Herdeiro do latifúndio e da escravidão o Brasil é um dos países com maior desigualdade de renda no mundo. E isso, ao contrário do propagado pelo petismo continuou em seus 13 anos de governo.
quinta-feira 28 de setembro de 2017 | Edição do dia
Ermírio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim), Eduardo Saverin (Facebook), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Marcel Herrmann Telles (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Jorge Paulo Lemann (AB Inbev) são os bilionários que sozinhos somam o mesmo patrimônio que 100 milhões de brasileiros juntos.
Recentemente duas pesquisas sobre o mesmo tema, a desigualdade, causaram espanto. A primeira pesquisa, o relatório “A Distância que Nos Une” divulgado no dia de ontem (25) pela organização Oxfam, chocou pelo absurdo da dimensão da concentração de renda no país, o dado mais escandaloso aponta que os 6 representantes mais ricos concentram o equivalente à metade da população brasileira. Já a pesquisa do instituto World Wealth & Income Database, dirigido pelo economista francês Thomas Pikkety, através da publicação do pesquisador Marc Morgan, chocou por contestar os números e a propaganda petista que afirmava que durante o período de 2001 a 2015 ocorreu no país um grande avanço social, caracterizado pela redistribuição de renda.
Fonte: Oxfam Brasil, relatório “A Distância que Nos Une”.
Disparidades quantitativas a parte, o foco dos estudos, a absurda desigual distribuição de renda no Brasil, é uma realidade incontestável. Iremos nos deparar com esta constatação ao longo de toda a história do país, o processo de formação da sociedade brasileira é permeado pela desigualdade, que é uma constante das sociedades capitalistas, mas o que há de particular na formação brasileira é a capacidade das elites de conservarem seu domínio e privilégios, se sucedendo no poder, e conseguindo desviar os processos revolucionários. Das capitanias hereditárias, da escravidão, passando pela longa sucessão de aristocratas latifundiários, até desembocarmos hoje no domínio do capital financeiro; a história da nação é a história da absurda desigualdade.
Os diferentes valores, se devem a diferentes abordagens metodológicas utilizadas nos dois trabalhos. Na pesquisa da Oxfam, foi utilizada como base de dados apenas os dados obtidos pelas pesquisas a domicílio, provenientes do PNAD. Já a pesquisa feita pela WID, utilizou além das pesquisas a domicilio também os valores da renda bruta obtidos das declarações de imposto de renda. A justificativa para a utilização deste método alternativo, segundo os pesquisadores, é que o uso das declarações é uma fonte mais confiável para auferir principalmente o patrimônio dos mais ricos, que muitas vezes mentem e omitem nas pesquisas a domicílio. Além disso, a abordagem dos pesquisadores da WID também tem como intuito comparar estes dados agregados com o total das contas nacionais, conseguindo apreender desta forma como cada classe social, aqui entendida em relação a renda, se apropria da remuneração geral da economia. Dentro do contexto de crescimento da economia no período (nos 15 anos registrados a economia cresceu a uma média de 2,85% ao ano), é possível verificar como cada parcela da população se apropriou desse crescimento.
O gráfico registra a evolução da parcela da renda que cada grupo ( os 10% mais ricos em verde, os 40% da faixa intermediárias em vermelho, e os 55% demais em azul a primeira trajetória com as transferências de renda e a segunda sem) recebeu durante o período de 2001 a 2015. Fonte: World Wealth and Income Database
Seguindo na análise dos dados da pesquisa da WID, a concentração de renda no topo é impressionante, com a participação do 1% de renda superior aumentando para 28% no final do período, de uma participação inicial de 25%. Os 10% de renda superior aumentaram sua participação na renda bruta de cerca de 54% para 55% e capturou 61% do crescimento da renda nacional total. Enquanto isso, a participação dos 50% de renda inferior aumentou de 11% para 12%, com maior crescimento do que o decil superior, mas capturando apenas 18% do crescimento total, devido ao seu recebimento de renda extremamente baixo.
Os resultados da pesquisa se chocam diretamente com a propaganda petista de que durante seus anos de mandato o crescimento econômico veio aliado a um grande avanço social, em que as camadas mais pobres da população foram as que mais se beneficiaram. O panorama retratado pela pesquisa demonstra que ainda que a fatia mais pobre tenha ascendido minimamente, isto em nada alterou o quadro geral de desigualdade ou a correlação de forças entre as classes, pois ainda maior foi a ascensão por parte da camada mais rica – que capturou 61% do crescimento da renda nacional total.
Se de um lado o país teve como um dos eixos da política econômica programas sociais como o Bolsa Família, um programa de transferência direta de renda - necessário afirmar que o estudo não leva em questão estas transferências, ainda assim a participação da camada mais pobre mesmo com as transferências sobe apenas de 13% para 14%; por outro lado, durante os governos petistas os bancos e o capital rentista tiveram lucros recordes, enquanto os empresários contavam com crédito subsidiado do BNDES para forjar os “campeões nacionais”. O Bolsa Família, os aumentos do salário mínimo foram acompanhados de imensas transferências de recursos para favorecer os empresários amigos e aqueles que detinham os títulos da dívida.
Fonte: Oxfam Brasil, relatório “A Distância que Nos Une”.
Outra tese propagandeada pelo PT que é desmontada pelos números é referente a ascensão de uma “nova classe média” em seu período. Esta nova classe média já foi demolida pela crise econômica e vários retornam a sua velha condição proletária ou menos que isso. Esta caracterização buscava abranger a camada da população que passou a dispor de condições mínimas para consumir, graças ao crédito abundante. Porém, como demonstram os dados, o que ocorreu com a classe média realmente dita foi outro processo de achatamento da sua fatia da renda – o 40% intermediário sofreu um recuo de 34% para 32% na sua apropriação da renda. Sem poder contar com os subsídios ofertados a burguesia, ou com os programas sociais, a classe média perdeu, relativamente, espaço na economia.A adesão de setores da classe média à iconônica campanha dos patos amarelos da FIESP e o apoio ao impeachment, ilustram tanto um descontentamento que tem esse pano de fundo econômico e demográfico, como a total falta de política dos sindicatos dirigidos pelo PT durante junho de 2013 contribuiu a que esse descontentamento pudesse ser parcialmente angariado pela direita nos anos subsequentes.
A conclusão do estudo é de que: “A distribuição foi comprimida em relação a remuneração do trabalho, o que está relacionado com as recentes iniciativas políticas, mas pouco impactou no histórico legado de desigualdade social no Brasil. Sobretudo, a desigualdade total de renda no Brasil parece ser muito resistente, ao menos no médio prazo, principalmente devido a imensa concentração de capital e o fluxo da renda”. Ou seja, a conclusão do estudo é que a política econômica reformista levada a cabo nos governos petista resultou ineficaz para fazer frente a um problema histórico e estrutural de concentração da renda. Não é possível se enfrentar até o final com esta questão por dentro do regime, ou seja, sem atacar a propriedade privada, o capital monopolista, que em especial no Brasil, seja na figura dos coronéis ou dos banqueiros, sempre deteve não só o controle do capital, mas também do poder político. O nível de concentração da renda é tão brutal que é possível planejar um plano de obras públicas, garantir saúde, educação a partir de expropria a riqueza dos seis homens mais ricos do país. Enfrentar-se com esta estrutura desigual de distribuição implica além de lutar contra os seis bilionários mas também levantar um programa que o PT impede que se desenvolva no movimento operário: o não pagamento da dívida pública, que apenas no pagamento dos juros transfere bilhões da renda nacional diretamente para o bolso dos banqueiros; em lutar pela reforma agrária, e o fim dos latifúndios; em taxar as grandes fortunas; implica em expropriar as empresas corruptas como JBS e Odebrecht; por fim, em lutar em definitivo pela subversão deste sistema que tem na desigualdade uma perversa constante no seu desenvolvimento.
