistas, do mercado financeiro e do imperialismo possa atuar livremente.
Para o proletariado, cada mínimo direito democrático só pode ser conquistado e mantido com a luta e organização independente dos trabalhadores junto a todos os setores oprimidos, mulheres, povo negro e indígena, juventude e LGBTs. Cada um dos nossos direitos mais democráticos, até o mesmo direito ao voto, de organização sindical, à saúde, educação, etc, é fruto e conquista da luta de classes. É esse o único caminho para enfrentar a extrema direita e as instituições mais reacionárias e autoritárias do regime brasileiro, nos organizando com independência política dos patrões, da burguesia, da direita e dos governos.
Para responder profundamente as demandas dos trabalhadores e do povo pobre é preciso batalhar pela independência de classe, o que passa por construir uma política independente do governo e do regime político, exigindo às direções majoritárias do movimento de massas que rompam com sua subordinação e paralisia e convoquem um verdadeiro plano de luta pelas demandas reais da classe trabalhadora e dos setores oprimidos, demandas que não vão se expressar nos atos de ontem.
